1576 I SÉRIE - NÚMERO 44

da Polónia em matéria de cooperação bilateral no domínio militar, assinado em Varsóvia, em 12 de Julho de 1995, que baixou às 2.ª e 3.ª Comissões.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa os seguintes requerimentos: na reunião plenária de 12 de Fevereiro de 1997, ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Francisco José Martins; aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Castro Almeida; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha; ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, à Inspecção-Geral da Administração Interna e ao Governador Civil de Viana do Castelo, formulados pelo Sr. Deputado Roleira Marinho; ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Ferreira; à Câmara Municipal de Penela, formulado pelo Sr. Deputado Ricardo Castanheira; à Câmara Municipal de Lisboa, formulado pelo Sr. Deputado José Luís Moreira da Silva.
Na reunião plenária de 13.02.97, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulados pelos Srs. Deputados Gonçalo Ribeiro da Costa e Miguel Ginestal; a diversos Ministérios, formulado pelo Sr. Deputado António Martinho; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Roleira Marinho; ao Ministério para a Qualificação e o Emprego, formulado pelo Sr. Deputado Costa Pereira; à Secretaria de Estado da Habitação, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Marta; ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado José Cesário; à Comissão Nacional de Eleições, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Moreira; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
Na reunião plenária de 14 de Fevereiro de 1997, ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Victor Moura; à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais, formulado pelo Sr. Deputado José Junqueiro; aos Ministérios da Cultura e do Ambiente, formulado pela Sr.ª Deputada Jovita Matias; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Roleira Marinho; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral.
No dia 18 de Fevereiro de 1997 aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Ferreira; aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças, formulados pelo Sr. Deputado Ismael Pimentel.
Na reunião plenária de 19 de Fevereiro de 1997 aos Ministérios da Educação e da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Macário Correia; a diversos Ministérios e ao Ministro Adjunto, formulados pelos Srs. Deputados Manuel Alves de Oliveira e António Filipe; aos Ministérios das Finanças e da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Ferreira.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:

No dia 14 de Fevereiro de 1997 - Jorge Carlos Duarte, no dia 16 de Agosto; Maria Celeste Correia na sessão de 7 de Novembro; Fernando Pedro Moutinho, no dia 25 de Novembro.

No dia 18 de Fevereiro de 1997 - Luísa Mesquita, na sessão de 10 de Julho; Ismael Pimentel, nos dias 30 de Julho e 27 de Novembro; Isabel Castro, José Junqueiro e Castro Almeida, nos dias 16 de Agosto e 25 de Novembro; Macário Correia, no dia 11 de Setembro; Nuno Correia da Silva, no dia 8 de Outubro e na sessão de 10 de Dezembro; Pacheco Pereira e Luís Sá, na sessão de 23 de Outubro; e Miguel Relvas, na sessão de 24 de Outubro; Fernando Serrasqueiro, Costa Pereira, Fernando Pedro Moutinho, Lino de Carvalho e José Calçada, nas sessões de 30 de Outubro, 6 de Novembro e nos dias 19 de Novembro e 3 de Dezembro; Cruz Oliveira, na sessão de 14 de Novembro; Fernando Santos Pereira, na sessão de 15 de Novembro; Heloísa Apolónia, no dia 18 de Novembro; Ricardo Castanheira, no dia 26 de Novembro; Manuel Alegre, no dia 4 de Dezembro; António Filipe, na sessão de 5 de Dezembro; Victor Moura, na sessão de 11 de Dezembro; Sousa Gomes e António Rodrigues, na sessão de 12 de Dezembro; Jovita Matias, no dia 17 de Dezembro; João Amaral, na sessão de 18 de Dezembro; Jorge Roque Cunha, na sessão de 8 de Janeiro; Fernando Pedro Moutinho e Filomena Bordalo, na sessão de 16 de Janeiro.

No dia 20 de Fevereiro de 1997 - Gonçalves Sapinho, na sessão de 26 de Setembro; Lino de Carvalho, na sessão de 10 de Outubro; Sérgio Vieira e Manuela Aguiar, no dia 5 de Novembro e na sessão de 8 de Janeiro; Macário Correia, no dia 18 de Novembro; Rodeia Machado, na sessão de 12 de Dezembro; Fernando Santos Pereira, no dia 17 de Dezembro; Maria José Nogueira Pinto, na sessão de 20 de Dezembro; Isabel Castro, nas sessões de 15 e 23 de Janeiro; António Filipe, na sessão de 22 de Janeiro; Carlos Coelho, no dia 4 de Fevereiro.

Sr. Presidente, é tudo quanto a expediente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, deu entrada na Mesa o voto n.º 63/VII - De pesar pela morte do ciclista Manuel Abreu, subscrito por todos, ou quase todos (não percebo bem), os grupos parlamentares. Há consenso no sentido de imediatamente se proceder à sua votação?

Pausa.

Não havendo descenso, vamos passar à sua leitura.

Faleceu ontem, em plena estrada nos arredores de Guimarães, um dos mais destacados ciclistas portugueses da actualidade - Manuel Abreu -, o qual representava a União Ciclista da Maia.
Durante os últimos anos percorreu muitas vezes as estradas portuguesas de camisola amarela; venceu etapas e prémios; esteve três vezes no pódio da Volta a Portugal.
O ano passado, animou exemplarmente a Volta a Portugal em bicicleta, empolgando milhões de adeptos, que, nas estradas ou através das transmissões televisivas, o viram bater-se como um grande campeão na defesa do segundo lugar.
Representou a selecção nacional, envergando várias vezes no estrangeiro as cores da nossa bandeira e foi o campeão nacional em 1995.
Era um lutador nato, capaz de sofrer como poucos, e um exemplo de humildade e de amizade para todos os que com ele privavam.
Ficando assim dramaticamente de luto o desporto português e, em especial, o ciclismo, a Assembleia da República manifesta aos seus familiares, ao clube e à Federação Portuguesa de Ciclismo o seu mais profundo pesar pelo desaparecimento do atleta Manuel Abreu.