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Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 1998 I Série - Número 38

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. António João Gonçalves do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.ºs 455 a 459/VII.
Em sessão de perguntas ao Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde (Maria de Belém Roseira) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinta (CDS-PP), sobre o Instituto Ricardo Jorge. bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Alberto Marques (PS) e Jorge Roque Cunha (PSD).
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta do Sr. Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), relativa à luta contra a tuberculose, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Moura e Silva (CDS-PP), Alberto Marques (PS), Bernardino Soares (PCP), João Rui. de Almeida (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
À pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Sena Lino (PS), sobre a taxa de analfabetismo das mulheres, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Correia da Silva (CDS-PP), José Calçada (PCP), Natalina Moura (PS) e Isabel Castro (Os Verdes), respondeu a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação (Ana Benavente).
O Sr. Deputado João Poças Santos (PSD) formulou urna pergunta acerca da localização na Ota do futuro aeroporto internacional, a que respondeu o Sr. Secretário de Estado dos Transportes - (Guilhermino Rodrigues), assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Abecasis (CDS-PP), Henrique Neto (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Carlos Cordeiro (PS) e Joaquim Matias (PCP).
Acerca da instalação de linhas de alta tensão no Algarve, a Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) formulou uma pergunta ao Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia (Fernando Pacheco), que lhe respondeu, assim como às questões adicionais apresentadas pelos Srs. Deputados Armelim Amaral (CDS-PP) e Paulo Neves (PS).
Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Paulo Neves (PS) sobre aplicação pela Transgás da parte do terminal de gás natural em Huelva e perspectivas de abastecimento no Algarve, bem como a um pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP).
Por fim. o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais (Ribeiro Mendes) respondeu a uma pergunta, formulada pela Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP), relativa à contracção de tendinites por trabalhadores da Ford Electrónica, tendo ainda dado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Elisa Damião (PS) e Nuno Correia da Silva (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 15 minutos.