1152 I SÉRIE - NÚMERO 31

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem lembrado!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Foram anos difíceis para os autarcas desta região o tempo dos governos PSD
Em 1992,1994 e 1995, Arruda dos Vinhos teve zero inscrições em PIDDAC; em 1994 e 1995, Cadaval teve zero inscrições em PIDDAC; em 1993, Sobral de Monte Agraço teve zero inscrições em PIDDAC.
Em 1998, com a inscrição em PIDDAC de 3,4 milhões de contos e com a inserirão para 1999 de 1,6 milhões de contos, significa que houve no Oeste uma taxa de execução de cerca de 80%, tendo em consideração os novos projectos inscritos para 1999.
De 1992 a 1995, o investimento total mais elevado previsto em PIDDAC foi de 10 milhões de contos, em 1993. Em 1998, o investimento total em PIDDAC para o Oeste foi de 28 milhões de contes e para 1999 é de 10 milhões de contos.
No que respeita a contratos-programa, no período de 1992/1995 - quatro anos -, o governo PSD dedicava ao Oeste a comparação de 365 000 contos, para investimentos no total de 641 000 contos.
No período de 1996/1998 - em 3 anos -, o Governo do PS processou comparticipações em contratos-programa com as autarquias do Oeste no montante de 539 000 contos, para investimentos no total de 847 000 contos. Isto é, Sr. Presidente e Srs. Deputados, um acréscimo de comparticipações em 47%, num período de três anos de Governo PS, comparativamente a quatro anos de governo PSD
No entanto, não se depreenda deste conjunto de argumentos que, no período de 1992 a 1995, o PSD nada tenha feito. Fez sim senhor, fez promessas.
Das 15 inscrições no PIDDAC de 1995, 9 deslizaram para 1996, ou seja, 80% do investimento previsto ou prometido pelo PSD foi realizado, ou está em execução pelo Governo do Partido Socialista Quanto ao apoio a associações de interesse público, o governo do PSD, no período de 1992 a 1995, concedeu 1114 apoios, atribuindo subsídios no montante de 672 000 contos
O Governo do PS, em três anos, através do Governo Civil de Lisboa, atribuiu 1420 apoios, repartidos por associações de carácter desportivo, recreativo e de acção social, bombeiros voluntários, associações de jovens, de deficientes; instituições de educação, religiosas e de saúde, num total de 854 000 contos, ou seja, mais 27% em relação aos últimos quatro anos de governo PSD.
Sr. Presidente, Srs. Deputados. Os autarcas desta região e a Associação de Municípios do Oeste têm sido merecedores do apoio recebido da administração central
Nos últimos três anos, nos 7 municípios inicialmente referidos, foram executados, ou estão em curso, mais de 80 projectos em diversas áreas, que vão desde o saneamento básico, o abastecimento de água, as redes viárias, até à construção de quartéis da GNR, tribunais, centros de saúde e escolas.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - Em parceria, constituíram uma sociedade multimunicipal de tratamento de resíduos sólidos, a RESIOESTE, que servirá cerca de 350 000 habitantes, através de um investimento orçado em 4 milhões de contos, e ainda o desenvolvimento, em conjunto, do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Oeste - PEDRO, iniciativa intermunicipal que pretende definir uma estratégia que conduza ao aumento da riqueza e competitividade da região no sentido de melhorar a qualidade de vida das suas populações.
Os municípios do Oeste, com um produto interno bruto 17% abaixo da média nacional, com uma população envelhecida e pouco qualificada, uma estrutura económica marcadamente rural e um tecido empresarial enfraquecido, têm ainda muitas carências, mas os números apresentados são a prova clara do esforço de recuperação que o Governo do PS fez nos últimos três anos e que, com o Orçamento do Estado para 1999, se propõe continuar.
A intenção do Governo em dotar o Oeste das infra-estruturas necessárias ao seu desenvolvimento esteve ainda bem patente na recente assinatura do contrato de concessão dos lanços de auto-estrada de Caldas da Rainha/Marinha Grande/Leiria e a ligação entre Caldas da Rainha/Rio Maior/Santarém, no total de 84 km, representando um investimento de cerca de 73 milhões de contos, acrescidos de cerca de 40 milhões de contos com despesas de conservação e manutenção, ao longo dos próximos 30 anos.
Sr. Presidente, Sr.^as e Srs. Deputados: O Oeste, de vinhas, vinhedos e casario disperso, esteve ao abandono durante os governos do PSD. Os autarcas desta região são as testemunhas vivas das dificuldades passadas e são também eles que, hoje, com o Governo do PS, podem perspectivar para o futuro das suas populações a obtenção de níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida equivalentes aos dos concelhos vizinhos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Casimiro Ramos, que decepção a sua intervenção!

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - Tinha a expectativa de o ouvir falar em defesa do Oeste, podendo também defender o seu Governo, e que viesse referir as necessidades e as promessas que ficaram por cumprir, no fim deste mandato. Infelizmente, o Sr. Deputado já está acomodado, e só passaram três anos de Governo e alguns meses desde que aqui está! E está acomodado quando diz que tudo foi feito, que tudo é bom. Estamos num mundo "cor-de-rosa"...
Infelizmente, no Oeste, não se sente, nem se vive esse mundo "cor-de-rosa".

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - É bem "cinzento"!

O Orador: - Três palavras apenas, Sr. Deputado.
Primeira ausência de investimentos. Onde estão os investimentos então prometidos? Onde está a A10, que passa pelo seu concelho, Arruda dos Vinhos, prevista, pelo Engenheiro Ferreira do Amaral, para ser lançada em 1996 e estar pronta antes da Expo 98, e que agora nem se sonha quando será uma realidade? Que é feito do IC11, a outra via rápida a sair de Torres Vedras, passando pelo Carregado? Que é feito, Sr. Deputado, das promessas do Sr. Ministro João Cravinho não só a nós, aos portugueses, à população do Oeste, mas ao Sr. Presidente da Re-