7 DE FEVEREIRO DE 1998 1273

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação, o que V. Ex.ª fez aqui, perante a pergunta apresentada pela Sr.ª Deputada Isabel Sena Lino, foi dar-nos uma série de números, uma série de estatísticas, todos eles profundamente dramáticos mas que já são do nosso conhecimento. Isto é, não acrescentou nada de novo, não respondeu à pergunta colocada e, por não ter respondido, demonstrou claramente que o Ministério da Educação não tem respostas, seja a que título for, para este problema.
Aliás, não sabemos por que é que havia de ter se não as tem para o analfabetismo em geral e aproveito para lembrar que a pergunta é sobre a taxa de analfabetismo «das» mulheres. E sobre isso a Sr.ª Secretária de Estado disse nada.
Na verdade, a lentidão com que nesse domínio se progride, se é que se progride, em Portugal, faz apontar para este problema uma solução de carácter biológico. Como são as pessoas mais idosas que são mais atingidas pelo flagelo do analfabetismo, pelos vistos, a solução do Ministério da Educação é esperar que elas morram. É uma boa solução! É uma solução como as outras!...

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra, para formular a sua pergunta, a Sr. Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação, as autarquias têm estado no pelotão da frente no combate ao analfabetismo. Parece ser mais fácil nas zonas rurais organizar os cursos de alfabetização do que na zona da grande cidade, na qual tenho experiência como autarca; nos oito anos de mandato que levo na minha autarquia. Nas várias tentativas de preparação de cursos, temos um levantamento feito, fazemos campanha porta a porta; os curso começam com um número significativo de alunos mas acabam por abortar - esta palavra está mesmo no meu inconsciente!

O Sr. José Calçada (PCP): - Cuidado com a palavra!

A Oradora: - Abortam por razões várias, mas são as mulheres que, de facto, os abandonam mais rapidamente, mesmo quando são bem orientados e os horários são escolhidos em função dos seus pedidos.
A Sr.ª Secretária de Estado apontou para um programa de educação/formação que iria ser desenvolvido pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego mas, para as cidades, há algum programa especial?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação, a questão colocada não é linear e, portanto, não se confina a uma resposta como a que deu. Ou seja, não estamos perante um problema circunscrito a um grupo etário, resolúvel com essa facilidade toda, estamos perante um problema diverso. E é perante esse problema diverso e sobre um aspecto particular das Área Metropolitana de Lisboa, a grande presença das comunidades africanas, com uma taxa elevadíssima de abandono escolar, que lhe faço uma pergunta.
0 Governo pensou - porque fazer não fez - como é que se deve resolver o problema dos professores que lidam com estas comunidades, que, pelo sistema de colocação que existe, passam a vida a saltar de escola em escola, com o desperdício total da experiência e da aprendizagem feita na relação específica que tem que se ter com estas comunidades? O problema já alguma vez foi pensado no sentido de não permitir que estes professores «saltitem» de ano para ano e em cada ano anulem o que deixaram para trás?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder às perguntas formuladas, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação.

A Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vou procurar responder às perguntas começando pela que diz respeito à formação ao longo da vida e à necessidade de formação para todos.
Há um ponto de não retorno, mostrado pelos estudos que têm sido feitos, que corresponde, mais ou menos, entre nós, ao 9.º ano. Ou seja, quando alguém completou nove anos de escola dificilmente recai em níveis de analfabetismo funcional e daí a importância que é dada a uma escolaridade obrigatória de nove anos para todos. Por isso, quando se fala de iletrismo e de analfabetismo funcional temos de ter presentes duas realidades: por um lado, a escola e aquilo que tem de ser feito para diversificar a sua resposta e melhorar as aprendizagens e, por outro, a educação de adultos.
Quanto à pergunta sobre as escolas que fecham, é bom que se saiba - e certamente sabemo-lo - que as escolas que fecham não deixam ninguém sem ensino; quando fecha uma escola, isso significa que as crianças e os jovens que a frequentavam vão frequentar outra, na sede do concelho ou, porventura, num agrupamento, embora ainda tenhamos cerca de 50% das escolas do 1.º ciclo (é em relação a essas que o problema se põe, porque as outras estão a crescer) com menos de 15 alunos.
Naturalmente que o nosso país apresenta, no que, diz respeito às taxas de instrução e ao próprio abandono, desigualdades regionais que se sobrepõem a desigualdades sociais e que grosso modo acompanham as desigualdades de desenvolvimento do país. Onde há mais problemas de abandono é na periferia das grandes cidades e nas zonas do interior rural e isto acompanha as taxas do desenvolvimento económico e outros indicadores de qualidade de vida, porque a educação, naturalmente, apresenta reflexos de todas essas realidades.
Sr. Deputado José Calçada, faça-nos a justiça de reconhecer que a nossa posição não é a de que, morrendo os mais velhos, desaparece o analfabetismo...

O Sr. José Calçada (PCP): - É na sequência da lentidão! É só isso!

A Oradora: - Temos consciência que a própria escola provoca exclusão, ao contrário do que se pensava. Referi há pouco que mais de 50% dos alunos que hoje estão no ensino recorrente são jovens e isso atesta precisamente a realidade que a escola, através de mecanismos