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Quinta-feira, 21 de Setembro de 2000 I Série - Número 1

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2000

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos, tendo saudado os Deputados na abertura do ano parlamentar.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 45/VIII, dos projectos de lei n.os 294 a 297/VIII, das propostas de resolução n.os 42 e 43/VIII, da moção de censura n.º 2/VIII, do projecto de resolução n.º 72/VIII, da interpelação ao Governo n.º 6/VIII e da apreciação parlamentar n.º 23/VIII.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética relativo à retoma de mandato de 13 Deputados do PS, à substituição de 14 Deputados, sendo 2 do PCP, 1 do CDS-PP e 11 do PS, e à transição da situação de suspensão de 1 Deputado do PS.
Procedeu-se à leitura da mensagem do Sr. Presidente da República, sobre a promulgação como lei do diploma recentemente aprovado pela Assembleia da República, que altera a Lei n.º 20/99, de 15 de Abril, relativo ao tratamento de resíduos industriais.
A abrir o debate da moção de censura n.º 2/VIII, apresentada pelo PSD, intervieram o Sr. Deputado Durão Barroso (PSD) e o Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres).
Seguidamente, usaram da palavra, a diverso título, além daqueles Oradores e dos Srs. Ministros das Finanças (Pina Moura) e do Estado e do Equipamento Social (Jorge Coelho), os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), Francisco de Assis (PSD), Carlos Carvalhas (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Louçã (BE), Manuela Ferreira Leite (PSD), Basílio Horta (CDS-PP), Guilherme Silva (PSD), Maria Celeste Cardona (CDS-PP), António Capucho e Luís Marques Guedes (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Octávio Teixeira (PCP), Manuel dos Santos (PS), Luís Fazenda (BE), Manuela Ferreira Leite e Luís Marques Mendes (PSD), José Barros Moura (PS) e Rui Rio (PSD).
No encerramento do debate, proferiram intervenções o Sr. Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama) e o Sr. Deputado Durão Barroso (PSD).
No final, a Câmara procedeu à votação da moção de censura, que foi rejeitada.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas