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Quinta-feira, 15 de Abril de 1999 I Série - Número 71

DIÁRIO da Assembleia da república

VII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.ºs 263, 265 e 266/VII, dos projectos de lei n.ºs 651 e 652/VII, das apreciações parlamentares n.ºs 90 a 93/VII, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a retoma do mandato de uma Deputada de Os Verdes.
O Sr. Deputado Luís Queira (CDS-PP) apresentou o voto n.º 151/VII - De pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Nuno Abecasis, tendo depois a Câmara guardado um minuto de silêncio. Intervieram os Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), João Amaral (PCP), Mota Amaral (PSD) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) e também o Sr. Presidente.
Declarado o luto parlamentar, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 5 minutos.