7 DE FEVEREIRO DE 1998 1265

Tenho pouco tempo para responder e porque já ultrapassei quase o dobro do meu
tempo, se a Sr.ª Deputada quiser analisar isto, dar-lhe-ei cópia do modo de funcionamento do inquérito.
Peço desculpa, Sr. Presidente, mas só agora é que reparei que já tinha excedido em muito o meu tempo.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Ministra, vou descontar-lhe o tempo que excedeu no tempo que, depois, tem para responder aos Srs. Deputados, que, como sabe, é de 10 minutos. Portanto, ficará com o tempo que tem para responder aos Srs. Deputados reduzido.
Para fazer uma pergunta adicional, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, das suas palavras pareceu-me entender que o encerramento do Instituto Ricardo Jorge se deveu ao clima que, entretanto, se criou, um clima que pode até ter sido de carácter mediático, jornalístico ou de alerta injustificado nas populações e nos trabalhadores. Fiquei sem perceber se realmente a situação justificava ou não o encerramento ou se este foi mais motivado por alguma especulação que se possa ter feito em torno da situação.
Também fiquei sem perceber se as medidas que agora estão a ser tomadas não poderiam ou não deveriam ter sido tomadas há um ano atrás.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, devo confessar que esta questão do Instituto Ricardo Jorge está envolta numa grande confusão e estranheza, desde logo porque não se compreende por que é que, tendo a mesma sido levantada há mais de um ano, só passados vários meses e depois de vários desenvolvimentos é que houve uma medida, que, ainda por cima, não sabemos se foi tomada por precaução defensiva ou com base em critérios rigorosos que indiciassem a existência de uma situação grave do ponto de vista epidemiológico ou a não existência de qualquer situação.
Portanto, neste ponto já era altura de conseguirmos saber o que, de facto, se passa, ou seja, se existe uma situação grave em termos da saúde dos seus trabalhadores ou, se não existe, por que é que se levantou todo este problema.
Nós continuamos na incerteza, continuamos sem saber, e os trabalhadores do Instituto Ricardo Jorge continuam sem saber, quando vão voltar ao trabalho; em que condições o vão fazer e qual é a situação daquele Instituto, não só do ponto de vista dos trabalhadores mas também do ponto de vista das funções que ele desempenha, que são relevantes e não podem, por isso, ser deixadas desta maneira sem uma solução adequada.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, também nós partilhamos das grandes preocupações em relação a este processo, que é demasiado nebuloso, em que estão em jogo situações de risco e de saúde pública.
Efectivamente, a questão do Instituto Ricardo Jorge já vem de há muitos anos, porque já em tempos apareceram no Hospital Pulido Valente trabalhadores que se queixavam desse problema.
O primeiro documento com a identificação do problema chegou ao Ministério em 19 de Abril de 1996, na altura circunscrito ao laboratório de genética, mas tratava-se já de um relatório circunstanciado sobre a situação. Assim, não deixa de ser triste e bizarro que, depois de um segundo inquérito aos trabalhadores, feito em Junho de 1996, e tiradas as suas conclusões, a única iniciativa efectivamente visível face ao Instituto Ricardo Jorge - a publicação do relatório - ocorra precisamente depois da morte de uma trabalhadora.
Mas a nossa preocupação existe não só em relação ao passado. E em relação ao passado há responsabilidade política muito grave nesta matéria, do nosso ponto de vista, porque, havendo dúvidas, não se admite que não se tomem medidas de precaução e não se encerre um laboratório desta natureza. Há um caos instalado, designadamente quanto ao modo como são manipulados produtos tóxicos e como é feita a sua descarga no laboratório.
Porém, a questão que queremos colocar diz respeito ao futuro. Havia uma identificação muito clara em vários documentos, designadamente no relatório do Prof. Romão, os quais nunca foram desmentidos, de problemas relacionados com todo o sistema de circulação de ar e tubagens.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Deputada Isabel Castro, faça favor de concluir.

A Oradora: - Concluo já, Sr. Presidente.
A minha pergunta é esta: com que condições de segurança efectiva, a não terem sido desmentidos esses documentos, se admite a reabertura parcial do Instituto Ricardo Jorge?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Marques.

O Sr. Alberto Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, antes de mais, quero cumprimentá-la e dizer-lhe que é sempre com prazer que a vemos cá.
Começo por fazer o seguinte comentário: fica aqui a sensação de que o esclarecimento exaustivamente apresentado na Comissão de Saúde ao meu grupo parlamentar e a todos os outros não surtiu efeito, apesar de todos nós conhecermos, com detalhe e pormenor, tudo aquilo que foi sendo feito - e bem - no Instituto Ricardo Jorge em relação ao incidente de contaminação ambiental surgido.
Portanto, ficamos um pouco surpreendidos com as questões colocadas. E surpreendidos não pelo facto de terem sido colocadas mas pela simples razão de parecer não ter existido um exaustivo esclarecimento por parte do Instituto Ricardo Jorge.
Mas a questão que nos preocupa, neste momento, Sr.ª Ministra, porque o que havia a perguntar e a esclarecer já o foi, tem a ver com o Plano de Saneamento Ocupacional que, sobre esta matéria, foi aprovado e iniciado, em 25 de Novembro do ano findo. Para nós, esse aspecto é muito importante e, já que a questão lhe foi colocada, Sr.ª Ministra, gostaríamos que nos pudesse dar alguns apontamen-