19 DE JUNHO DE 1998 2839

que a outra ETAR está em concurso e prestes a ser adjudicada? O senhor sabe que estas duas ETAR vão resolver o problema de todos os esgotos do Porto? Sabia disto? É que, perante aquilo que aqui disse, ou não tem informação ou não esteve, nem está, atento às obras que estão no terreno. Mas quando o senhor passa por lá de automóvel, com certeza, vê-as, porque elas estão no terreno!
Portanto, quanto à sua primeira questão, respondo-lhe que não estamos satisfeitos com os investimentos canalizados para o Porto, queremos mais. Agora, o que estive aqui a fazer foi uma comparação entre aquilo que foi o abandono por parte do PSD, durante 10 anos, e aquilo que foi feito, em apenas dois anos e meio, que é incomparavelmente superior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, sobre assunto de interesse político relevante, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte.

A Sr.ª Paula Cristina Duarte (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: «A guerra derrubou muitas pessoas. Nesse tempo, ninguém dormia com o barulho dos confrontos. Durante a guerra, não havia alimentos. Então, eu ia buscar comida, pisei uma mina e perdi a perna. Muitos meninos mais estão a sofrer. Existem muitas crianças traumatizadas pela guerra, que precisam da ajuda de alguém. A guerra destruiu tudo. Não metam mais minas, não pensem na guerra, porque a guerra não resolve nada» isto disse aqui Jovete, «o menino de Angola», que veio ao Parlamento das Crianças.
Lucas e Hélder moram junto ao aeroporto de Maputo. Sonhavam andar de avião. Pensavam como é que o avião voará sem bater as asas. Este era o seu desejo lúdico, porque são crianças que nunca tiveram brinquedos. Voaram de Moçambique nas asas do sonho e estiveram aqui na Assembleia da República.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: No passado dia 8 de Junho, a Assembleia da República teve um dia de trabalho diferente. Foi a brincadeira mais séria, confirmada nas palavras do Sr. Presidente da Assembleia quando encerrou a 4.ª Sessão do Parlamento das Crianças. Aliás, aproveito para saudar o Sr. Presidente e o seu gabinete, na pessoa da Dr.º Julieta Sampaio, que tem sido a dinamizadora desta iniciativa, que há-de dar frutos, até porque é já um desejo de todos.
Uma vez mais, a consciência critica dos mais jovens pode ajudar a construir, no futuro, laços de solidariedade reforçados e mostrar como é importante passar o testemunho.
Foram 118 «crianças Deputadas», eleitas nas suas escolas pelos seus colegas, que reflectiram, no período de antes da ordem do dia, sobre os problemas do ambiente e do trabalho infantil, apontando males e tentando encontrar soluções.
No período da ordem do dia, debateram, com paixão e vivacidade, a importância de exigir o cumprimento dos seus direitos, mas também dizendo querer assumir os deveres.
Testemunhei, com alguma emoção, como consideravam e nos recomendavam a nós, os mais velhos, a necessidade de mudanças sociais, que lhes permitissem encarar o seu próprio futuro com tranquilidade. Com lucidez e com seriedade, debateram as suas diferenças, mas, na hora de votar, assumiram com dignidade os valores democráticos.
Já vos disse, Srs. Deputados, que, presentes nesta sessão tão especial, tivemos como convidados o Jovete, de Angola, o Hélder e o Lucas, de Moçambique.
Do coração do Quito, Jovete, menino que, aos 10 anos, perdeu a sua casa e o seu pai e uma perna, atingida por uma mina anti-pessoal. Viveu aqui, na Assembleia da República, uma experiência que nunca esquecerá. Sentiu, aqui, que é possível o diálogo entre os homens, ele que só conheceu a crueldade da guerra.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - A Assembleia da República, ao convidar estes jovens, realizou parte dos seus sonhos, embora tenhamos consciência de que foi uma gota de água no oceano. Mas se cada um de nós reflectir, ainda que seja por um segundo, sobre o sofrimento que vos digo que vi nos rostos tristes e cansados destes meninos, talvez possamos realizar nós também, no futuro, outros sonhos.
Jovete encontra-se, neste momento, internado no Hospital de S. José, aqui em Lisboa, para tratar seriamente a perna que lhe resta e que não pode perder. Para ele, devemos todos nós enviar uma mensagem de solidariedade, de apoio, de amor e de uma rápida recuperação.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.ªs Deputadas e Srs. Deputados, aproveito esta oportunidade para lembrar todas as crianças da Guiné-Bissau. Hoje, muitas delas estão a passar momentos de angústia, ficando sem família, sem um tecto, completamente abandonadas e sem o calor humano que uma criança tanto necessita.
Talvez nenhum de nós consiga avaliar tal situação, mas o drama da guerra e, consequentemente, da solidão ficará na memória daquelas crianças que não vão esquecer nunca essas marcas. Que a ajuda humanitária, já prevista pelo Governo e que terá certamente o apoio de todos, não esqueça essas crianças,
que Jovete, o «menino de Angola», numa das suas conversas, disse: «Pior do que perder a minha perna, foi perder o meu pai».
Quantos Jovetes não estarão, hoje, a passar o mesmo na Guiné-Bissau?
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O projecto «A Escola e a Assembleia» tem, hoje, o seu protocolo assinado pelo Sr. Presidente da Assembleia da República e pelo Sr. Ministro da Educação. Envolve várias actividades, que se iniciam no ano lectivo e que terminam com a sessão parlamentar, na primeira quinzena de Junho.
Envolvendo os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, tem como objectivo principal a educação para a cidadania, o reforço dos valores da solidariedade e da paz.
Serão ainda dinamizadas visitas de estudo de alunos e professores à Assembleia da República e projecta-se a criação de um espaço para acolher os mais novos. Não é muito, há-de, com certeza, ser mais...
A comunidade educativa e a sociedade portuguesa valorizaram esta iniciativa da Assembleia da República, ao encher os seus corredores com os pequenos deputados. Mostrou-se que, a brincar, se debatem grandes temas.
O País ouviu e registou - e, para isso, contribuiu a RTP, que, em directo, transmitiu esta sessão -, que as nossas crianças reclamam que lhes preparemos o futuro com a dignidade com que hoje exigem viver o presente.