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1148 I SÉRIE - NÚMERO 31

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Prefiro responder em conjunto, Sr Presidente.

O Sr. Presidente: - Muito bem.
Então, tem a palavra o Sr. Deputado Calvão da Silva.

O Sr. Calvão da Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Rui de Almeida, devo dizer-lhe que tenho pena de não o ter visto, quer à noite, no dia da decisão, em Souselas, quer ontem, na reunião convocada pela PROURBE, quer noutros círculos onde já tivemos de levantar a voz.
Compreendemos a posição difícil em que se encontra e, depois da sua intervenção, compreendemos quão distante ficou de Manuel Alegre. Tentou fazer o meio caminho mas quando se fica a meio caminho, não se fica em caminho algum, não se sabe por onde se vai.

O Sr Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador. - Hoje, o Jornal de Coimbra traz duas manchetes que o Sr. Deputado não deve ter tido ocasião de ler.
A primeira, "Reitor da Universidade de Coimbra (especialista em riscos urbanos) alerta para o perigo em Souselas: "Pode ser uma catástrofe!". A segunda, um alerta de um grande especialista, o Professor e investigador Jorge Paiva: "Gás mais tóxico do planeta pode ser libertado em Souselas". E diz ainda que esse gás é uma dioxina letal, ou seja, que mata, Sr. Deputado.

Risos do PS.

Sr. Deputado, não é fingir, não é lavar as mãos como Pilatos e dizer: "desde que retirem o problema de Souselas eu, João Rui, já concordo com a decisão da Sr.ª Ministra".
Sr. Deputado, tal como não gosto que o problema seja resolvido à custa da população de Coimbra, também não defendo que seja resolvido à custa da população de Leiria. Portanto digo aqui alto e bom som que não quero que seja resolvido, em qualquer parte do País, através deste método perigoso que pode vir matar pessoas e que está a ser abandonado em muitos outros países, a começar pelos Estados Unidos da América, contrariamente ao que o senhor afirma.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Não é verdade!

O Orador - Em segundo lugar, Sr. Deputado, as directivas estão a ser repensadas, exactamente porque os cientistas detectaram que as anteriores não estavam bem e deviam ser repensadas e revistas.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Você devia ter vindo a outro debate!

O Orador: - O Sr. Deputado agarra-se à letra da lei que neste momento - informe-se junto do Parlamento Europeu - já está a ser altamente discutida, exactamente para aumentar os níveis de segurança.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por tudo isto, pergunto-lhe Sr. Deputado João Rui: está V. Ex.ª habilitado para dizer aqui que, com este método, não haverá catástrofe alguma, seja em Souselas seja em qualquer outra parte do País?
Em segundo: está V. Ex.ª habilitado a garantir aqui à Câmara, a todos nós e aos portugueses que, com este método, o gás mais tóxico do planeta não poderá ser libertado em Souselas ou em qualquer outra parte do País?

(O Orador reviu.)

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, o meu colega João Rui de Almeida exprimiu, penso que com seriedade, a discordância comummente partilhada por todos os Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Coimbra e repetiu até alguns dos argumentos por mim produzidos noutras instâncias, nomeadamente que esta decisão está em contradição com a estratégia definida pelo Sr. Ministro João Cravinho para a cidade de Coimbra, no sentido de fazer de Coimbra um grande pólo de saúde.
Mas há uma questão que, há pouco, me esqueci de falar e que é a seguinte: certas forças e certas pessoas têm aproveitado esta situação para tentar pôr em causa o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e fazem-no de uma maneira demagógica e populista.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quero aqui afirmar a minha total solidariedade para com o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra que, neste processo, se tem comportado com grande seriedade, com grande dignidade e com grande sentido de responsabilidade.
Assim, quero perguntar ao meu camarada de bancada João Rui de Almeida se não é esta mesma apreciação que ele faz da dignidade, da seriedade e da coragem com que o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra tem defendido os interesses da população que o elegeu.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carmen Francisco.

A Sr.ª Carmen Francisco (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Rui de Almeida, começo por constatar que é curioso que menos de um mês depois do debate, com um formato alargado, promovido por nós, nesta Câmara, já tivemos hoje, pelas minhas contas, três declarações políticas quanto à questão sobre a qual versava esse debate.
Gostaríamos muito de ter tido, nessa altura, o contributo destes Deputados que hoje fizeram as declarações políticas, e de outros. Nesta Casa, não são culturalmente muito aproveitados os debates sobre o ambiente. Esta é uma verdade! Portanto a pergunta que lhe faço é a seguinte: qual é agora a motivação que leva a este multiplicar de declarações? Serão verdadeiramente as questões ambientais ou serão outros motivos? É curioso que a preocupação só aparece depois de haver a decisão sobre os sítios concretos, quando esse nunca foi para nós o problema mais importante!
Gostaria, ainda, de lhe fazer mais duas perguntas.
Primeira: o Sr. Deputado sabe que esta solução, que para nós não é solução, mas ainda que fosse, "resolveria" apenas 12,8% dos resíduos industriais perigosos - e falo