1241 - 14 DE JANEIRO DE 1999

devido à sua localização estratégica privilegiada, como atrás referi, tem um potencial de crescimento que se impõe desenvolver para bem sem r o Noroeste Peninsular Daí a necessidade urgente da sua clara ampliação e modernização No fundo, trata-se de construir um novo e verdadeiro aeroporto internacional na área de expansão do actual, porque existem todas as condições para o efeito.
É esse o desafio que lanço daqui ao actual Governo, para avançar desde já com a elaboração de um projecto ambicioso e credível, que dê a dimensão, a capacidade e a dignidade ao Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro.
Sr. Presidente, Sr.ª e Srs. Deputados. Como é sabido, há alguns meses atrás, a TAP decidiu cancelar algumas ligações aéreas de e para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, por critérios economicistas, dizendo o Presidente do Conselho de Administração à opinião pública e aos responsáveis autárquicos da Área Metropolitana do Porto que certas ligações não eram rentáveis e, por isso, acabavam ou ficavam suspensas Na altura, o Presidente da TAP, para justificar as decisões tomadas, chegou a exibir mapas com números e critérios que agora, segundo os últimos dados conhecidos, designadamente através do jornal Expresso, verificamos que ou eram falsos ou estavam errados.
A TAP suprimiu duas ligações semanais da linha Porto/Paris, em que esta empresa em 1998 lucrou, com esta ligação, 500 mil contos E a TAP suprimiu ainda a ligação Porto/Rio de Janeiro, pelo menos sazonalmente, tendo também no ano anterior esta ligação obtido 400 mil contos de lucro para a empresa.
Verificamos agora que a razão invocada pela TAP, a da racionalização, não passou de uma grosseira mentira e de uma fraude, e que estas decisões prejudicaram mesmo financeiramente a empresa.
O Presidente da Junta Metropolitana do Porto, Prof. Vieira de Carvalho, disse na altura que o que se pretendia com aquelas decisões era apenas diminuir o peso das ligações de e para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, em benefício do Aeroporto de Lisboa e é curioso venficar-se que a linha que mais lucro deu à TAP com origem no Aeroporto da Portela apenas rendeu 52 mil contos.

Vozes do PSD - Muito bem!

O Orador - Foi profundamente lamentável este comportamento dos gestores da TAP, em particular do seu Presidente, Eng. Ferreira Lima de terem procurado enganar os responsáveis autárquicos do Norte e a sua população.
Esperemos que estas decisões erradas possam ser revogadas no mais curto espaço de tempo as referidas ligações, que foram canceladas ou suspensas, possam ser de novo retomadas para bem do Norte e da TAP.

Vozes do PSD - Muito bem!

O Orador - Atendendo a que o actual Conselho de Administração da TAP já terminou o seu mandato, impõe-se que o Governo proceda rapidamente à nomeação de uma nova Administração.

Sr Presidente, Sr.ª e Srs. Deputados por ultimo, e na sequência de tudo aquilo que acabo de referir, julgo também útil e oportuno dizer que a gestão do Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro, para poder potenciar ao máximo aquela infra-estrutura aeroportuária, em função das necessidades da população, devia ser privatizada, como já defenderam os responsáveis autárquicos da Área Metropolitana do Porto e que poderia passar por uma gestão em parceria da própria Área Metropolitana do Porto, da Associação Industrial Portuense e da Associação Comercial do Porto, que já manifestaram também esse desejo.
É com esta hipótese de um novo modelo de gestão privada para o Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro, que deixo à consideração do Governo, que termino esta minha intervenção, que mais não pretendeu do que trazer ao conhecimento desta Câmara as justas preocupações e reivindicações da região que aqui represento e sensibilizar o Governo para a concretização das mesmas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr Deputado Fernando Jesus.

O Sr. Fernando Jesus (PS): - Sr. Presidente, Sr, Deputado Manuel Moreira, confesso que quando o vi no alto daquela tribuna julgava que ia repetir, mais uma vez, aquilo que é habitual em si, ou seja, vir aqui lembrar, os problemas, os atrasos, os estrangulamentos de investimentos no seu concelho, de Vila Nova de Gaia, aliás, sistematicamente repetidos, aqui, por V.Ex.ª
Mas não! Enganei-me! Hoje, veio falar sobre o Aeroporto Sá Carneiro. E o que é que nos veio cá dizer? Veio dizer aquilo que esta Câmara e o Pais já sabem: sabem que o Aeroporto tem problemas...

O Sr. Roleira Marinho (PSD): - O Governo é que não sabe!

O Orador: - ... desde há décadas. V.Ex.ª, aliás, conhece melhor do que nós esses problemas, porque, como sabe, nunca foi um aeroporto com dimensão e qualidade internacionais.
E aproveito para lhe lembrar ou informar, se não souber, que o Governo, nesta Câmara, há poucos meses, anunciou que na encomendar, através da ANA, um estudo internacional, que está a ser feito, para dotar o Aeroporto Sá Carneiro para além dos 10 milhões de contos; falou em 8 milhões, mas são 10 milhões de contos! de qualidade internacional, de forma a que se torne num verdadeiro aeroporto moderno, de qualidade internacional O Governo anunciou-o; aqui, neste Parlamento, há bem pouco tempo, no âmbito, aliás, da comissão de acompanhamento do novo aeroporto. Isto, se calhar, o senhor não sabia, mas é uma informação que lhe presto.
Sobre os investimentos de que carece o Aeroporto Sá Carneiro, eles estão, de facto, tudo nos leva a dizê-lo previstos e programados pelo Governo.
O Sr Deputado dir-me-á: «Mas o Sr. Ministro anunciou-o há cerca de um ano e as obras ainda não arrancaram...» Com certeza' Pois é, é verdade! Como sabe, o planeamento e lançamento de concursos e a adjudicação de obras não se fazem em meia dúzia de meses! Mas a verdade é que estão previstos, e há indicações, ao nível do Governo, de 10 milhões de contos para aquele Aeroporto, que agora vão ser reforçados com mais não se sabe quanto, porque o estudo há-de dizer quanto é que é preciso gastar.
Lembro-lhe, até, que o Sr. Ministro disse aqui, no Parlamento, que não está em causa o valor do investimento, o que está em causa é saber o que é que os estudos vão dizer para tornar aquele Aeroporto num aeroporto de qualidade inter-