SÉRIE-NÚMERO 38

caso, a sua localização faria sentido a norte, enquanto no segundo caso a necessidade de maior desenvolvimento está a sul.
Se a localização tiver em conta o desenvolvimento do País e a melhoria da competitividade da economia portuguesa, então a localização a norte faz sentido, porque é a norte que está a esmagadora maioria das pessoas, é a norte que está a generalidade da economia e das empresas e é também a norte que está a grande maioria das vias de comunicação, sejam auto-estradas, portos, ou até as duas principais linhas férreas do País.
Finalmente, parece-me, Sr. Secretário de Estado, que a localização do aeroporto a sul teria alguns inconvenientes, nomeadamente de segurança para o caso de um acidente militar ou natural em que a capital do País e o Governo ficariam separados do seu aeroporto principal.
Terminarei, perguntando se se justifica, a partir do momento em que for feita a opção da localização do novo aeroporto, continuar a investir no actual aeroporto para além deste período da Expo, durante o qual se compreende que tenham de ser feitos alguns investimentos.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Srs. Deputados, independentemente das expectativas legítimas a norte ou a sul - essa é uma questão - e dos chamados interesses em jogo, permito-me chamar a atenção para um interesse normalmente ignorado mas que, julgo, deveria ser valorizado, o da segurança, que é, hoje, aliás, uma questão que se coloca no Aeroporto de Lisboa, relativamente ao modo como ele avança sobre a cidade.
É, pois, sobre a questão da segurança que gostaria de questionar o Governo.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Cordeiro.

O Sr. Carlos Cordeiro (PS): - Sr. Secretário de Estado, sou aqui, talvez, o mais parcial de todos os intervenientes, visto que sou de Alenquer, estou a 3 Km da base da Ota e, embora sendo, eventualmente, beneficiado, serei dos mais prejudicados, porque vou ter o barulho em casa e o perigo de, algum dia, ter um avião dentro do prato da sopa...
No entanto, não serei tão egoísta que não compreenda que a vinda do aeroporto para a Ota vai beneficiar, de facto, toda a região e vai contribuir extraordinariamente para o desenvolvimento que todos desejamos.
Quero elogiar o cuidado que o Governo tem tido no trabalho de estudo da localização do novo aeroporto. Tenho acompanhado o assunto desde há muito tempo, já intervim em várias reuniões, até com técnicos da ANA, e tenho verificado o cuidado que tem havido em equacionar devidamente as duas hipóteses de localização do novo aeroporto.
Entretanto, quero fazer a seguinte pergunta: será que o tacto de no local da Ota existir já uma infra-estrutura de base aérea, embora militar, poderá ser um benefício para a Ota ou será antes um prejuízo, visto que toda aquela estrutura terá de ser destruída para ser criada outra completamente nova?

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Matias.

O Sr. Carlos Cordeiro (PS): - Agora, o lobby do sul!...

O Sr. Joaquim Matias (PCP): - Não, Sr. Deputado, não se trata de um lobby!
Sr. Presidente e Srs. Deputados, sendo o aeroporto um núcleo de comunicações rápidas do País com a Europa e com o resto do mundo, a sua localização é, de tacto, de ,interesse nacional e é, sobretudo, vieste contexto que deve ser ponderada.
De facto, assistimos com preocupação. inclusivamente nesta Câmara - aos lobbies, às organizações, aos arranjos político-partidários que, certamente, poderão distorcer uma localização que favoreça todos nós, isto é, que favoreça o País.
Naturalmente que os estudos vão ser feitos, mas, Sr. Secretário de Estado; o que peço é que sejam transmitidos a esta Câmara os critérios objectivos que presidirão à escolha da localização do aeroporto, para arranjarmos um «sapato que sirva melhor ao pé» e não a andar à procura do «pé» que encaixe em determinado sapato...

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Transportes.

O Sr. Secretário de Estado dos Transportes: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro ligar, direi que ambas as localizações têm necessariamente vantagens e inconvenientes e à partida têm 50% de hipóteses cada uma de lá estar localizado o novo aeroporto.
É evidente que o balanço há-de ser feito, na medida em que o Governo, como disse, vai promover um conjunto de estudos, nomeadamente sobre os impactes da construção do novo aeroporto nas duas localizações nas diferentes vertentes, ou seja, no ordenamento do território; na economia local e regional.
Procederemos, igualmente, a estudos de avaliação ambiental nas diversas vertentes, a estudos de segurança, sob o ponto de vista aeronáutico e sob o ponto de vista da navegação aérea, e ainda à avaliação dos custos das
duas opções.
No fundo, estes serão, em grandes grupos, os estudos que vão ser realizados e que irão conduzir, necessariamente, à definição de uma grelha de avaliação que, na altura, será divulgada e a partir da qual será feita a escolha.
Portanto, a decisão ela será tomada em devido tempo e com isto respondo à pergunta que foi levantada pelo Sr. Deputado João Poças Santos.
No que respeita à questão colocada pelo Sr. Deputado Nuno Abecasis, compreendo que haja, e há, vantagens e inconvenientes nas duas localizações, mas creio que não deveríamos discutir nesta Câmara quais as vantagens de uma e de outra, pois é evidente que tanto uma como outra têm vantagens.
É evidente que no balanço dessas vantagens há que ter em conta a questão das acessibilidades, que também será fundamental na decisão a tomar, mas este será um dos factores de avaliação, havendo, necessariamente, outros.
O Sr. Deputado Henrique Neto defende, de certa forma, a localização a norte do Tejo, na Ota. Em todo o caso, direi que também aí o problema é o mesmo, ou seja, tem vantagens e inconvenientes.
No que respeita aos investimentos no actual aeroporto, devo dizer que eles são necessários, nomeadamente