O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE JUNHO DE 1999 3423

Números são números, como os senhores sabem e, para terminar, vou referir um número que quero que o Sr. Deputado comente. A ideia que quero deixar-lhe, Sr. Deputado, para, ao menos, tirarmos alguma ilação deste debate, é a de que obra pública não é apenas asfalto, não é apenas a ponte, e V. Ex.ª sabe que, em termos de construção de escolas para os ensinos básico e secundário, de 1992 a 1995, os senhores fizeram, em matéria de construções de raiz e ampliações, 206 escolas. Ora, este Governo, de 1996 a 1999, tem 231 escolas já concluídas - 170 construídas de raiz e 61 ampliações - e estão a decorrer obras, para terminar ainda este ano, em mais 41 escolas.
Sei que os senhores argumentam que recorremos aos números mas dizemos que as pessoas estão primeiro. Com certeza que estão! Mas estes são números que reflectem o lugar das pessoas e neles as pessoas estão primeiro!
É claro que não gostamos muito de nos elogiar, mas os senhores obrigam-nos a isso.

Vozes do PSD: - Gostam, e muito!

O Orador: - Tenha paciência, Sr. Deputado: guarde estes números e fique com eles para sua melhor informação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, em conjunto, aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Ferreira do Amaral.

O Sr. Ferreira do Amaral (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Junqueiro, na realidade - e para meu desgosto, devo dizer -, nesta interpelação requerida pelo PSD para pedir responsabilidades ao Governo pelo que fez durante quatro anos de mandato, num domínio tão importante para o País como são as obras públicas, sucedeu exactamente o que eu previa: o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração da Território, como de costume e como nos vem habituando desde há quatro anos, responde, sistematicamente, a este pedido de responsabilidades não dizendo concretamente o que fez.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não tem nada para dizer!

O Orador: - Não ouviram o Sr. Ministro falar de uma única obra! Não ouviram o Sr. Ministro reivindicar uma única estrada, uma única auto-estrada cuja construção fosse da sua responsabilidade!

Vozes do PS: - Não é verdade!

O Orador: - E eu sei porquê: é porque não existe!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - As duas únicas obras de que falou, para sua pouca sorte, pertencem àquele tipo de obras que eu vinha dizendo que tinham sido lançadas pelo governo anterior.
O caso típico é o da ponte de Santarém e os Srs. Deputados podem consultar o Anuário da Junta Autónoma de Estradas de 1995 - aliás, a Junta deixou de o publicar para evitar comparações - porque encontram lá mencionada a abertura do respectivo concurso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas o Sr. Ministro falou ainda da obra do Alqueva, que é das típicas, na medida em que foi um dos grandes projectos lançados pelo governo anterior. Foi infeliz o Sr. Ministro nesta escolha.

O Sr. Luis Marques Mendes (PSD): - Muito infeliz!

O Orador: - Pergunto-lhe, então, Sr. Ministro: se apresenta estes dois exemplos, por que é que não apresenta também o do Castelo de Guimarães? Talvez tenha sido V. Ex.ª que lançou a obra, nunca se sabe!

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, percebo que tentem desviar a conversa para outros assuntos, mas a realidade nua e crua, e é isso que interessa aos portugueses, é que houve uma paralisação nas obras em Portugal. As pessoas não sabem porquê e por isso é preciso que seja dada uma explicação.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Desminta os números!

O Orador: - O Sr. Ministro, a quem se pediu responsabilidades por esse facto, não respondeu, ou respondeu como de costume, que é, obviamente, a resposta de quem não fez obra: diz que vai fazer, que há milhões para o futuro, que nunca se pensou em tantas estradas como aquelas que vai construir e que em 2009 estarão prontas... Só não exibiu o mapa do costume, mas exibo eu! Faço esse favor ao Sr. Ministro e exibo o mapa do costume, ou seja, o mapa das estradas que diz que vai fazer!
Se os Srs. Deputados quiserem fazer a tal «volta a Portugal das promessas», distribuo este mapa e verão se encontram alguma destas estradas que aqui estão desenhadas a cores.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado António Braga, naturalmente, as pessoas estão primeiro e fazem-se as obras a pensar nas pessoas. Pergunto ao Sr. Deputado se é tão insensível ao ponto de pensar que é normal e natural e que podemos suportar esta situação de populações inteiras continuarem isoladas, tal e qual como estavam há quatro anos atrás, simplesmente porque o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território não fez a obra?! Vá perguntar às populações da Covilhã e de Chaves e depois dê-me a resposta! Pergunte-lhes se, realmente, se deve parar com o betão, porque já basta de betão.

Vozes do PS: - Fale nas escolas!

O Orador: - Sr. Deputado, falei aqui - julgo que tenho todo o direito de o fazer - não das obras que fazem falta ao País, que são muito mais do que estas, mas daquelas que o vosso próprio Governo prometeu. Eu não as inventei, foi o Governo que as prometeu!

Protestos do PS.