1272 I SÉRIE-NUMERO 38

gos elementares pelos quais a sociedade se organiza e comunica.
Ora, a política deste Governo, de acordo com o Programa Eleitoral do Partido Socialista e com o Programa do Governo, aponta para uma intervenção clara nesta área da chamada educação de adultos ou ensino. recorrente.
Os dados mais recentes sobre o analfabetismo, nas suas variadas vertentes, ao nível da população portuguesa, apontam que as mulheres são as mais atingidas, facto que agrava a sua inserção sócio-profissional. Certamente que o Governo tem em conta a necessidade de inverter esta situação, por forma a dotar os cidadãos das mesmas competências para poderem concorrer num mercado alargado.
Neste sentido, gostaria de saber que medidas estão em curso, tendo em vista o combate ao analfabetismo da população em geral e se, nessas medidas, se leva em linha de conta a particularidade que resulta do facto de serem as mulheres, na faixa etária dos 45 anos e mais, quem acentuadamente sofre consequências, ao que parece directamente relacionadas com dificuldades de integração sócio-profissional.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação, antes de lhe dar a palavra, e creio que muito a propósito, quero anunciar que se encontram entre nós, a assistir à sessão plenária, um grupo de 30 alunos do Colégio de St. Peters School, de Setúbal, e um grupo de 35 alunos da Escola Secundária Fonseca Benevides, de Lisboa.

Aplausos gerais, de pé.

Tem a palavra, para responder à pergunta formulada, a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação.

A Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação (Ana Benavente): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Sena Lino, como sabe, temos em Portugal e é um problema antigo, taxas de analfabetismo e baixos níveis de instrução, que, no que diz respeito ao analfabetismo literal, para os homens são de 7,6% e para as mulheres de 14,1 % e tem havido, neste passado recente, um peso e um atraso no que diz respeito aos níveis de instrução que penaliza particularmente as mulheres. Hoje a tendência é diferente e, quando olhamos para as taxas de escolarização dos mais jovens, são mais as raparigas que, de acordo com as tendências também na Europa mas em Portugal de modo. mais forte, completam o ensino secundário e até o ensino superior.
No que diz respeito ao analfabetismo, o literal encontra-se nos mais idosos e não é por acaso que há mais mulheres a frequentar os- cursos ditos de educação extra-escolar que visam a alfabetização. Temos cerca de 900 professores, docentes do l.º ciclo muitas vezes, que se consagram a este trabalho.
Quanto ao ensino recorrente, este toca, neste momento, cerca de 100 000 alunos; sendo muito diverso nas suas respostas, porque contempla os 1.º, 2.º, 3.º ciclo e secundário, e aqui, mais de 50% são jovens que procuram uma segunda oportunidade para completar graus de ensino, se bem 'que os grandes números estejam no 3.º ciclo e no secundário...
Outra questão é a educação de adultos, que não se pode' confundir com o ensino recorrente. E aqui gostava de lhe dizer que, ao contrário do que foi a tónica nos últimos anos, está neste momento em preparação e vai ser anunciado nas próximas semanas, um programa de educação de adultos que vai seguir aquilo que são orientações que pequenos projectos, nomeadamente destinados a mulheres, têm mostrado ser mais indicadas, ou seja, responder às necessidades dos públicos alvo articulando a educação/formação, porque as pessoas querem aprender a ler è escrever mais e melhor para determinados objectivos com um intuito funcional. Nesse sentido, temos de encontrar, do ponto de vista pedagógico, das metodologias, mas também da configuração das respostas, uma grande diversidade. Esse trabalho está a ser feito entre o Ministério da Educação e o do Ministério da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego e vai ter um grande desenvolvimento a partir do ano de 1998.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, neste momento, estão inscritos, para perguntas, os Srs. Deputados Isabel Sena Lino, Nuno Correia da Silva, José Calçada, Natalina Moura e Isabel Castro.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Sena Lino'

A Sr.ª Isabel Sena Lino (PS): - Sr. Presidente, Sr º Secretária de Estado da Educação e Inovação, claro que é muito difícil estarmos aqui a escalpelizar todo o tipo de analfabetismo, até porque durante muito tempo o analfabetismo, em Portugal, era encarado com o não saber ler nem escrever. Hoje em dia, pertencendo a um país semi-industrializado e com a evolução da tecnologia, arriscaria a dizer que pertenço àquela faixa de pessoas que estão no, analfabetismo informático-tecnológico e julgo que precisava de alguma reciclagem, porque penso que há uma falha de formação ao longo da vida. E aí temos também de saber se, realmente, o saber mínimo garantido e a escolaridade obrigatória são, neste caso, suficientes para o combate ao analfabetismo, se isso é verdade ou não, e que medidas é que têm de ser postas em prática para que se contrarie o analfabetismo regressivo, em que as pessoas têm uma escolaridade deficiente e também por isso encontram dificuldades na sua vida prática.
Em suma, que medidas está o Governo a tomar relativamente à exclusão e ao abandono escolar e também à formação permanente?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Correia da Silva.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação, informou-nos que a taxa de analfabetismo está a diminuir, mas penso que essa descida não é harmoniosa porque as manchas mais graves encontram-se no interior. do país, nomeadamente no Alentejo e em Trás-os-Montes. Ora, é também aí que temos vindo a verificar que as escolas estão a fechar, estando os professores a ser deslocados e, portanto, provavelmente, estão cada ver mais longe daqueles que, por analfabetismo, mais precisariam deles.
Assim, a minha questão é a seguinte: dó ponto de vista da evolução que V. Ex.ª acabou de apresentar, quais as disparidades que há entre as diferentes regiões do país, nomeadamente as do interior?