2896 I SÉRIE - NÚMERO 83

Grupo Parlamentar do PSD indicadores económicos e sociais datados de há alguns anos, quando era outro o governo e outra a maioria parlamentar.

Aplausos do PS.

Seria fácil proceder a uma desenvolvida comparação dos indicadores económicos e sociais de 1996 e 1997 com os existentes dois ou três anos antes e, dessa forma, constatar que a interpelação que hoje debatemos carece de fundamentação política.
É ou não verdade que a economia portuguesa apresentou em 1996, e irá apresentar em 1997, indicadores de crescimento significativos, conforme reconhecem todos os observadores independentes c as organizações internacionais mais representativas? É ou não verdade que o crescimento económico em Portugal está hoje em níveis claramente superiores aos verificados na União Europeia, o que viabiliza urna efectiva convergência real, depois de um significativo período de afastamento face aos valores europeus?

Vozes do PS: - É verdade!

O Orador: - A melhoria dos indicadores macroeconómicos nota-se com evidência. Só não o reconhece quem confunde a realidade e se confunde com a realidade. O crescimento económico que hoje vivemos e o caminho da convergência real que estamos a percorrer não é uma simples resposta a qualquer impulso conjuntural externo e muito menos corresponde ao desenvolvimento de políticas expansionistas de curto prazo.
Pelo contrário, a recuperação económica está em curso, apesar de uma conjuntura externa complexa e exigente, é impulsionada por factores dinâmicos do investimento e tem sido compatibilizada com uma rigorosa gestão monetária e orçamental, que permite a Portugal avançar no duplo plano das convergências nominal e real.
Ao contrário do que as vozes da desgraça previam, nomeadamente nesta Casa, foi possível cumprir os objectivos orçamentais de 1996 e será possível repeti-lo cm 1997. A tendência de descida da inflação mantém-se, devendo situar-se abaixo dos 2,5 % em 1997, roas desta vez esta tendência positiva não resulta da aplicação indiscriminada de políticas monetárias e cambiais restritivas. A moderação salarial que tem caracterizado a conjuntura económica não tem impedido uma generalizada recuperação dos salários reais. As taxas de juro desceram substancialmente no passado próximo. Também neste plano será possível, não só cumprir os compromissos de Portugal no processo de construção da União Económica e Monetária. como também tornar as condições de crédito mais favoráveis ao desenvolvimento do investimento e da modernização económica.

Aplausos do PS.

E mesmo no plano do emprego, certamente o mais complexo da actual conjuntura económica internacional, foi possível inverter sustentadamente a tendência para o agravamento do desemprego que tinha sido iniciada nos primeiros anos da década de 90. Tal tendência foi estancada em 1996 e mais claramente ainda no presente ano. assistindo-se já à multiplicação de sinais de recuperação no mercado de trabalho. Dados do INE, do IEFP e da segurança social convergem para esta conclusão.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não se julgue, no entanto, que este quadro de avaliação macroeconómica representa a nossa adesão à tese do oásis, tão cara aos Governos do PSD. Limitei-me a traçar um quadro objective da situação portuguesa tal qual ela é caracterizada não apenas pelo Governo mas também, por vezes até com cores mais favoráveis, por entidades externas de credibilidade indiscutível.
No entanto, sabemos a dimensão das dificuldades, dos problemas e das exigências que defrontamos. É verdade que o processo de integração europeia e as exigências da globalização colocam importantes problemas e desenvolvem sérias tensões em segmentos do nosso tecido económico e social.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É verdade que persistem na nossa sociedade níveis elevados de exclusão e de pobreza. É verdade que uma parte dos portugueses, especialmente os jovens, defrontam sérias dificuldades no acesso à vida activa. Estamos convictos de que a resposta global e sustentada a estas carências não se desenvolve sem a manutenção de níveis elevados de crescimento económico e de modernização da nossa estrutura produtiva e de que este objectivo é inseparável, actualmente, da manutenção da maior firmeza na defesa do caminho de inserção plena na construção da União Económica e Monetária.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Este caminho de rigor e exigência é um caminho estreito e complexo, mas qualquer desvio pode significar um desperdício inaceitável do esforço que os portugueses têm assumido com determinação e profunda lucidez.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não possuímos qualquer dúvida sobre as dificuldades que Portugal e os portugueses têm de vencer para tornar irreversíveis muitos dos sucessos que temos conseguido nos planos económico e financeiro. Sabemos que sucessos laboriosamente alcançados podem ser simplesmente desfeitos se a credibilidade das propostas não estiver permanentemente assegurada. Escolhemos um exigente percurso, o caminho da abertura e da competição externa, da integração nos caminhos da Europa, da afirmação da nossa voz autónoma, mas não isolada. Este caminho é uma aposta dos portugueses e é a nossa aposta. Aceitamos que ela seja criticada, que a ela não se adira, que se aponte outro, caminho. Mais difícil é aceitar o comportamento dos que a ela aderem formalmente, mas que na prática a pretendera inviabilizar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao contrário do que alguns afirmam, são muitos os sinais de confiança neste caminho que a sociedade portuguesa nos mostra. Mas a consciência de que está no rigor e na seriedade das opções estratégicas que perseguimos, e que uma boa parte do povo português apoiou, a melhor garantia para o desenvolvimento económico e social, não invalida a necessidade de realizar um trabalho, sistemático de reforço dos factores de coesão social no nosso país. Antes de