962 I SÉRIE - NÚMERO 28

De facto, depois de ouvir o vazio do seu discurso, depois de ouvi-lo dizer que há uma falência do sistema e de tudo em Portugal e que não houve uma evolução nos últimos dois anos, aquilo que posso dizer-lhe é que continua a olhar para dentro, havendo por isso uma falência de ideias clara dentro da JSD que prevê .também uma juventude sem destino.
O Sr. Deputado disse que nos últimos dois anos não se viveu melhor, não se viveu com mais esperança em Portugal. Pergunto-lhe, então: nos últimos dois anos, enquanto Deputado da JSD e enquanto organização política de juventude em Portugal, quantas e que propostas apresentaram para se viver melhor, com mais sonho e com mais esperança em Portugal? Zero!
Gostaria também que me esclarecesse sobre o seguinte: numa linha de coerência - que é algo que, julgo, não existe dentro da JSD -, gostaria de perguntar-lhe se antes do Congresso os senhores pensavam de uma maneira e agora pensam de maneira diferente. É que, por exemplo, em relação ao financiamento do ensino superior, quando a JSD apoiava o Governo, pensava de determinada forma e hoje, que está na oposição, pensa de outra. Isto é, hoje dizem «propinas no fim da linha». Mas, hoje, temos uma Lei-Quadro do Financiamento do Ensino Superior que não fala apenas de propinas mas também de acção social escolar, de bolsas e de outras muitas questões relativas ao ensino superior.

A Sr.ª Rosa Albernaz (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Na altura em que a JSD apoiava o. Governo; os senhores tinham apenas e só uma lei que tratava de propinas e estavam a favor dela, mas hoje são contra. Onde é que está a vossa linha de coerência? Qual é a vossa posição política? Sr. Deputado, deixe-se de hipocrisias, de farisaísmo, de oportunismos!
O Sr. Deputado falou igualmente do aborto, referindo que a JSD vai bater-se pelo referendo. Bom, parece que a JSD padece do mesmo vício do PSD, isto é, à falta de ideias, à míngua de opinião, então, refugia-se na figura referendária para salvaguardar posições políticas.

Vozes do PS:- Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, apresente - e tenha a coragem de fazê-lo aqui, enquanto jovem, porque a questão do aborto é, infelizmente, um flagelo nacional para grande parte dos jovens portugueses da nossa idade - não a ideia de referendar esta questão ruas um projecto de lei sobre este tema. O senhor dir-me-á que a JSD não tem entendimento sobre esta questão porque não deve ter, mas, infelizmente, a JSD só não tem ideias sobre o referendo como copia ideias da JS em relação a outras questões, nomeadamente em relação à droga.
De facto, o Sr. Deputado esqueceu-se que estava na Assembleia da República. Pensa que continua em Viseu. mas já está em Lisboa! Por isso, a falência de ideias é da JSD e se um Congresso é sinal de vitalidade democrática, infelizmente, não é sinal de vitalidade de ideias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, como há mais oradores inscritos para lhe pedir esclarecimentos, pergunto se deseja responder já ou no fim.

O Sr. Jorge Moreira da Silva (PSD): - Respondo já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem, então, a palavra.

O Sr. Jorge Moreira da Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Castanheira, parece-me bem que não tenha gostado do meu discurso aliás, ficaria preocupado se tivesse gostado, pois a verdade é como as facas: dói mesmo!
Quanto à pergunta sobre o que é que a JSD fez nesta Câmara para ajudar a defender a vida dos portugueses e dos jovens portugueses, vou responder-lhe, não deixando de lhe perguntar o que é que a JS fez.
Na altura em que a JSD apresentou aqui três projectos de lei sobre o emprego para que vivessem melhor os 130 000 jovens desempregados que existem em Portugal, em particular os 30 000 licenciados, a JS não só não apresentou iniciativas concretas como, inclusive, votou contra as nossas propostas.
Por outro lado, na área da educação, não me recordo de ter visto a JS pronunciar-se sobre o pacto educativo, sobre a nota mínima, sobre os exames nacionais do 12.º ,ano, sobre as vagas adicionais, sobre a lei de bases do sistema educativo, sobre as propinas... Recordo-lhe que a JSD foi uma das poucas organizações de juventude que esteve ao lado dos estudantes e não ao lado dos interesses instalados do Estado, como VV. Ex.ª, estiveram.
Quanto à coerência da JSD relativamente à lei das propinas, posso dizer-lhe que coerentes fomos nós, porque dissemos que a anterior lei das propinas não era perfeita, não tanto porque houvesse alunos a pagar propinas a mais mas porque alguns, por evasão fiscal, pagavam propinas a menos. No entanto, concordamos com o princípio. Estivemos contra esta lei nesta Câmara e votámos contra, uma vez que ela penaliza alunos carenciados e não carenciados da mesma forma. pois, à custa de tanto querer evitar que alguns alunos mais ricos não pagassem propinas, pôs os alunos mais pobres a pagarem propinas. Esta é a justiça social que VV. Ex.as defendem, o que não deixa de ser curioso para um partido de esquerda!
Quanto ao aborto, não basta ter uma boa ideia ou ter uma ideia muito convicta para que um determinado partido ou a Assembleia da República se possa substituir a quem de direito. VV. Ex.ª têm uma ideia sobre o aborto. Muito bem! Mas tenham a humildade de dizer que 230 pessoas nesta Casa não podem decidir sobre uma matéria que não é política, não é doutrinária, mas que tem a ver com a convicção íntima de cada um. E, nesse sentido, desafio-o a apresentar uma proposta no sentido de que haja um referendo em Portugal, de forma a que possa bater-se, não nesta Casa mas lá fora, por essa ideia que tanto defende.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Moreira da Silva, também quero saudar, através da sua pessoa, a Juventude Social Democrata pela realização de mais um congresso e dizer algumas coisas em relação à sua intervenção.
O Sr. Deputado fez, ou tentou fazer, um retrato do País - e julgo que era do País, porque não tinha a ver com a sua organização -, salientando vários pontos negativos que, efectivamente, existem e que são correcta-