pessoas cegas não são as que não vêem, são as que não querem ver, da mesma forma que perversos não são os projectos, são os olhos dos seus leitores!

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Foi a sua mente que foi perversa! Quando comprou a lógica dos afectos, comprou a lógica de ter em casa os idosos para fazer umas "obrazinhas", que, aliás, foi a expressão ternurenta, que a Sr.ª Deputada usou!
Digo-lhe que prefiro a vossa retórica à vossa perversão. São igualmente maus, na retórica e na perversão, mas, no seu caso, tão jovem, choca-me mais a perversão - antes a retórica, ainda que fácil!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo, agradeço o seu pedido de esclarecimento e devo dizer que também me espanta a arrogância por parte daqueles que dizem que querem resolver as questões dos idosos. Quando queremos resolver qualquer questão, não partimos com arrogância para as considerações que outros fazem acerca das nossas soluções!

Aplausos do PS.

Portanto, Sr.ª Deputada, se até aqui eu não tinha posto em causa a boa vontade do PSD na apresentação desta proposta, agora, ponho!

A Sr.ª Maria Eduarda Azevedo (PSD): - Ponha!

A Oradora: - E sou levada a pensar que, como o seu líder prometeu, aqui há uns dias, uma "ajudazinha" - para entrar no seu discurso de caridade - aos idosos, os Srs. Deputados, à pressa, pouco tempo antes de terminarem os trabalhos desta legislatura, resolveram trabalhar este projecto,…

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Este Governo é que não tem prazo para fazer nada!

A Oradora: - … que, claramente, confunde as famílias naturais com famílias de acolhimento. Aliás, eu até seria levada a pensar que houve aqui uma pequena confusão que depois resultou num projecto, o qual, para além de não ser inovador, apresenta as famílias como a solução para os idosos.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - E é!

A Oradora: - Na nossa perspectiva, a família pode ser a solução para os idosos, mas consideramos também que devemos criar condições que permitam aos idosos respostas variadas para as suas próprias situações, que também são variadas.

Aplausos do PS.

Portanto, a nossa proposta é de plena solidariedade e nunca de perversidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS-PP, ao apresentar o projecto de lei hoje em análise, mais não faz do que confirmar a sua total incapacidade para propor medidas concretas e eficazes, que ajudem a resolver os problemas do País e dos portugueses.
O CDS-PP demonstra, assim - e mais uma vez -, que pretende apenas, pela apresentação de falsas soluções para problemas concretos, ganhar algum espaço político, visando uma meia dúzia de votos dos portugueses mais incautos em vez de ir construindo um projecto coerente e alternativo de governação para Portugal.
O CDS-PP alega que a lei fiscal estimula as famílias a colocar os seus ascendentes a cargo em lares. Segundo o CDS-PP, pelo facto de se permitir deduzir à colecta encargos com lares até um máximo de 56 400S e a dedução específica por cada idoso a cargo ser de 19 800$, a lei fiscal peca por "falta de neutralidade" e induz a um grave comportamento.
Felizmente, nem tudo na vida se resume a dinheiro, sempre dinheiro e só dinheiro!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A abordagem mercantilista, insensível e insensata do CDS-PP é chocante. Na verdade - e sem a máscara publicitária das declarações televisivas -, o que o CDS-PP pensa das famílias portuguesas pode ser resumido na seguinte reivindicação: ou me dão mais três contos por mês ou o "velho" vai para o lar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É chocante!
A proposta do CDS-PP é chocante na sua filosofia e irresponsável na solução encontrada, apesar de o problema que visa dever merecer todo o empenho e seriedade dos Deputados. Senão, vejamos: a hipotética aprovação deste projecto de lei aumentaria a dedução específica por ascendente a cargo dos já referidos 19 800$ para os 56 400$. Segundo o CDS-PP, estaria, assim, atingida a "neutralidade" fiscal.
Acontece que, na realidade, seria pior a emenda do que o soneto, pois passaríamos a ter um disparidade absurda e injustificável entre os 56 400$ deduzidos por ascendente e os 19 800$ deduzidos por descendente. Na abordagem mercantilista do CDS-PP, teríamos uma lei fiscal a considerar, preto no branco, que um avô vale três vezes mais do que um neto.

Risos do PS.

Estou certo que o CDS-PP teria aqui espaço político para apresentar nova proposta inovadora e arrojada, fortemente mediatizada e muito populisticamente correcta, com o objectivo de pôr fim a esta nova e escandalosa falta de "neutralidade" da lei fiscal.
Mas o CDS-PP poderia ter optado por outra fórmula - ainda que igualmente aberrante do ponto de vista técnico e das suas consequências - para corrigir a primeira falta de "neutralidade" do sistema fiscal sem estar, simultaneamente, a criar a segunda. Bastava para isso ter