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1142 I SÉRIE - NÚMERO 31

- a redução dos resíduos é fazê-los entender que a produção de resíduos também tem custos e, portanto, também é vantajoso para eles fazer essa redução e aderir aos programas com essa finalidade. É que, enquanto eles pensarem como alguns, que produzir resíduos não tem custos e basta atirá-los para uma qualquer lixeira, dificilmente se implementará uma política responsável, apoiando os empresários responsáveis, de redução de resíduos todos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Calvão da Silva.

O Sr. Calvão da Silva (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Acácio Barreiros, depois de o ouvir falar, compreendo que encontrou aqui, neste tema, uma grande bandeira para voltar a candidatar-se a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Efectivamente, tal como nos apresentou o problema, parece que constitui, para Coimbra ou para Leiria, um grande privilégio ter recebido esta solução. Só que nos dispensamo-lo, Sr. Deputado! Damo-lo a si de bandeja! Use-o numa próxima candidatura!

Vozes do PSD: - Sim, sim!

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD) - Não, não, que eles não são trouxas!

O Orador: - O que está em causa, Sr. Deputado, é colocamos o problema num primeiro plano, no plano nacional - esse e o seu lugar devido. E, em segundo lugar, se quiser, poderemos ver, concretamente, o caso de Coimbra ou mesmo de Leiria. Mas é no primeiro plano que vou colocar-lhe algumas questões.
Em primeiro lugar, não é verdade dizer-se que ninguém apresentou uma alternativa. O PSD teve claramente no Governo anterior e tem defendido pela voz do seu porta-voz mais qualificado na matéria, o Eng.º Carlos Pimenta, uma alternativa diferente: uma incineradora de raiz,...

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Pois, pois...!

O Orador: - que é duas ou três vezes mais eficaz do que a solução anunciada.

Protestos do PS.

Em segundo lugar, o que importa saber é se este é, de facto, um método seguro ou se, pelo contrário, está certificado, testado e bem comprovado que é um método altamente inseguro e que, por isso mesmo, contrariamente ao que o Sr. Deputado aqui veio afirmar, já está a ser abandonado nos países mais desenvolvidos, a começar pelos Estados Unidos da América.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Justamente porque o estado da ciência e da técnica, neste momento, já permitiu detectar que o método anunciado constitui perigo para a segurança e para a saúde públicas é que ele tem de ser abandonado.
Sr. Deputado, quando assim é, quando outros casos graves, como foi o da construção de muitos edifícios, usando material como o amianto, cujo efeito nefasto, a longo prazo, causou a morte, de cancro, a milhares de pessoas e, ainda hoje, ao fim de anos e anos, se discute, será que o Governo quer apostar num método, que, hoje mesmo, já se sabe que é inseguro, perigoso e altamente nefasto para a saúde pública das populações?!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador. - Esta é que é a questão, Sr. Deputado! As pessoas estão ou não estão primeiro? Foi fácil arranjar uma solução legislativa ad hoc para defender o ambiente junto de uma serra. Será legítimo esta defesa do ambiente? Com certeza! Mas é mais legítimo, sem cair em fundamentalismos ambientalistas, defender as pessoas, porque o ambiente está ao serviço das pessoas, e, só em segundo lugar, defender as serras. Ora, o que queremos são as duas coisas, em conjunto, isto é, um ambiente são e equilibrado, ao serviço das pessoas; não queremos submeter as pessoas a testes, como agora se pretende, durante seis ou oito meses, para, finalmente, se dizer se o método é bom ou mau. Para nós, é inquestionável: este método é mau, faz muito mal à saúde das pessoas e as pessoas estão primeiro. Por isso, estamos contra, decididamente contra!

(O orador reviu.)

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Barreiros.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Sr. Presidente. Sr, Deputado Calvão da Silva, gostava de dizer-lhe que tomei posição nesta matéria exactamente na questão nacional muito antes da decisão do Governo. Portanto, não tenho preocupações de candidaturas, porque julgo que, nesta matéria, deve haver uma total coerência.
O que me parece menos correcto e criticável é aparecerem pessoas que são contra a localização na sua localidade, embora estejam de acordo com o método, ou seja, só é mau porque é localizado ali.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Não é nada disso! Não esteve atento!

O Orador: - Sr. Deputado Calvão da Silva, devo dizer-lhe o seguinte: em primeiro lugar, o PSD não deixou qualquer solução; o PSD deixou uma ideia.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não é verdade!

O Orador: - É verdade! Deixou um conjunto de estudos, mas não deixou sequer os terrenos garantidos para implementação desse projecto, isto é, adiou a decisão. O Sr. Deputado Galvão da Silva lembra-se do «passeio» que essa central dedicada deu? Passou por Sines, depois, foi lá para cima para Estarreja...

Vozes do PS: - Foi uma vergonha!

O Orador: - E o pior de tudo, Sr. Deputado, é que, entretanto, verificou-se que esse projecto era economicamente inviável.