3 DE DEZEMBRO DE 1998 809

MAPA 111

ALTERAÇÃO DAS DESPESAS DO ESTADO ESPECIFICADAS SEGUNDO A
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

[Substitui, na parte al,crada, o mapa III a que aç refere a
alinea a) do artº I' da lei o' 127-BI97, de 20 de Derrn,bro)

C . Imporcu,cus
e
d em contos
i Descrição
g Por subfunoes Por funpód
o
s
1 Funon gerais de soberania
1.01 Serviços geais da AdmitusuaWo Pública 246 692 721
1.02 Defesa tucrana! 273 954 236
1.03 Segurança e ordem públicas 285 308 041 805954 998
1 Funç8es sociais
2.01 Eduw4do 1025 326 984
2 02 Saúde 844 257 982
2 03 Segurarpa e act:8o aacmts 765 890 292
2 04 Habj~ e serviço colectivos 153 914 604
205 Serviços csdnusis, recreavas e religiosos 87 546 499 2 876 936 361
3 Funçón económicas
3 01 Agrindtun e pecuária, stlviculrora caça e pesca 124 272 160
3.02 IndÚuw e eo a 48 867 248
3.03 Transportes e comunicações 211220 091
3 04 Comdrcto e turismo 69 681 598
3 05 Outras fitnçón econômicas 16 893 007 470 934 104
4 Outras fmç8n
4.01 Ope~ da dívida pública 5 262 202 004
4.02 Traasfcfxias entre admirustraçõesi 564098749
4.03 Diversas não especificadas 177 003 839 6 003 304 591
TOTAL 130 054
É!Ìs7

MAPA IV

ALTERAÇÃO DAS DESPESAS DO ESTADO ESPECIFICADAS SEGUNDO A
CLASSIFICAÇÃO ECONóMICA

[Substitui, oca parte alterada, o mapa IV a que se refere a
-lírica a) do ortº ['da Lei nº 127-8/97, de 20 de Dezembro[

Descrição

c
6
d
i
8
o

01.00
02.00
03.00
03.01

04.00

04.01
04.02

04 04

05 00
06 00

07.00

08 00
08.02
08.01

0803 a

0807

em m

por
subagrupatoadm

586 890 265

1 613 112 111
330 573 809

li
Por

&GMPW~

I I

1 601 005 680 229 618796

598 891 265

1943 685 920

111654 450
210 950 583

4 695 806 694

155 496928

869 389 379

DESPESAS CORRENTES

Despeso com o pessoal
AquuKáio de bens e rerviços
Encargos co=to da dívida
Juros

Tntufairtcus cortaun..
Admtni~ públicas

outros uoGOto

Subsídios
Outras de~ co~

SOMA

DESPESAS DE CAPITAL

Aq~ de bens de capital
Tranfi~ de capital
Adminui~ públicas

Outros secrora

C Intportianas
6 •
d em como$
i Dcscr,tç5o Por Por
g subagruparremos agrupamentos
o
s
SOMA 5 320 251 124
TOTAL 10 157 130 051

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados ashá objecções no
sentido de votarmos em conjunto os n. 1 e 2 do artigo
l.n da proposta de lei?

Pausa.

Parece que há objecções, pelo que a votação terá de ser feita em separado.
Vamos, então, votar o n.' 1 do artigo l.n da proposta de lei.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: Sr. Presidente, seria preferível votar primeiro a proposta de alteração do PS ao n.' 42 do artigo 6 º da Lei n.º 127B/97, de 20 de Dezembro, constante do artigo 2.º da pro-posta de lei, e, em seguida, votar os respectivos mapas, que estão no artigo 1.º.

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, os mapas já foram votados.

O Orador: - Sr. Presidente, foram votados os Mapas II, III e N, constantes da proposta de alteração 1-P, apresentada pelo PS.

O Sr. Presidente: - Exacto.

O Orador: - Ora, o Mapa XI é o do PIDDAC...

O Sr. Presidente: - Portanto, vamos votar primeiro a proposta de alteração do PS ao n.º 42 do artigo 6.º da Lei n .* 127-B/97, de 20 de Dezembro, constante do artigo 2.º da proposta de lei, passando depois aos n.os 1 e 2 do artigo 1 º da proposta de lei, que o PSD já concorda que sejam votados em conjunto.

O Orador: - Exactamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Há objecções de algum grupo parlamentar para que assim se proceda?

823 407 008

45 982 371

Pausa.

Srs. Deputados, como não há objecções, está em votação a proposta de alteração do PS ao n.n 42 do artigo 6.º da Lei n.n 127-B/97, de 20 de Dezembro, constante do artigo 2.n da proposta de lei.