1264 I SÉRIE-NÚMERO 38

em relação ao Instituto Ricardo Jorge há algumas questões que gostaria de lhe colocar; até para ter uma informação cabal e fidedigna.
Penso que, em relação ao Instituto Ricardo Jorge, há dois níveis de questões.
O primeiro tem a ver coma actuação dos seus responsáveis e, em relação a isso, gostaria de lhe perguntar quando é que V. Ex.ª tomou oficialmente conhecimento desta situação, uma vez que os relatórios e as reuniões que foram feitas entre a direcção do Instituto è organismos do Ministério da Saúde têm já uma data remota, porque também tive oportunidade de ler que a Sr.ª Ministra manifestou a sua confiança na direcção do Instituto, considerando que não tinha havido negligência na sua conduta.
O segundo tem a ver com o funcionamento dos serviços e, em relação a isso, gostaria de lhe perguntar onde é que, neste momento, estão a funcionaras diferentes áreas do Instituto Ricardo Jorge e se essa transferência - que, certamente, deve ter sido feita ,- corresponde ou não a uma produtividade muito aquém daquilo que o Instituto fazia, ou seja, se a capacidade de resposta ficou ou não muito diminuída e, se ficou, em que áreas concretas é que isso ocorreu.
Por outro lado, no que se refere aos funcionários, queria perguntar-lhe o que é que se passou em relação àqueles que já mostravam sinais de algumas sequelas provocadas pelo que ali se passou, o que é que se passou em relação ao rastreio dos restantes, e também como é que está a ser feita a informação dos funcionários relativamente ao Instituto Ricardo Jorge e ao seu futuro próximo como funcionários.
Fundamentalmente eram estas questões, mas gostaria que separasse - e peço desculpa se volto a insistir - a questão, para mim muito importante, de saber quando é que V. Ex.ª tornou conhecimento é se considera que, realmente, com elementos que eram, pelo menos, indiciadores de uma situação grave, o comportamento da direcção do Instituto, Ricardo Jorge foi o mais desejável.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde. Dispõe para o efeito de 3 minutos.

A Sr Ministra da Saúde (Maria de Belém Roseira): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, agradeço as questões que me colocou e gostaria de começar por dizer que tem havido toda a disponibilidade para dar informações sobre este processo, nomeadamente através do Presidente da direcção do Instituto Ricardo Jorge que já veio, pelo menos por duas vezes, à Assembleia prestar esclarecimentos relativamente a esta situação.
Pergunta-me a Sr.ª Deputada quando é que tomei conhecimento das queixas de um conjunto de trabalhadores relativamente às condições de trabalho a nível do Instituto Ricardo Jorge; Devo dizer-lhe que tomei conhecimento desta situação em -1996 e de imediato desenvolvi diligências no sentido de que a situação fosse acompanhada. Aliás, é nessa sequência, que é criado o, Serviço de Medicina Ocupacional e que é também encomendada, depois, uma tentativa de esclarecimento da situação, uma vez que as queixas existentes eram inespecíficas.
Toda à complexidade deste processo reside no facto de, apesar de. todos os estudos feitos, as queixas apresentadas serem, em muitas situações, inespecíficas, que levam a que haja dificuldade em estabelecer nexos de causalidade entre os sintomas de que as pessoas sofrem e o que poderá ter estado na origem da justificação desses sintomas.
De qualquer das formas, e na sequência daquilo que me pareceu ser talvez um acompanhamento pouco aturado da situação, houve uma mudança na direcção do INSA. E daquilo que disponho em termos de relatórios, nomeadamente da própria Inspecção-Geral da Saúde, que, a meu pedido, tem vindo a acompanhar, desde o princípio, toda esta situação, os passos que foram dados foram justificados em função da informação de que se dispunha.
Toda esta situação foi despoletada pelos acontecimentos que conhecemos. O clima que se criou determinou o encerramento do INSA, na medida em que os utilizadores estavam com medo de se deslocar ab laboratório. Nesse sentido, foram encontradas, em articulação directa com a Administração Regional de Saúde de' Lisboa, alternativas relativamente às determinações analíticas que o Instituto Ricardo Jorge faz.
No que se refere especificamente à situação do centro da gripe, que é extraordinariamente importante, sobretudo nesta altura do ano, tem havido uma' articulação com um centro em Londres, que, normalmente, já se articula com o Instituto Ricardo Jorge em termos de seguimento de algumas situações mais complexas.
Relativamente à genética, que poderá ser uma daquelas áreas em que, por força do encerramento do respectivo departamento, pode ter havido algum estrangulamento, na medida em que nem todas as determinações podem ser feitas nos nossos estabelecimentos, também tivemos de recorrer ao estrangeiro para algumas determinações.
Daí a importância da reabertura urgente do Instituto Ricardo Jorge e o despacho que dei no dia 4, no sentido de reabrir e reafirmar a confiança na direcção do INSA, porque, até hoje, dos elementos de que disponho, não houve negligência da parte deles, para que possam ficar, investidos de todas as suas funções, para além das de gestão corrente, que lhes permita acompanhar no terreno e com grande operacionalidade todo este processo.
Fiz uma reunião com a direcção do INSA e com a Comissão de Acompanhamento é, efectivamente, estão a ser acompanhados e seguidos todos os procedimentos que
foram equacionados, como aqueles que deviam ser feitos em termos do protocolo de reabertura, com um acompanhamento muito demarcado - muito demarcado no sen
tido, digamos, de ser seguido - pela Comissão de Acompanhamento e, portanto; penso que estão a ser seguidos os passos adequados para que sé afastem ideias não objectivadas em relação àquilo que pode ser a segurança das condições do INSA.
No que se refere aos serviços de medicina ocupacional e à observação do trabalhadores, devo dizer que isso está a ser feito até com o, reforço de médicos imunoalergologistas provenientes de outras instituições, que, para este efeito, foram reforçar o Serviço de Saúde Ocupacional. Até agora e neste âmbito, foram observados cerca de 109 trabalhadores, dos quais quatro foram considerados não aptos a regressar ao trabalho, sendo que uma das pessoas em causa não estava apta mas por uma situação de gravidez, que não é doença.
De qualquer das formas, a par disto, decorre o inquérito epidemiológico, no âmbito do qual já foram observados ou já foram entrevistados 319 trabalhadores e este inquérito epidemiológico está a decorrer de uma forma...