7 I)E FËVEREIRU DE-1998

Termino aqui, pois já gastei bastante dó, tempo que de que disponho para responder às outras perguntas que vão seguir-se.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Ministra, o tempo que gastou a mais agora ser-lhe-á descontado quando der respostas às perguntas que se seguem.
Para fazer uma pergunta adicional, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, é evidente que os relatórios e os diagnósticos são fundamentais mas não bastam, é preciso que tenham consequência. Ora, o que tem acontecido é que já quase não tenho espaço rio meu gabinete só devido à quantidade de papel produzido pelo Ministério da Saúde mas, em termos de medidas concretas, há muito pouco.
Sr.ª Ministra, fico muito preocupado quando se tenta desvalorizar a realidade, dizendo que a notificação no nosso país é superior à de Espanha. Isso não me consola nada. Tenho uma certeza: a notificação que é feita em Portugal, nesta como noutras doenças, é inferior à verdadeira incidência que existe no. nosso país, ou seja, é maior do que a que é notificada. É isso que deve preocupar-nos.
Igualmente devemos preocupar-nos em saber por que é que está a aumentar a mortalidade devida à tuberculose. Por que é que as recaídas estão a aumentar? Por que é que está a aumentar a taxa de abandono dos tratamentos? Por que é que está a aumentar a resistência à doença? Por que é que também está a aumentar a incidência da tuberculose infantil?
Estas são as questões que nos preocupam e pensamos que, para resolvê-las, é necessário muito mais do, que trabalhos em computador e muito boas intenções. É preciso que se reforcem os serviços de pneumológia que existem na generalidade dos hospitais distritais e nos hospitais centrais - e a Sr.ª Ministra esqueceu-se de falar nisso e que se fortaleça o triângulo centros de saúde/centros de diagnóstico/pneumologistas e não transformar isto numa questão exclusivamente sanitarista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Moura e Silva, dispondo para o efeito de 1 minuto.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, estou certo de que todos estamos preocupados com o aumento do número de portugueses afectados por esta doença e acredito mesmo que o Ministério dará prioridade no sentido de encontrar forma de maximizar os recursos de que já dispomos e de encontrar as condições técnicas e humanas para poder combatê-la.
Hoje em dia, podemos caracterizar esta doença de duas formas: por um lado, há a tuberculose «tradicional», a que resulta da falta - de condições de vida dignas, aspecto que, de certa forma, já foi ultrapassado; por outro, ultimamente, o problema - tem sido agravado porque, de certa forma, está ligado aos grupos de risco, o que implica uma tendência de crescimento da doença.
No passado, o rastreio, era obrigatório, o que nos dava uma perspectiva mais ou menos exacta da doença, pelo menos ao nível das escolas e das empresas e, ainda, no sector da restauração e da hotelaria.
Assim, gostaria de saber de que forma pretende o Ministério diagnosticar a incidência da doença e se vai ou não implementar o sistema de rastreio que já funcionou no passado. Isto é, como está o Ministério a pensar proceder com vista ao levantamento concreto da situação da tuberculose em Portugal?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Marques, que dispõe igualmente de 1 minuto.

O Sr. Alberto Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, ainda bem que o problema da tuberculose é trazido a esta Assembleia.
A tuberculose é um sério problema de saúde em Portugal, não só nos dias de hoje como desde há muitas décadas. Como já aqui foi dito, o problema tém evoluído de uma forma muito positiva, mas, já agora, importa dizer que este é, antes de mais, um problema de cuidados de saúde primários. .
Há que- garantir alguma segurança no combate a esta doença e na resolução das situações mais complexas que, hoje em dia, se prendem com a resistência múltipla à terapêutica da tuberculose, que tem a ver com a grande incidência destas situações nos estabelecimentos prisionais do País. A este propósito, importa abordar a questão da tuberculose nas nossas prisões porque muitos dos casos de resistência ao tratamento, portanto, os mais graves, registam-se, justamente, no espaço prisional.
Portanto, Sr.ª Ministra, é bom que se fale da tuberculose, mas é ainda melhor que exista uma estratégia de combate à doença que seja claramente assumida.
A minha questão é tão só a de saber se a estratégia que foi apresentada, e que já aqui foi aflorada pela Sr.ª Ministra, tem a ver com o tratamento da tuberculose nos estabelecimentos prisionais de Portugal.

O Sr. Presidente (João Amaral):'- Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares, que dispõe de tempo idêntico ao dos anteriores oradores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP):- Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, este é um problema em que, mais uma vez, é necessário não adoptar a estratégia de.«depois de casa roubada, trancas à porta».

O Sr. José Calçada (PCP): - Muito bem!

O Orador: - E se é claro que o problema da tuberculose tem assumido características muito graves, e sucessivamente graves, nó nosso país, com formas diferentes e com a sua expansão, é preciso, desde logo, atalhar para a sua solução.
Não é admissível: que continue a haver nas prisões, como foi agora muito bem aflorado; uma situação que permite que esta doença se propague com grande. facilidade e, pior ainda, nós próprios hospitais públicos, em muitos dos quais não há condições de isolamento dos doentes com tuberculose multiresistente.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Deste modo, agrava-se ainda mais um problema que já de si é grave, e se é grave noutros sítios é mais grave ainda nos hospitais públicos que, por defini-