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Sábado, 25 de Outubro de 1997 I Série - Número 8

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 1997

Presidente: Ex.mo. Sr. João António Gonçalves do Amaral
Secretários: Ex.mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos. Os Srs. Deputados Medeiros Ferreira e Manuel dos Santos (PS), Antunes da Silva e Francisco Torres (PSD), Luís Sá (PCP) e Ferreira Ramos (CDS-PP) pronunciaram-se, a diverso título, sobre o projecto de resolução n.º 62/VII - Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1996 (Comissão de Assuntos Europeus), que foi aprovado.
Entretanto, a Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República à Isla Margarita e a Caracas, respectivamente, nos dias 6 a 9 e 9 a 13 de Novembro p.f..
Foi também apreciada a proposta de resolução n.º 53/VII - Aprova, para ratificação, o Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em 4 de Novembro de 1992, tendo-se pronunciado, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Matos Fernandes), os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca - que também fez a síntese do relatório da comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação -, Hugo Velosa (PSD) e José Barradas (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 30 minutos.