2836 I SÉRIE - NÚMERO 92

cidade do Porto. Ela está patente em toda a região envolvente. Lancemos um olhar para os "Empreendimentos Rodoviários na Região do Grande Porto". Neste capítulo, onde o Porto e toda a sua região envolvente acumularam carências de décadas, o Governo apresentou recentemente um ambicioso plano de investimentos no valor de 229 milhões de contos. Estes empreendimentos representam, sem dúvida, um decisivo contributo para que esta importante e dinâmica região veja, finalmente, corrigida a injusta e errada opção dos Governos do PSD, os quais não souberam ou não quiseram olhar para ela com a atenção que lhe é devida por direito próprio.
Permito-me assinalar apenas alguns investimentos referidos no aludido plano: IP4 - Nó de Sendim e ligação a Matosinhos, correspondendo a um investimento de 114 milhões de contos; IC1 - Apúlia/Póvoa de Varzim, correspondendo a um investimento de 9,3 milhões de contos; IC23 - Ligação do nó do Areinho/Avenida da República, em Vila Nova Gaia, correspondendo a um investimento de 4,6 milhões de contos; acessos de Baião ao IP4 (1.ª fase), correspondendo a um investimento de 3,3 milhões de contos; IC24 - CREP/Freixo/Aeroporto, correspondendo a um investimento de 3,7 milhões de contos; IC29 - Via Rápida de Gondomar, correspondendo a um investimento de 6,3 milhões de contos; IC23 - Nó da Barrosa/Nó das Devesas, Vila Nova de Gaia, correspondendo a um investimento de 1,1 milhões de contos; IC1 - Alargamento entre a VCI e o Freixieiro, Matosinhos, correspondendo a um investimento de 2 milhões de contos; IP9 - Guimarães/IP4 (Castelões), correspondendo a um investimento de 17 milhões de contos, etc., etc.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: A preocupação do Governo com os problemas da região em que o distrito do Porto se integra está patente igualmente em inúmeros programas, dos quais devo salientar o do Vale do Ave, aprovado, já em 1997, designado por PROAVE. Representa um investimento de 71,1 milhões de contos, com o objectivo de promover o ajustamento do sistema produtivo local às novas condições de competitividade, reforçar a coesão interna e territorial do Vale do Ave, relançar a imagem nacional e internacional da região, qualificando a todos os níveis o sistema urbano.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, ultrapassou o tempo de que dispunha, pelo que agradeço que termine.

O Orador: - Do mesmo modo, o Vale do Sousa, outra região carenciada, irá ser contemplada com o PROSOUSA, Plano de Desenvolvimento Integrado do Vale do Sousa. Trata-se de uma sub-região, abrangendo os municípios de Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel, representando um investimento de 53,7 milhões de contos. O contrato foi assinado pelo Governo e as autarquias em Março último.
Este investimento será canalizado para a criação de condições para o desenvolvimento sustentado das actividades económicas e do emprego no Vale do Sousa, num contexto de organização e equilíbrio do território e de valorização das competências profissionais e sócio-culturais da sua população.
No sector ambiental, há a registar a importância do protocolo que o actual Governo e o Ministério do Ambiente estabeleceram com os municípios da Área Metropolitana do Porto,...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, vai ter de concluir.

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, no sector ambiental, há a registar a importância do protocolo que o actual Governo e o Ministério do Ambiente estabeleceram com os municípios da Área Metropolitana do Porto, visando o reforço do abastecimento de água, a drenagem e tratamento de águas residuais, e a triagem, valorização e eliminação de resíduos sólidos urbanos da Área Metropolitana do Porto. Este protocolo assegura, igualmente, por parte do Estado, a garantia das condições de acesso aos fundos comunitários para um investimento total de 118 milhões de contos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, para terminar, também quero ainda afirmar que o Grupo Parlamentar do PS e o Governo não estão acomodados com o trabalho desenvolvido. Estamos fortemente empenhados a continuar a fazer sempre mais e melhor.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Temos perfeita consciência do muito que falta realizar e das dificuldades que temos de enfrentar.
A correcção da desigualdade de níveis de desenvolvimento nas regiões e a permanente colocação da região do Porto na linha da frente do desenvolvimento exigem uma permanente reivindicação, assente na apresentação de projectos concretos e estruturados e apenas limitado pelo dever de contribuir para a coesão nacional indispensável.
Ajudar a enfrentar e a vencer esses desafios, hoje requalificados pelo impulso dado com a entrada de Portugal no pelotão da frente da moeda única, constitui o objectivo essencial dos Deputados socialistas eleitos pelo círculo do Porto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Manuel Moreira e Moura e Silva.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Jesus, V. Ex.ª sentiu a necessidade de, fruto das minhas últimas intervenções nesta Câmara, vir hoje aqui em defesa da sua dama, do seu partido e, em particular, do seu Governo.
Pelos vistos, considera-se muito satisfeito com as obras, com os projectos e com os investimentos feitos na Área Metropolitana do Porto e, em geral, no Norte do País. Julgo que não é essa a opinião dos nossos concidadãos, daqueles que nos elegeram para aqui estarmos, uma vez que consideram que estão longe de estarem satisfeitas muitas das pretensões, de velhas aspirações, do Norte e, em particular, do nosso Distrito e da Área Metropolitana do Porto.
Não é verdade, Sr. Deputado Fernando Jesus, que, no tempo dos governos do PSD, nos 10 anos que o PSD teve a responsabilidade de governar Portugal, não se tenha pensado e se tenha subalternizado o Porto. Eu sou daqueles que pensam que não se fez tudo aquilo que seria desejável que se tivesse feito, que se ficou, naturalmente, aquém daquilo que seria natural e que o Porto e o Norte mereceriam que aí se tivesse realizado em termos de in-