Debates Parlamentares - Diário 097, p. 3499 (1999-06-23)

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24 DE JUNHO DE 1999 3499

social teve uma importância quantitativa e qualitativa sem precedentes As comparticipações a fundo perdido para os programas de realojamento atingiram 51 milhões de contos entre 1996 e 1998, criando 18000 fogos, valores que mais do que triplicam face ao triénio anterior.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Os incentivos ao arrendamento jovem duplicaram.
Mas, o actual Governo não se limitou à construção de habitação, antes procurou integrá-la no seio de verdadeiras comunidades locais. Construímos equipamentos sociais, desportivos, culturais e recreativos, incluindo a reabilitação dos existentes, para a infância, para os jovens, mesmo aqueles em situação de risco, para os idosos, para os sem-abrigo e para os deficientes De 1996 a 1998, foram efectuadas 203 intervenções, num total de 24,3 milhões de contos, nos diversos bairros, em zonas de realojamento com problemas de degradação elevada ou mesmo de abandono.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - No triénio anterior, apenas 4 intervenções e 650 mil contos.
No quadro do apoio ao investimento social nas áreas metropolitanas, só o Ministério do Trabalho e da Solidariedade prevê a aplicação de 27 milhões de contos em equipamentos sociais durante os próximos 4 anos Por outro lado, o esforço financeiro programado para as medidas de inserção social e profissional dos grupos particularmente desfavorecidos nessas áreas metropolitanas foi estimado, pelo mesmo Ministério, para o período da próxima legislatura, em 46 milhões de contos.

Aplausos do PS.

Quinto exemplo fazer de Portugal a Primeira Plataforma Atlântica da Europa assenta na concretização de um principio essencial deste Governo As infra-estruturas não são um valor em si O que conta é a capacidade de gerir redes intermodais, aproveitando ao máximo as novas possibilidades de parceria entre os sectores publico e privado O que conta não são as obras são as pessoas e as empresas que as utilizam criando riqueza e bem estar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador:- Por isso decidimos transformar duas redes simplesmente litorais, em duas redes nacionais, abrangendo também o interior, refiro-me ao gás natural e as auto-estradas.

Aplausos do PS.

O Sr Ministro dos Assuntos Parlamentares (António Costa): - Muito bem!

O Orador: - Concluída a reforma do sistema portuário estou em condições de vos anunciar a assinatura amanhã do acordo base para a concessão do terminal XXI do Porto de Sines a um consórcio internacional liderado pelo Porto de Singapura, o maior operador mundial.

Aplausos do PS.

Este investimento, de cerca de 45 milhões de contos, irá fazer de Sines o novo grande terminal de contentores europeu, interligando-se com diversas redes de acessibilidade e funcionando conjuntamente com o novo terminal de gás natural, como pólo de atracção para o desenvolvimento do Alentejo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sexto exemplo matéria particularmente polémica nos últimos tempos tem sido a da evolução do investimento em infra-estruturas Os números, porém, são claros Os volumes globais de investimento concretizados no período de 1992/1995 e no período de 1996/1999 passam nas estradas, de 102 milhões de contos para 748.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Srs Deputados do PSD, oiçam com atenção até ao fim. O vosso ruído é proporcional à vossa insegurança e à consciência de que não têm razão.

Aplausos do PS.

É porque só a verdade magoa! Nos caminhos de ferro e metropolitanos, de 428 milhões contos para 746.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Veja lá o desperdício!

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - De que país está a falar.

O Orador: - nos portos, de 49 milhões de contos para 81, nos aeroportos, de 41 milhões de contos para 136.
O PSD costuma dizer que estes números não valem porque o que conta não é quem faz as obras mas quem as adjudica E segundo o PSD o Governo actual não fez mais do que acabar o que tinha sido adjudicado pelo governo anterior.
Em matéria de estradas, o PSD chegou mesmo a afirmar aqui na Câmara que este Governo nada fez.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Zero!

O Orador: - Vejamos então a construção das auto-estradas e outros itinerários principais e complementares.

O Sr Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Oiçam, oiçam!

O Orador: - Mas vamos evitar misturas entre governos consideremos apenas as obras adjudicadas e concluídas integralmente em cada uma das duas legislaturas Os números, uma vez mais, não enganam. Entre 1992 e 1995 foram construídos, adjudicados e abertos ao tráfego 308 km, de 1996 até final de 1999 estão adjudicados, construídos, e foram ou serão brevemente abertos ao tráfego

Vozes do PSD: - Ahh!

O Orador: - Srs. Deputados, poderemos ver os dois casos que faltam e que estarão prontos antes do final do

24 DE JUNHO DE 1999 3499social teve uma importância quantitativa e qualitativa sem precedentes As comparticipações a fundo perdido para os programas de realojamento atingiram 51 milhões de contos entre 1996 e 1998, criando 18000 fogos, valores que mais do que triplicam face ao triénio anterior.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Os incentivos ao arrendamento jovem duplicaram.
Mas, o actual Governo não se limitou à construção de habitação, antes procurou integrá-la no seio de verdadeiras comunidades locais. Construímos equipamentos sociais, desportivos, culturais e recreativos, incluindo a reabilitação dos existentes, para a infância, para os jovens, mesmo aqueles em situação de risco, para os idosos, para os sem-abrigo e para os deficientes De 1996 a 1998, foram efectuadas 203 intervenções, num total de 24,3 milhões de contos, nos diversos bairros, em zonas de realojamento com problemas de degradação elevada ou mesmo de abandono.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - No triénio anterior, apenas 4 intervenções e 650 mil contos.
No quadro do apoio ao investimento social nas áreas metropolitanas, só o Ministério do Trabalho e da Solidariedade prevê a aplicação de 27 milhões de contos em equipamentos sociais durante os próximos 4 anos Por outro lado, o esforço financeiro programado para as medidas de inserção social e profissional dos grupos particularmente desfavorecidos nessas áreas metropolitanas foi estimado, pelo mesmo Ministério, para o período da próxima legislatura, em 46 milhões de contos.Aplausos do PS.Quinto exemplo fazer de Portugal a Primeira Plataforma Atlântica da Europa assenta na concretização de um principio essencial deste Governo As infra-estruturas não são um valor em si O que conta é a capacidade de gerir redes intermodais, aproveitando ao máximo as novas possibilidades de parceria entre os sectores publico e privado O que conta não são as obras são as pessoas e as empresas que as utilizam criando riqueza e bem estar.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador:- Por isso decidimos transformar duas redes simplesmente litorais, em duas redes nacionais, abrangendo também o interior, refiro-me ao gás natural e as auto-estradas.Aplausos do PS.O Sr Ministro dos Assuntos Parlamentares (António Costa): - Muito bem!O Orador: - Concluída a reforma do sistema portuário estou em condições de vos anunciar a assinatura amanhã do acordo base para a concessão do terminal XXI do Porto de Sines a um consórcio internacional liderado pelo Porto de Singapura, o maior operador mundial.Aplausos do PS.Este investimento, de cerca de 45 milhões de contos, irá fazer de Sines o novo grande terminal de contentores europeu, interligando-se com diversas redes de acessibilidade e funcionando conjuntamente com o novo terminal de gás natural, como pólo de atracção para o desenvolvimento do Alentejo.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Sexto exemplo matéria particularmente polémica nos últimos tempos tem sido a da evolução do investimento em infra-estruturas Os números, porém, são claros Os volumes globais de investimento concretizados no período de 1992/1995 e no período de 1996/1999 passam nas estradas, de 102 milhões de contos para 748.Aplausos do PS.Protestos do PSD.Srs Deputados do PSD, oiçam com atenção até ao fim. O vosso ruído é proporcional à vossa insegurança e à consciência de que não têm razão.Aplausos do PS.É porque só a verdade magoa! Nos caminhos de ferro e metropolitanos, de 428 milhões contos para 746.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Veja lá o desperdício!O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - De que país está a falar.O Orador: - nos portos, de 49 milhões de contos para 81, nos aeroportos, de 41 milhões de contos para 136.
O PSD costuma dizer que estes números não valem porque o que conta não é quem faz as obras mas quem as adjudica E segundo o PSD o Governo actual não fez mais do que acabar o que tinha sido adjudicado pelo governo anterior.
Em matéria de estradas, o PSD chegou mesmo a afirmar aqui na Câmara que este Governo nada fez.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Zero!O Orador: - Vejamos então a construção das auto-estradas e outros itinerários principais e complementares.O Sr Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Oiçam, oiçam!O Orador: - Mas vamos evitar misturas entre governos consideremos apenas as obras adjudicadas e concluídas integralmente em cada uma das duas legislaturas Os números, uma vez mais, não enganam. Entre 1992 e 1995 foram construídos, adjudicados e abertos ao tráfego 308 km, de 1996 até final de 1999 estão adjudicados, construídos, e foram ou serão brevemente abertos ao tráfegoVozes do PSD: - Ahh!O Orador: - Srs. Deputados, poderemos ver os dois casos que faltam e que estarão prontos antes do final do

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