O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE NOVEMBRO DE 1997 419

tes votos de pesar pela calamidade que atingiu os distritos de Beja, Évora e Faro, com particular incidência nos concelhos do distrito de Beja, Aljustrel, Serpa e Ourique, onde há mortes a lamentar. Por isso quero, desde já, enviar os nossos votos de condolências às famílias enlutadas, que pesaram nesta tragédia, pois são 10 mortos, duas pessoas desaparecidas e mais de 25 feridos.
Assim, às famílias que estão sob esta grave situação, expressamos a nossa total solidariedade.
Agora, é necessário que tratemos de resolver as graves situações com que as famílias se debatem, pois ficaram sem haveres, sem casa, sem roupas, havendo necessidade de uma solidariedade total da nossa parte e da parte do Governo - obrigatória, esta - para que consigamos, o mais rapidamente possível, disponibilizar verbas suficientes para atenuar estas situações e debelá-las nalguns casos.
Não é momento para recriminar ninguém, mas é momento de alerta e de reflexão sobre aquilo que temos sentido e dito, ou seja, de que há necessidade absoluta de o Serviço de Protecção Civil ser repensado de forma mais actuante e mais capaz de envolver os meios mais do que suficientes para atenuar estas situações da Natureza, já que, de todo, não podemos afastá-las.
Quero, ainda, dar um relevo muito especial ao papel que, no distrito de Beja e nos outros também, os bombeiros voluntários - porque aqui todos eles são voluntários - tiveram para amenizar e salvar vidas e bens, o que conseguiram em alguma medida, e aos trabalhadores das autarquias e às autarquias. em geral, que puseram todos os meios disponíveis para que se pudessem resolver algumas das situações mais críticas.
Queremos, pois, associar-nos a estes votos de pesar e, mais uma vez, enviar as nossas mais sentidas condolências às famílias enlutadas.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia.

A Sr.ª Teresa Patrício Gouveia (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com poucos dias de intervalo uma violentíssima intempérie abateu-se de novo sobre a terra portuguesa: ontem, nos Açores; hoje, no Alentejo.
Os violentos temporais que na noite de ontem e na madrugada de hoje atingiram o Alentejo foram particularmente graves nos concelhos de Aljustrel, Odemira e Ourique e provocaram a desolação, a morte e a violência.
O balanço, neste momento, é de 11 mortos, 8 feridos, famílias inteiras desalojadas, bens e haveres destruídos e desaparecidos. É, pois, este o actual balanço desta tragédia.
O Grupo Parlamentar do PSD exprime, em primeiro lugar, a sua sentida solidariedade para com as famílias das vítimas destes acontecimentos e, em segundo lugar, incentiva o Governo a que considere para esta situação medidas excepcionais. propondo, ainda, que o Governo tome, com urgência, medidas imediatas que a situação requer e que, num balanço posterior, encontre e dê sequência pronta às solicitações que as autoridades locais vierem a identificar como necessárias para minorar os gravíssimos estragos e o sofrimento das populações.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Silvio Rui Cervan.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente. Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PP também se associa aos demais grupos parlamentares apresentando às famílias enlutadas as mais sentidas condolências.
Mas uma situação tão grave como a que se passou ontem à noite no Alentejo merece, pelo menos, uma reflexão por parte do PP. Assim, e aproveitando a presença de membros do Governo, o PP pergunta se uma vaga de mau tempo com esta intensidade, mas que se sabia como e onde iria aparecer, resultou neste fracasso do nosso sistema de protecção civil, o que pode acontecer quando uma outra vaga de igual intensidade aparecer sem se saber como, nem onde nem com que intensidade?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O nosso sistema de protecção civil não funciona e há que, colectivamente, assumir este facto.
Uma vez mais em nome do PP, porque a vida humana é para nós o valor mais sagrado e mais importante, envio as nossas sentidas condolências às famílias enlutadas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma vez mais num curto espaço de semanas em Portugal houve mortes, sofrimento, luto e dor.
E se estes são factos em relação aos quais o Parlamento não pode Ficar indiferente e tem obrigação de exprimir o seu pesar às famílias por eles afectados, se tem a obrigação de criar condições para que a solidariedade seja concreta, tem também condições - e deve fazê-lo! - para assumir a responsabilidade de que essa solidariedade não encalhe em burocracias e obstáculos.
E se essa é, seguramente, uma responsabilidade de todos nós e que todos nós partilhamos, esta é também, seguramente, uma altura e um pretexto para que reflictamos conjuntamente sobre novos fenómenos que têm atingido o nosso país e sobre a alteração efectiva que, em relação a eles, importa fazer para prevenir e para dar eficácia a meios que - e este não é talvez o momento melhor para nisto falar - têm de ser repensados, na medida em que a eficácia não atinge quem deles necessita. Por isso, neste momento, o que nós, Os Verdes, queremos, é exprimir a nossa solidariedade e o nosso pesar aos que foram atingidos pelo sofrimento e pela morte e dizer também que é tempo - e a essa responsabilidade nem o Governo nem a Assembleia podem furtar-se - de pensar global e diferentemente a prevenção de alguns destes fenómenos e a agilização de meios eficazes, para corresponderem ao que as pessoas, necessária e justamente, reclamam: um apoio, uma ajuda, cuja chegada não pode tardar.

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, naturalmente que a Mesa e o seu Presidente se associam às manifestações de pesar de todas as bancadas e antes de passarmos à votação esclareço que, no voto de pesar do CDS-PP, por iniciativa da sua bancada, onde se lê «o Partido Popular» deverá ler-se «a Assembleia da República».