3494 I SÉRIE - NÚMERO 97

O Orador - e com a consciência tranquila - permitam me que o repita - de quem sabe que deu tudo quanto podia, as vezes, porventura, talvez mais do que poderia, por Portugal, pelas portuguesas e pelos portugueses.

Aplausos do PS.

Ha quatro anos, nos Estados Gerais, comprometi-me a que o Governo da Nova Maioria trabalhasse para atingir um grande objectivo nacional e deixar três marcas profundas que o futuro dificilmente pudesse apagar.
Primeira marca, a vivência de uma nova cultura democrática - está cumprida. Há um novo estilo de governar e exercer o poder. Um estilo que não deriva do facto de não termos maioria nesta Assembleia. Se a confiança em nos for renovada e se o Partido Socialista vier a dispor, no futuro, de maioria absoluta, maior ainda seria o empenhamento no combate aos abusos de poder, no respeito pelos direitos dos outros, no exercício da acção governativa de forma dialogante. Este é um compromisso que eu assumo aqui hoje, perante a Assembleia e perante todos os portugueses.

Aplausos do PS.

Segunda marca, fazer da educação a prioridade das prioridades na acção do Estado e na vida da sociedade - está cumprida Com investimento, com visão e com trabalho, o sistema educativo está a viver uma revolução tranquila cujos frutos se irão colher durante muitos anos.
Terceira marca, tornar a pobreza numa preocupação central da sociedade portuguesa - esta cumprida. Houve a coragem de não mais esconder a pobreza, mas de a combater e de deixar de fingir que não havia pobres em Portugal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Três marcas que acompanharam um grande objectivo nacional colocar Portugal no pelotão da frente, no centro do processo de construção europeia e dar ao nosso país projecção política, económica e cultural como pais desenvolvido e torna Io mais influente nas grandes questões internacionais.
Portugal integrou o núcleo fundador do euro A influência portuguesa na Europa ficou bem demonstrada no papel central que desempenhámos nas negociações da Agenda 2000.
Empresas e grupos empresariais nacionais sólidos permitiram a Portugal, pela primeira vez, ser um investidor prestigiado no exterior Em 1998, o terceiro maior no Brasil, o primeiro na Tunísia, o segundo em Moçambique Tudo isto seria impensável há bem poucos anos.
Com um papel internacional acrescido, a política externa portuguesa teve a capacidade de enfrentar quatro crises simultâneas. Timor, Kosovo, Guiné-Bissau e Angola ao mesmo tempo que negociava com a China a transição de Macau O comportamento exemplar dos militares portugueses em todos os cenários onde foram chamados a intervir fez crescer ainda mais o nosso prestígio.
O caso de Timor é paradigmático do novo quadro em que se move a nossa política externa. Ainda há pouco mais de três anos, no encontro da União Europeia com a Asia, em Bangkok, todos, incluindo alguns dos nossos próprios aliados, tudo fizeram com o objectivo de impedir que eu próprio pudesse dar voz aos direitos e anseios do povo de Timor-Leste. Hoje, é a comunidade internacional que reconhece essa voz, afirmando o direito à autodeterminação dos timorenses.

Aplausos do PS.

Tenhamos consciência do que foi o nosso papel, mas tenhamos também a lucidez de reconhecer que o grande e verdadeiro mérito está na heróica resistência dos timorenses, que ergueram sempre bem alto o seu grito de liberdade É o momento da Indonésia aceitar que todos, repito, todos os timorenses, a começar por Xanana Gusmão, participem na campanha do referendo.

Aplausos do PS.

Neste momento crucial, estou certo que órgãos de soberania, forças políticas e sociedade civil saberemos estar à altura das nossas responsabilidades, cooperando intimamente com as Nações Unidas, que aqui quero saudar, mantendo a exigência inabalável de condições de liberdade e segurança para que a autodeterminação não seja uma farsa e garantindo aos timorenses toda a solidariedade de Portugal, quer no processo de transição, quer no futuro.
Presença política, presença económica, mas também presença cultural acrescida no mundo de hoje Estamos cada vez mais presentes nos grandes eventos e nas redes internacionais da cultura e da modernidade.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs Deputados: Quatro anos depois, está na hora de assumir um novo desígnio nacional ultrapassar, no prazo de uma geração, o atraso estrutural que ainda nos separa do centro da União Europeia.
Como já disse nesta Assembleia há apenas um mês, temos uma estratégia para o conseguir.
Permitam-me que, por falta de tempo, aborde apenas, num misto de balanço e prospectiva, esta se nos for mantida a confiança dos portugueses, algumas das linhas essenciais dessa estratégia.
Uma estratégia que assenta nas portuguesas e nos portugueses, a maior riqueza e o maior potencial do País Tudo começa pelas pessoas, pela sua valorização, pela sua realização pessoal, familiar e profissional, pelo triângulo educação, formação e emprego.
Tudo começa, assim, pela educação e a educação começa pelo pré-escolar. Em 1995, pouco mais de metade das nossas crianças entre os 3 e os 5 anos o frequentavam, contra 70% da média europeia. Já em 1999/2000 estará assegurada a cobertura das necessidades de 90% das crianças de 5 anos, 70% das de 4 e 60% das de 3, em mais e melhores jardins-escola e todos com horário completo.

Aplausos do PS.

Na próxima Legislatura, queremos Portugal entre o grupo mais evoluído da União Europeia. O nosso compromisso é a cobertura integral pelo pré-escolar das crianças de 5 anos e de 70 a 75% nos 3 e 4 anos.
Mas antes do pré-escolar está a primeira infância. Fizémos progressos significativos nesta Legislatura, mas queremos ir mais longe. O êxito do programa do pré-escolar permite-nos definir como objectivo duplicar, em 2003, o número de crianças de idade inferior a 3 anos com acesso a creches em Portugal, a bem deles próprias e das famílias.

Aplausos do PS.