Por um lado, a longevidade aumenta, as pessoas vivem mais tempo, e a "velhice" tende, assim, a ser definida não tanto pela idade, mas antes pelas faculdades e capacidades pessoais do idoso. Por outro lado, a população idosa é cada vez mais numerosa e, como tal, impõe-se como um grupo que requer uma atenção e uma resposta específicas.
A importância de reflectirmos e agirmos sobre esta questão é tão mais pertinente quanto, quer a nossa sociedade, quer o quotidiano das pessoas em geral, estão organizados de tal forma que, tendencialmente, os idosos têm dificuldades em ter um papel na vida social.
Nesta discussão há, contudo, um ponto prévio, que é o de sabermos quem são os idosos, como são e quais as suas expectativas. A nossa perspectiva é a de que são indivíduos, pessoas que, na sua maioria, estão em pleno uso das suas faculdades pessoais, com vontade própria, com projecto de vida, com sonhos.
Este é um pressuposto fundamental da nossa abordagem e da nossa postura nas questões relacionadas com os idosos. Os idosos não são inválidos, nem incapacitados e não podemos, por isso, ter a tentação de decidirmos por eles sobre o que é melhor para as suas vidas.
Partindo, nesta discussão, destes pressupostos, são os idosos a nossa primeira preocupação, são os idosos os primeiros destinatários do nosso esforço. O objectivo é o de que estes possam ter respostas diversificadas, para problemas e dificuldades também diversificados, que permitam a opção, por parte da pessoa idosa, do que considera melhor para si e para a sua vida.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sendo esta a nossa perspectiva, temos algumas dúvidas, e mesmo fortes resistências, em relação a alguns aspectos do projecto de lei que o PSD apresenta. Em primeiro lugar, o PSD absolutiza a fronteira da idade, pondo-a nos 60 anos, como a idade mínima para ter acesso ao regime proposto, quando, aos 60 anos, a dita pessoa idosa ainda está no activo - e aqui Srs. Deputados permitam-me referir Manoel de Oliveira que, com 90 anos, está esplendidamente, e para orgulho de todos os portugueses, no activo. A "velhice", como já referi, é cada vez menos definida pela idade e cada vez mais pelas faculdades e capacidades pessoais.
Em segundo lugar, o PSD canaliza para as famílias e não para os idosos os benefícios, e assim sendo, corre-se o risco de se pôr em causa, ainda que com boas intenções, a liberdade de escolha dos idosos. O PS preconiza respostas diversificadas que permitam aos idosos optar, e essa opção pode ou não passar pela família. Com esta proposta do PSD, quase diríamos que os idosos são transformados em objectos, em incapacitados, e, francamente, o PS não pode, de todo, concordar com esta perspectiva.
Em terceiro lugar o PSD parte do pressuposto de que não existe uma obrigação familiar de ajuda e de apoio aos seus membros, por isso, exige uma candidatura formalizada num compromisso escrito das famílias, a que deve corresponder a aprovação administrativa das mesmas. Não há a intenção de criar o direito a apoios estatais para todas as famílias que tenham idosos ou deficientes a seu cargo e que se defrontam com dificuldades que afectam o efectivo exercício dos seus deveres. O que o PSD propõe é a criação de uma rede de acordos de cooperação, casuisticamente celebrados com as famílias que desejem candidatar-se.
E chega-se à caricatura, Srs. Deputados! O projecto seria aplicável às famílias dos idosos que vivam isolados e sem apoio de natureza sócio-familiar, ou seja, às famílias que abandonaram os seus idosos e que seriam agora convidadas a uma reaproximação através da oferta de um subsídio e até de obras lá em casa...
Em quarto lugar, e não sei se os autores perceberam bem este ponto, o projecto transformaria as famílias naturais em "famílias de acolhimento", o que não é aceitável, se acreditarmos na necessidade e mesmo na urgência do fortalecimento dos laços de solidariedade familiar. Haveria, assim, por força de lei, centros regionais de segurança social a fiscalizar a relação entre pais e filhos, contratualizada entre estes, o que, além de ser difícil, senão impossível, põe em causa a privacidade das famílias.
A instituição de uma medida como a que consta do projecto poderia determinar uma tendência para a "comercialização" dos cuidados familiares, dada a contrapartida de uma nova fonte de rendimento deles resultante. O que é grave é pensarmos que esta é a solução para as questões relacionadas com os idosos e com os deficientes.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As soluções e as respostas sociais para as questões que dizem respeito aos idosos devem ser coordenadas e socialmente integradas, sendo o apoio familiar e as parcerias entre o Estado e a sociedade civil as grandes apostas.
As soluções que o PS apoia vão no sentido de consagrar os direitos, as garantias e os apoios como instrumentos e não como um fim em si mesmo. Instrumentos, volto a insistir, que garantam uma gama diversificada de apoio social complementar, instrumentos que respeitem o idoso e a sua autonomia, dando-lhe a possibilidade de optar e de ser, assim, parte activa e não passiva dos seus próprios interesses. Só nesta perspectiva é que a sua integração social, com a qual penso estarmos todos de acordo, é possível.
As famílias decidem ou não acompanhar os seus idosos, não a partir de um cálculo do que ganham ou perdem com esta atitude, mas pela verificação ou não de condições para o efeito. A solidariedade não pode ser uma solidariedade subsidiada, muito menos quando estamos a falar da solidariedade no seio da família.
Estas questões não são fáceis, pois lidam com pessoas numa fase especial da sua vida. As soluções que se vão apontando são diversificadas, e, por vezes, opostas e devem, por isso, ser ponderadas com a maior seriedade, rigor e com um forte sentido de solidariedade.
O PS, nesta matéria, está à vontade, quer pela sua, desde sempre, total disponibilidade para a discussão destas questões, quer pela acção que tem desenvolvido desde que é Governo e que já aqui hoje foi referida. A razão desta atitude é o considerarmos que uma sociedade verdadeiramente democrática é uma sociedade solidária, sobretudo para com aqueles que contribuíram, durante a sua vida activa, para a sustentação da mesma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo.

A Sr.ª Maria Eduarda Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, devo dizer que a sua intervenção me espantou e não posso deixar de lhe dizer que se me afigura que, quando a Sr.ª Deputada lê propostas da oposição, põe os óculos da perversão. A sua leitura é que foi perversa, não é o projecto que é perverso! As