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Sábado, 24 de Janeiro de 1998

VII LEGISLATURA 3.A SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Canteira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Foi anunciado o resultado da eleição de um membro para o Conselho Superior da Defesa Nacional, não tendo sido eleito o candidato proposto pelo PSD, Joaquim Ferreira do Amaral.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Nelson Baltazar (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta do Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP), relativa a dívidas ao corpo de bombeiros, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nelson Baltazar (PS). Roleira Marinho (PSD) e Ismael Pimentel (CDS-PP).
À pergunta formulada pela Sr. Deputado João Podas Santos (PSD), sobre o Centro de Formalidades de Empresas do IAPMEI, em Leiria, estes pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Henrique Neto (PS), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Sr. Ministro da Economia (Vítor Ramalho).
Aquele membro do Governo deu também resposta à pergunta feita pela Sr. Deputado Vector Moura (PS), sobre exclusivo do turismo e dos desportos, bem como uns pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Augusto Boucinha (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP).
À pergunta formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre produtos não homologados em explorações agrícolas, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Armelim Amaral (CDS-PP), Rodeia Machado (PCP) e António Germano Sá e Abreu (PSD), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar (Cardoso Leal).
O Sr. Secretário de Estado do Emprego e Formação (Paulo Pedroso) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), sobre a extensão do rendimento mínimo garantido, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Filomena Bordalo (PSD), Rodeia Machado (PCP) e Nuno Correia da Silva (CDS-PP).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Francisco Torres (PSD), sobre a transformação da estação da Carris no Arco do Cego, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Manuel Varges (PS), Ismael Pimentel (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e Moreira da Silva (PSD), respondeu o Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.