estilo do Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, que claramente entra em confronto com a arrogância desesperada do Sr. Deputado Luís Queiró.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Ó Sr. Deputado!

O Orador: - Mas, obviamente, ele só hoje percebeu o erro do seu projecto e, portanto, está um bocado desnorteado. Mas isto passa-lhe, com certeza!

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Ó Sr. Deputado, cresça e apareça.

O Orador: - Tenho 1,78m, não sei quanto é que mede o Sr. Deputado. Se calhar já cresceu mais para os lados, mas, enfim...
Em relação à intervenção do Sr. Deputado Nuno Correia da Silva,…

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Francamente! Cresça e apareça.

O Orador: - Sr. Deputado Luís Queiró, sossegue um bocadinho agora, por favor!

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Cresça e apareça, até para ter a graça que julga que tem!

O Orador: - Em relação à humildade, Sr. Deputado Nuno Correia da Silva, posso explicar-lhe, com toda a humildade, como é que se faz o que os senhores queriam fazer. No entanto, como não é popular, não foram por esse caminho. Aquilo que os senhores queriam fazer era, pura e simplesmente, acabar com a hipótese de deduzir à colecta as despesas com os lares. Ponto final!

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Mas, então, por que é que não o fazem?!

O Orador: - Porque nós não queremos isso, os senhores é que querem! Os senhores entendem que, por 56 contos de benefícios fiscais por ano, as famílias portuguesas não estão para aturar os seus ascendentes em casa e põem-nos num lar. Essa é a vossa perspectiva, não é a nossa! A nossa perspectiva é a de que as famílias portuguesas só põem o idoso no lar quando não têm condições para o ter em casa. Sendo o lar caro, essas famílias conseguem minorar esses custos com uma dedução à colecta em termos fiscais. Ou seja, não queremos empurrar os idosos para os lares, antes pelo contrário. Queremos que aqueles que têm a necessidade imperativa de ir para um lar possam ir para um lar digno e queremos que as suas famílias possam ser ajudadas em matéria de diminuição da carga fiscal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quanto à irresponsabilidade de quem propõe, há pouco perguntei ao Sr. Deputado Luís Queiró, na sequência da sua intervenção, se tinha ideia de quantas famílias estavam nestas condições, ao que ele me respondeu que não tinha. Na realidade, isso pouco me importa, mas pergunto quais são as implicações fiscais de tudo isto.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Fiscais?!

O Orador: - Sim, em termos de encaixe, em termos orçamentais.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - O encaixe é o seu problema!

O Orador: - O que se passa é que há aqui dois caminhos pelos quais podemos optar. A medida dos Srs. Deputados do PP - incorrecta, mas que mantêm - vai diminuir as receitas. Diminui as receitas, porque aumenta as deduções específicas para todas as famílias que têm idosos ascendentes a seu cargo.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - O Sr. Deputado chama-se Sousa Franco?!

O Orador: - Não, mas em matéria económica, quando se trata de questões orçamentais e quando se fazem projectos de lei, é preciso saber quais serão as consequências das nossas atitudes; caso contrário estaremos a ser irresponsáveis.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - As pessoas não são números! Onde é que já ouvi isto?! Em Aveiro não se deve dizer isto!

O Orador: - Se os Srs. Deputados reflectirem melhor, talvez possam chegar à conclusão que é preferível, em vez de diminuir a receita sem qualquer razão, já que esta em nada leva a uma maior justiça social, dispor de meios financeiros disponíveis para apostar no apoio domiciliário, na protecção social dos idosos e no apoio às famílias com dificuldades. Como tal, é uma questão de opção.
Há uma frase vossa que é lapidar e que, no meu entender, ilustra bem o vosso raciocínio. Os senhores dizem: "Ou se dão mais três contos por mês às famílias, ou elas põem os seus pais e mães no lar!". Esta é a vossa perspectiva e é algo de horroroso!

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - O Sr. Deputado sabe que não são só três contos!

O Orador: - Não sei se os Srs. Deputados do PP, por 56 contos por mês, deixam de ter os ascendentes a seu cargo em suas casas e os põem num lar, mas sei que os portugueses não fazem isso. Ninguém põe um idoso num lar se o puder ter em casa, muito menos por questões fiscais. A questão é esta: quem não pode ter idosos em casa, tem de fazer sacrifícios para os pôr num lar e, portanto, justifica-se que haja uma dedução à colecta para encargos com lares.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de dizer algo que, para nós, é importante. Gostaria que não tentássemos fazer juízos de valor sobre as motivações secretas dos grupos parlamentares que apresentam iniciativas,…

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Bem lembrado!