Quinta-feira, 3 de Dezembro de 1998

I SÉRIE-NÚMERO 24
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Carlos Manuel Duarte de Oliveira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 588/VII.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à substituição de um Deputado do PCP.
Em interpelação da Mesa, o Sr. Deputado Victor Moura (PS) congratulou-se com a declaração, pela UNESCO, das pinturas rupestres de Vila Nova Foz Côa como património mundial, ao que se associou o Sr. Deputado Artur Torres Pereira (PSD).
O Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) condenou os massacres em Timor Leste, ao que se associaram os Srs. Deputados Manuel Moreira (PSD), Carlos Luís (PS), Isabel Castro (Os Verdes) e João Corregedor da Fonseca (PCP), após o que foi apresentado o projecto de resolução n.º 104/VII - Recentes acontecimentos em Timor Leste (CDS-PP, PSD, PS, PCP e Os Verdes), que foi aprovada.
Foi discutida a proposta de lei n.º 221/VII - Altera a Lei n.º I27-VII, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1998), que foi aprovada na generalidade, na especialidade e em votação final global. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (João Carlos da Silva), os Srs. Deputados Manuela Ferreira Leite (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Guilherme Silva (PSD), Rui Marques (CDS-PP), Carvalho Martins (PSD) e Casimiro Ramos (PS).
Finalmente, foi aprovado um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando uma Deputada do PSD a prestar depoimento por escrito em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 25 minutos.