1158 I SÉRIE - NÚMERO 31

caminharmos para a Europa correspondemos ao nosso desuno histórico».

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em Dezembro de 1992, o Primeiro-Ministro Cavaco Silva, quando apresentou, para apreciação parlamentar, o Tratado da União Europeia, sublinhou que, com essa votação, a Assembleia da República iria exprimir «a vontade inequívoca de Portugal em pertencer a uma Europa mais forte e mais coesa» e afirmou, nomeadamente, estarmos perante «um passo decisivo para a continuação do progresso dos povos europeus, para a preservação de um clima de paz e segurança da Europa face às novas ameaças externas e para o reforço do papel da Europa no plano internacional».

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Deve igualmente reconhecer-se o papel de Marcelo Rebelo de Sousa na liderança do PSD, ao manter, sem falhas, a política de princípios e de valores que tem norteado a nossa posição europeia. É precisamente quando os partidos transitam do governo para a oposição que submetem a verdadeiro teste as suas convicções.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Aí se demonstra se aquilo que defendiam no governo resultava das pressões da razão de Estado e dos constrangimentos externos ou se correspondia, realmente, ar seu genuíno sentimento e à sua espontânea e própria vontade

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador - Hoje, no ocasião em que esta Assembleia se prepara para aprovar, para ratificação, o Tratado de Amesterdão, há que lembrar também que não foi por falta de vontade política do PSD que a opção europeia de Portugal não pôde ser submetida a consulta popular directa, depois de tal desejo ter sido manifestado por vários sectores da sociedade portuguesa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Esperamos que, em momentos posteriores deste processo de integração, que já atingiu provavelmente um estádio de irreversibilidade, algum oportunismo político não venha reabrir questões que, através de referendo, o PSD pretendia justamente clarificar e resolver.

Aplausos do PSD.

Sem dúvida que o caminho mais simples para o PSD, aberto, a partir de fins de 1995, da responsabilidade da governação, teria sido o de dizer «sim» aos descontentamentos pontuais que, inevitavelmente, a crescente integração europeia de Portugal provoca. Teria sido, talvez, politicamente mais «rentável» aderir ao discurso demagógico e populista que, sem escrúpulos, explora desilusões ou ressentimentos e que, muitas vezes, navega nas águas turvas de um nacionalismo primário e mesquinho.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É o Paulo Portas, não é?!...

O Orador: - Seria o caminho mais fácil, mas não o mais responsável, e não foi nem será o caminho escolhido pelo PSD. Pelo contrário, sem tergiversações, o PSD e o seu líder recolheram, valorizaram e aprofundaram o riquíssimo património de experiência europeia acumulado ao longo dos primeiros e decisivos anos da plena participação portuguesa no projecto europeu.

Aplausos do PSD.

Com efeito, neste dia 1 de Janeiro, cumpriram-se 13 anos sobre a data de adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Desses 13 anos, 10 decorreram sob a condução política do PSD. Compreende-se, assim, que o nosso partido esteja nas melhores condições para reflectir sobre o caminho percorrido e, sobretudo, para desenhar os mapas dos territórios a percorrer. A doutrina europeia de Portugal confunde-se, em larga medida, com a experiência governativa e os ensinamentos de uma prática política e diplomática que hoje já constitui inalienável parcela do acervo da democracia portuguesa.
Orgulhamo-nos da evolução de Portugal ao longo destes anos de integração europeia. E tal acontece não apenas pelo notável desenvolvimento económico alcançado, bem expresso pela evolução do Produto Interno Bruto, de cerca de 54% da média comunitária para o valor de quase 70% em que hoje nos encontramos, mas, sobretudo, por todos os aspectos relacionados com o desenvolvimento social e cultural e a modernização geral do País que a integração europeia induziu.
Congratulamo-nos também com a evolução de Portugal de uma situação de periferia política para um estatuto pleno de participação no projecto europeu.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A verdade é que Portugal foi recebido na Comunidade Europeia com o cepticismo de uns e a simpatia condescendente de outros. Mas, na generalidade, não se esperava que Portugal se transformasse num participante activo e que, em tão poucos anos, ultrapassasse o seu estatuto de relativa marginalidade para se integrar nas correntes centrais e dominantes da Europa mais avançada. Não foi uma tarefa fácil. Na altura da nossa adesão pesavam muito, e ainda hoje se fazem sentir, certos preconceitos contra a Europa do sul, por vezes depreciativamente designada por Club Med. E, o que era grave, muitos dos portugueses, nomeadamente as suas chamadas «elites», interiorizavam também esta percepção, contribuindo, assim, para reforçar um complexo de inferioridade, na pior tradição do conformismo e do fatalismo nacionais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Progressivamente, Portugal tem vindo a libertar-se das oscilações cíclicas que, historicamente, o nosso país experimentou, entre fases de nacionalismo exacerbado e momentos de depressiva auto-desvalorização.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas, para que tal acontecesse, foi necessário manter uma linha de rumo, quando muitos se mos-