O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 DE FEVEREIRO DE 1997 1613

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Carlos Pires Póvoas.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
José Mendes Bota.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria do Céu Baptista Ramos.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta de expediente.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, na reunião plenária de 20 de Fevereiro foram apresentados os seguintes requerimentos: aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças, formulados pelo Sr. Deputado Luís Filipe Menezes; às Secretarias de Estado da Cultura, do Tesouro e das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Roleira Marinho; à Secretaria de Estado dos Desportos, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Marta; à Secretaria de Estado da Juventude, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Jorge Roque Cunha e Hermínio Loureiro; a diversos Ministérios e à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, formulados pelas Sr.ªs Deputadas Manuela Aguiar e Isabel Castro e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa.
Na reunião plenária de 21 de Fevereiro: ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Lalanda Gonçalves; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Macedo e a diversos Ministérios, formulados pelos Srs. Deputados Roleira Marinho, Manuel Moreira e Lino de Carvalho.
Nos dias 24 e 25 de Fevereiro: à Secretaria de Estado do Ambiente e à Câmara Municipal de Oeiras, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Ferreira; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulados pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar e a diversos Ministérios e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, formulados pelo Sr. Deputado Nuno Abecasis.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Sílvio Rui Cervan, na sessão de 15 de Janeiro; Roleira Marinho, na sessão de 16 de Janeiro; e Jorge Ferreira, no dia 28 de Janeiro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos fazer uma breve pausa para que o Governo dê entrada na Sala.

Pausa.

Srs. Deputados, uma vez que o Governo já está presente, vamos passar ao debate de urgência, requerido pelo PCP, centrado no tema: a gestão da água, o papel do sector público e a aberrante proibição de a EPAL se apresentar a concursos públicos para abastecimento público de água.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Matias.