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7 DE JANEIRO DE 1999 1143

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Ah!

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Então, as pessoas já não estão em primeiro lugar?!

O Orador: - É que, para que esse projecto fosse economicamente viável, exigia 36 000 toneladas de resíduos e, portanto, ele só seria viabilizado consumindo as 16 000 toneladas que se produzem em Portugal e, suponho eu, porque os responsáveis do PSD, na altura, não explicaram, importando talvez de Espanha as outras 20000 toneladas que faltavam.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Caiu a máscara!

O Orador: - Mas não é só isso, Sr. Deputado. A decisão da co-incineração vem na sequência de uma recomendação da Comunidade Europeia, de uma directiva - e a confusão que o Sr. Deputado Carlos Pimenta tem vindo aí a lançar...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Qual é o número da directiva?

O Orador: - Sr. Deputado, não me recordo, mas, daqui a pouco digo-lhe o número.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Não sabe do que está a falar!

O Orador: - A directiva baseia-se na experiência... Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs, Deputados, deixem usar da palavra quem está no uso dela.

Faça o favor de prosseguir, Sr. Deputado Acácio Barreiros.

O Orador: - Os Srs. Deputados do PSD, por falta de argumentos, querem fazer deste debate um alarido, mas prefiro que discutamos isto com bastante clareza.
Como dizia, essa solução é recomendada pela Comunidade e é feita uma listagem de quais os produtos que podem ser incinerados, que, em Portugal, correspondem
- e, por isso, há estações de tratamento - a cerca de 16000 toneladas. E, como também referi, essa directiva não visa criar uma inovação na Europa, mas consolidar uma política ambiental, que é praticada pelos países mais exigentes, nesta matéria, nomeadamente a Holanda, a Alemanha, a Bélgica e a Suíça, que têm vindo a aumentar o processo da comemoração e a diminuir, isso sim, os processos das incinerações dedicadas, que têm imensos inconvenientes, mesmo em comparação com a co-incineração.

O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente, dizendo ao Sr. Deputado Calvão da Silva que não nos acuse de estarmos a criar - e, se quiser, pudemos discuti-lo com toda a seriedade, como deve ser discutido, vi que era essa a sua intenção - uma inovação, quer dizer, de estarmos a querer fazer em Souselas e em Maceira algo que nunca foi feito em parte alguma, porque isso é feito nos países mais desenvolvidos. Além disso, em nosso entender, tem mesmo de ser tomada uma solução, porque devemos ter uma atitude responsável em matéria de tratamento de resíduos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Calvão da Silva (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Calvão da Silva (PSD): - Para um breve direito de resposta, no sentido de esclarecer...

O Sr. Presidente: - Não pode ser, Sr. Deputado. O Sr. Deputado Acácio Barreiros é que respondeu ao seu pedido de esclarecimento.

O Sr. Calvão da Silva (PSD): - Então, peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, está-se mesmo a ver que não é.

O Sr. Calvão da Silva (PSD): - Sr. Presidente, será brevíssima.

O Sr. Presidente: - O ser breve não a faz interpelação, não é o tempo que faz as interpelações, Sr. Deputado. Tenha paciência. É que temos ainda muito trabalho, antes de entrarmos no período da ordem do dia.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Acácio Barreiros, o Sr. Deputado não falou. É por isso que o seu silêncio continua a atordoar.
Sr. Deputado, ninguém, põe em causa a gravidade e a urgência da questão e do encontro de uma solução. Ninguém! Por isso, o seu discurso sobre esse ponto não é a expressão de uma atitude política, é um silêncio.
Sr. Deputado, houve atrasos, ninguém o discute, uns consideram que houve menos, outros que houve mais, mas se o País ainda hoje não tem uma solução não tenho a menor dúvida de que houve atrasos, de que há uma urgência e de que a solução tem de ser localizada em qualquer sítio. Por isso, o seu discurso foi um silêncio confrangedor.
O que lhe pergunto, Sr. Deputado Acácio Barreiros, caso a localização precise de um investimento nacional de 40, 50 ou 100 milhões de contos, é se vota a favor ou se vota contra em benefício do sacrifício de 5000 ou 6000 eleitores. É esta a questão! Fale sobre isto, Sr. Deputado, porque então o senhor estará a falar e não a manter-se em silêncio!
Outra questão, se o Sr. Deputado desejar falar: porque é que o Sr. Deputado considera que Outão saiu bem do processo? Se o processo público foi iniciado com quatro hipóteses, com que legitimidade saiu uma delas, no próprio decurso do mesmo, em nome de um imperativo jurídico? Diga-me, Sr. Deputado! Então, quem é que iniciou esse processo tão mal?
É sobre isto que o Sr. Deputado Acácio Barreiros tem de falar se não quiser manter-se em silêncio. Por isso, Sr. Deputado, se me permite, faço um apelo: basta de cinismo dos tecnocráticos. Acredito que o Sr. Deputado, que não