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20 DE JUNHO DE 1997 2891

Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Álvaro Poças Santos.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Costa Pereira.
José Mário de Lemos Damião.
Luís Filipe Menezes Lopes.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Armelim Santos Amaral.
Augusto Torres Boucinha.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Pedro José Del Negro Feist.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Partido Comunista Português (PCP):

António João Rodeia Machado.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
João António Gonçalves do Amaral.
José Fernando Araújo Calçada.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, vamos dar início à interpelação n.º 9/VII - Sobre política geral centrada no tema da degradação da situação social e política (PSD).
Para fazer a intervenção de abertura do debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Há duas semanas, o Governo ensaiou um cenário com o qual pretendia reforçar o seu poder e ainda inibir a oposição de forma a silenciá-la. Essa estratégia culminou com a ameaça de demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas. Revelou-se, no entanto, uma tentativa frustrada porque, rapidamente, o Primeiro-Ministro entendeu que essa actuação prejudicaria mais o País do que a oposição e hoje aqui está, como lhe compete, para ser questionado sobre a degradação da situação social e política a que estamos a assistir.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - É que, quer o Sr. Primeiro-Ministro queira quer não, o País quer estabilidade e o Governo tem a obrigação de cumprir o seu mandato.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Um Governo é eleito para isso mesmo, não é eleito para brincar às crises políticas e às eleições antecipadas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Desde que iniciou funções, o Primeiro-Ministro estabeleceu como estratégia política o não tomar quaisquer medidas que pudessem incomodar algum grupo ou alguém, o que só é possível não governando. E foi o que fez. O País foi sendo conduzido ao sabor da inércia, o que, como se sabe, não é compatível com as exigências da vida actual. O Governo foi sempre agindo ao sabor do, que julgava ser as conveniências dos diferentes grupos, actuando cada ministro individual e isoladamente, sem uma linha de rumo, sem qualquer espécie de coordenação.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Avisámos frequentemente sobre as consequências, negativas para o País de um tal estilo de exercício do poder. Ao fim de ano e meio, podemos constatar onde ele nos conduziu. A uma equipa ingovernável que, a despeito de ter garantida a estabilidade governativa, nunca age, só reage.