7 DE JANEIRO DE 1999 1153

pública, aquando do lançamento das portagens, que disse que até ao fim de 1998 iria fazer obras e melhorar as vias rápidas do Oeste. Quando é que estas são feitas? Até ao fim de 1998, Srs. Deputados? Mas 1998 já acabou! Pelo menos, essa promessa, em termos de calendarização, não está cumprida e o senhor continua a dizer que é um mundo «cor-de-rosa».

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): - Vamos fazer em 1999

O Orador: - Segunda palavra investimento desequilibrado, agravamento das assimetrias. Como é que o senhor pode estar satisfeito quando, no seu concelho, está previsto um investimento de 700$ por habitante e ao lado, Vila Franca, porque a Câmara é «rosa» e porque a presidente se chama «rosinha», tem um investimento per capita de 10 contos? Isto é investimento equilibrado? Isto é uma vergonha e o senhor não pode estar satisfeito com esta situação!

O Sr. Manuel Varges (PS): - No seu governo como é que era?

O Orador: - Terceira palavra deslizamento de investimentos Dizem os senhores que têm N obras inscritas em PIDDAC. Mas com que ar é que o senhor tem a coragem de dizer isso, quando se inscrevem obras com 1000 contos?

O Sr Manuel Varges (PS): - Vocês nem 1000 contos lá punham!

O Orador: - Isso é gozar com as pessoas. Isso e gozar com as populações. Isso é só para o senhor ter números, mas aquilo que nos interessa os senhores rapidamente esqueceram E que aquilo que nos preocupou no passado e que continua a preocupar-nos hoje e no futuro, mais do que os números, são as pessoas. Os senhores e que diziam isso, mas nós dizemos que não queremos essas obras de 1000 contos inscritas em PIDDAC só para se dizer, só para se anunciar. Nós queremos as obras concretizadas e, infelizmente, os senhores nada têm para dizer.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): - Tenha calma!

O Orador: - Calma? Os senhores querem mais tempo para quê?

O Sr. Presidente: - Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente. Quero apenas dizer que a calma aguentou-se durante três anos, mas estamos no fim do mandato e os senhores, infelizmente, não têm qualquer obra para apresentar no Oeste.
Termino, Sr. Presidente, pedindo ao Sr. Deputado para conversar com o Sr. Ministro João Cravinho e explicar-lhe uma coisa. É que é incompatível o que o Sr. Deputado disse, com aquilo que dizia o Sr. Ministro João Cravinho. O Sr. Deputado disse-nos que o PIB da Região Oeste - e é verdade - esta abaixo da média, nacional em cerca de 17% e o Sr. Ministro diz que o Oeste é uma região rica e que pode pagar portagens. Era bom que o Sr. Deputado lhe explicasse que estamos, de facto, abaixo da média nacional e que não somos ricos para pagar portagens.

Aplausos do PSD

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Casimiro Ramos.

O Sr. Casimiro Ramos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, vou começar a minha resposta ao seu pedido de esclarecimento exactamente como o Sr. Deputado a iniciou Temos um sentimento mútuo, ou seja, também fiquei bastante decepcionado com as questões que colocou, porque não são nem pertinentes nem dignificadoras daquilo que os destinos pretendem de nós nesta Casa.

Vozes do PS - Muito bem!

O Orador - Não podemos ser demagógicos e tentar branquear aquilo que o PSD não fez durante 10 anos na Região Oeste.
Começando por aquilo que o senhor evidenciou no fim da sua intervenção, quanto às inscrições de 1000 contos, devo dizer que, em 1995, houve uma inscrição de 1000 contos para o quartel da GNR na Merceana, uma inscrição numa escola secundária na Lourinhã de 1000 contos e as zero inscrições, de que falei, em Arruda dos Vinhos durante três anos, no Sobral de Monte Agraço durante um ano e no Cadaval durante dois anos. Pergunto-lhe o que é isso comparável a 1000 contos

Aplausos do PS

O senhor faz ainda outra comparação, que é bom que seja clarificada - inclusivamente, deveria ter a coragem de, publicamente, rectificar -, que é a de fazer capitações a verbas inscritas para um ano de PIDDAC, esquecendo que o investimento total é plurianual, esquecendo que a distribuição de verbas em PIDDAC não é por populações mas por necessidades e carências daquelas populações, porque uma população que tenha todos os meios, eventualmente, não teria qualquer inscrição em PIDDAC e uma população que tenha tudo por fazer tem de lá pôr-se tudo, independentemente das pessoas que lá estejam.
O senhor não pode dizer que uma capitação de 700$ em Arruda dos Vinhos é algo comparável a Vila Franca, que e politicamente condenável, porque o Sobral de Monte Agraço não é do PSD e tem uma capitação de 45 contos por pessoa, segundo o seu critério Portanto, esse critério e também demagógico e não o podemos aceitar de maneira alguma.
O Oeste «cor-de-rosa» não é cor-de-rosa - aliás, o Sr. Deputado conhece-o tão bem como eu -, é bastante verde, é bastante verde em termos de vivência, e, se alguma vez, existiu esse vosso oásis virtual, utilizando as palavras proferidas na última sessão plenária pelo Sr. Deputado Marques Mendes, o Oeste ficou na estratosfera. É esse esforço que hoje o PS tem de colmatar, que é o de ultrapassar a estratosfera em que deixaram aquela região durante anos Aliás, o Sr Deputado, em intervenções que fez aqui em 1995, dizia que o governo do PSD ia cumprir até ao fim do ano coisas como a escola do Sobral de Monte Agraço, que não cumpriu, a escola em Torres Vedras, que não cumpriu, e os centros de saúde da Lourinhã e do Sobral de Monte Agraço, que não cumpriu.