27 DE JUNHO DE 1997 3031

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal para exercer a defesa da sua honra pessoal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, trata-se de uma dupla defesa da honra, ou seja, por um lado, é de carácter estritamente pessoal e, por outro, é em nome da Juventude Socialista, visto que há pouco apenas os elementos da direcção da bancada poderiam usar da palavra.
Trata-se de uma defesa da honra do ponto de vista pessoal porque aquilo que foi dito pelo Sr. Deputado Jorge Moreira da Silva em relação ao projecto de lei apresentado pelo PS, do qual eu fui primeiro subscritor, relativamente ao recenseamento eleitoral de carácter provisório para jovens com menos de 18 anos, não corresponde à realidade, pois esse projecto de lei já incluía a capacidade de também ser eleito.
De qualquer forma, desculpo-lhe o engano, na medida em que não estava cá e, portanto, terá tido alguma dificuldade em acompanhar este processo. Seja como for, fica aqui a correcção.
Em relação à ausência do Secretário-Geral da Juventude Socialista, devo dizer que, com todas as acusações de protagonismo ou de excesso de protagonismo, o que é facto é que esse protagonismo existe na exacta medida do mérito que é reconhecido às posições e às iniciativas legislativas que ele e a JS tem tomado, pelo que há diversificadas solicitações em relação ao Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto.
Compreendo que alguns dos presentes não saibam o que são essas solicitações, porque também não sabem o que é esse protagonismo merecido. Às vezes fazem algumas tentativas, como aconteceu, por exemplo, com algumas das intervenções que ouvi aqui hoje, nomeadamente referenciando o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, mas esses apartes, no meu entender, só se justificam por dores articulares que a ortopedia não resolve.

Risos e aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Moreira da Silva.

O Sr. Jorge Moreira da Silva (PSD): - Sr. Deputado, mais uma vez, quero dizer-lhe que deve ser muito incómodo falar em nome de terceiros.
De qualquer forma, quero esclarecer que o senhor não desmentiu que o projecto de lei que vocês apresentaram relativo ao recenseamento eleitoral tivesse sido mal feito e que, inicialmente, tivesse apenas previsto a capacidade eleitoral passiva.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não é verdade!

O Sr. Gonçalo Almeida Velho (PS): - Seja sério!

O Orador: - Se não fosse a contribuição de todas as bancadas nesta matéria... Também em relação à união de facto vocês apresentaram umas ideias, mas tiveram de ser o Os Verdes e o PCP a apresentar projectos de lei em concreto.
Relativamente ao que o senhor disse sobre o protagonismo, acho muito bem que a JS dê nas vistas! É mesmo importante que a JS dê nas vistas para a gente ter a noção de que existe, dado que não existe para aquilo que é essencial, como é o caso da educação e do emprego.
Srs. Deputados, não me obriguem a cair no exagero de fugir daquilo que é essencial na política! Nunca vou sair daquilo que é essencial na política...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - ..., que são os jovens que têm uma educação que não serve e que não têm um emprego como gostariam.
Os senhores Falam de uniões de facto e de legalização de casamentos entre homossexuais e do concreto não falam, o que é uma pena.
Portanto, dores articulares eu não tenho! A prazo, veremos quem tem razão!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para interpelar a Mesa, os Srs. Deputado Nuno Abecasis, Afonso Candal e Luís Sá.
Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Abecasis.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero interpelar a Mesa porque ouvi uma coisa que me deixou atónito. É que me foi perguntado onde estava a elite da minha bancada. Ora, eu conheço na minha bancada Deputados, não conheço elites. Não sei se isso será costume neste Parlamento ou noutras bancadas...

O Sr. Gonçalo Almeida Velho (PS): - Eu falei da líder, não da élite!

O Orador: - Por outro lado, neste momento, estão na minha bancada todos os elementos relevantes para este debate, ou seja, está .representada a juventude, estão representados os sindicatos e os dadores de trabalho, pelo que me parece que a nossa representação para este debate é a conveniente. São, pois, estes os Deputados que podem neste momento estar aqui, pelo que não aceito, de forma alguma, que se faça qualquer crítica à minha bancada sobre esse aspecto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, á sua interpelação seria um protesto se não se tratasse de uma tomada de posição em relação à resposta a um pedido de esclarecimento. Fica registado o seu protesto.
Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, uso da palavra apenas para saber se será possível à Mesa fazer distribuir os projectos de lei sobre o recenseamento, que foram apresentados por diversos partidos, a Deputados que não estavam cá na altura, tendo-lhes sido impossível, por