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Segunda-feira, 3 de Novembro de 1997 I Série - Número 11

DIÁRIO da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 1997

Presidente: Ex.mo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos.
Foram aprovados os n.ºs 97 a 99 do Diário.
Concluiu-se o debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.º 146/VII - Grandes Opções do Plano para 1998 e 147/VII Orçamento do Estado para 1998, que foram aprovadas. Produziram intervenções, além do Sr. Ministro das Finanças (Sousa Franco), os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP). Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Mota Amaral (PSD) e Francisco de Assis (PS), que também deu explicações em relação a uma defesa da honra feita pela Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
Foi ainda aprovado o voto n.º 87/VII - De pesar pelos trágicos acontecimentos ocorridos na Ilha de São Miguel, em resultado das intempéries. e de solidariedade nacional para minorar os efeitos desta calamidade, tendo intervindo, além do Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres), os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD), Medeiros Ferreira (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP), João Amaral (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes). No fim, a Câmara guardou um minuto de silêncio.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.