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JANEIRO DE 1999

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Carlos Manuel de Sousa Encarnação
Carlos Manuel Duarte de Oliveira
Carlos Manuel Marta Gonçalves
Domingos Dias Gomes
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Fernando José Antunes Gomes Pereira
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira
Fernando Santos Pereira
Filomena Mana Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo
Francisco Antunes da Silva a
Francisco José Fernandes Martins
Francisco Xavier Pablo da Silva a Torre*»
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Herminio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Álvaro Poças Santos
João Carlos Barreiras Duarte
João do Lago de Vasconcelos Mota
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
Joaquim Manuel Cabrita Neto
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha
José Álvaro Machado Pacheco Pereira
José Augusto Santos da Silva Marques
José Bernardo Veloso Falcão c Cunha
José de Almeida Cesário
José Guilherme Reis Leite

osé Luis Campos Vieira de Castro
José Luis de Resende Moreira da Silva a
José Manuel Costa Pereira
José Manuel Durão Barroso
Lucília Mana Samoreno Ferra
Luis Carlos David Nobre
Luis Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luis Mana de Barros Serra Marques Guedes
Manuel Acácio Martins Roque
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Maria de Lourdes Lara Teixeira
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Fernanda Cardoso Correia da Mota Pinto
Maria Luisa Lourenço Ferreira
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria da Silva Coutinho Albuquerque
Miguel Bento Martiins da Costa de Macedo Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro Domingos de Sou/a c Holstein Campilho
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
Rolando Lima Lalanda Gonçalves
Rui Fernando da Silva a Rio
Sérgio André da Costa Vieira
Vasco Manuel Henriques Cunha

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP)

António Carlos Brochado de Sousa Pedras
Augusto Torres Boucinha
Fernando José de Moura e Silva
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa
Jorge Alexandre Silva Ferreira

uís Afonso Cortez Rodrigues Queiró
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva
Rui Manuel Pereira Marques
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan

Partido Comunista Português (PCP)

Alexandrino Augusto Saldanha
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
António Luis Pimenta Dias Bernardino
José Torrão Soares
João António Gonçalves do Amaral
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Mana Luísa Raimundo Mesquita
Octávio Augusto Teixeira

Partido Ecologista Os Verões (PEV)

Carmen Isabel Amador
Francisco Isabel Mana de Almeida e Castro

Deputado independente José Mano de Lemos Damião

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr Presidente - Srs Deputados, o Sr Secretário vai dar conta dos diplomas e dos requerimentos que foram apresentados a Mesa

O Sr Secretário (José Reis) - Sr Presidente e Srs Deputados deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas proposta de lei nº 221/VII - Assegura a informação e consulta dos trabalhadores em empresas ou grupos de empresas transnacionais, regula a instituição de conselhos de empresa europeus ou de procedimentos simplificados de informação e consulta em empresas c grupos de empresas de dimensão comunitária, que baixou à 8_a Comissão, proposta de resolução n ° 131/VII Aprova, para ratificação, a Convenção relativa a Adesão da Republica da Áustria, da Republica da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa a Competência Judiciaria e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, bem como ao Protocolo Relativo a Sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça, com as adaptações que lhe foram introduzidas pela Convenção Relativa a Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, pela Convenção Relativa a Adesão da Republica Helénica e pela Convenção Relativa à Adesão do Reino da Espanha e da Republica Portuguesa, assinada em Bruxelas, em 29 de Novembro de 19%, que baixou a 2a Conussão, projecto de lei n ° 601/VII Programa especial de combate às listas de espera (PSD), que baixou à 7 Comissão, apreciação parlamentar n ° 74/VII Requerimento do PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n ° 404/98, de 18 de Dezembro, e o projecto de deliberação n ° 55/VII Sobre o problema dos resíduos industriais, tóxicos ou não (Os Verdes)