O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0392 | I Série - Número 11 | 14 de Outubro de 2000

 

Refiro-me ainda aos dados que nos dizem que Portugal tem a mais alta taxa de abandono escolar da Europa, que Portugal tem a mais baixa taxa de conclusão do ensino secundário, que 25 % dos alunos que iniciam o ensino básico não concluem sequer a escolaridade obrigatória, que 50% dos alunos do ensino superior não concluem os seus cursos, e refiro-me ao trabalho infantil, onde também somos recordistas.
Refiro-me à triste realidade do ensino superior e das saídas profissionais no nosso país, com um profundo desajustamento entre a oferta de cursos superiores e as necessidades do mercado de trabalho.
A desadequação, e, em tantos casos, até a contradição, entre a formação e a qualificação de um jovem e a sua actividade profissional quotidiana é, igualmente, uma fonte de instabilidades emocionais e sociais.
Refiro-me igualmente à crescente problemática inerente ao conhecimento das novas tecnologias. A chamada «infoexclusão» é sinónimo de uma quebra social profunda entre aqueles que têm acesso ao conhecimento nas novas áreas de informação e comunicação e aqueles que se vêm excluídos desse mesmo acesso.
E refiro-me à falta de segurança e estabilidade nas regras de acesso à universidade e de acesso ao primeiro emprego. A competitividade individual e exacerbada dos nossos dias é causadora de distúrbios nas legítimas expectativas de quem é jovem e quer ter uma vida pela frente.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Infelizmente, todas estas causas e consequências de complexos fenómenos sociais passam ao lado deste projecto de resolução.
Contudo, não queremos menosprezar as evidências, os dados e os indicadores que o projecto nos apresenta. Este diploma, é justo que se assuma, é uma interessante súmula de opiniões de especialistas e também uma interessante compilação de estudos e estatísticas elaborados por entidades exteriores à Assembleia da República. É um diagnostico que, sendo uma útil base de trabalho, não passa, contudo, ainda, de um «aquecer de motores para uma corrida», que ainda não começou, contra as adversidades que todos deveremos enfrentar. Saúda-se, portanto, o diagnóstico.

O Sr. António Capucho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E o diagnóstico é claro: a situação é difícil e as respostas do executivo governamental são nulas.
Mas o problema não está no diagnóstico, pois, tal como o próprio projecto de resolução assume, «parece existir, na comunidade científica e em fóruns internacionais, como o Conselho da Europa, consenso no diagnóstico, nos factores que geram maior perigo para os jovens».
Ora, estando o diagnóstico feito, é necessário encontrar respostas e soluções para os problemas e se o Governo socialista não tem capacidade para o fazer - como aliás, felizmente, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista assume implicitamente -, então que seja o Parlamento a assumir essa responsabilidade.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Isso não é verdade!

O Orador: - Consequentemente, saudamos igualmente as conclusões do projecto. Isto é, saúda-se a proposta de conferir à Assembleia da República a incumbência e a missão de tentar encontrar soluções para estas preocupantes realidades. A inaptidão deste Governo a isso, e a todos, nos obriga. Logo, vamos ao trabalho.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando se trata de contrariar o marasmo e a inércia característicos deste Governo, poder-se-á, naturalmente, contar sempre com o PSD, na busca de soluções para os problemas da juventude portuguesa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mafalda Troncho.

A Sr.ª Mafalda Troncho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, penso que o senhor considerou o projecto tão exaustivo que desistiu de o ler quando ia a meio, porque este projecto refere por que motivo é que algumas das questões não são abordadas.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Só leu até meio!

A Oradora: - A questão da sexualidade não é abordada neste projecto de resolução porque ele tem a originalidade de tomar, pela primeira vez, a iniciativa de abordar temas que até agora ainda não foram explorados nesta Câmara e porque, a nível da sexualidade, existem já uma série de medidas que foram adoptadas por aquele Governo que a oposição tanto gosta de querer dar a entender que pouco faz mas que faz muito.
Destacam-se, neste âmbito, as medidas relativas à saúde sexual e reprodutiva e a criação, pela Secretaria de Estado da Juventude, da linha telefónica de acesso gratuito Sexualidade em Linha.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É sempre a mesma!

A Oradora: - Este veículo de informação e aconselhamento aos jovens, com capacidade de reencaminhamento para as valências de atendimento na área de residência do jovem, lançado em 1 Junho de 1998, recebeu até hoje mais de 120 000 chamadas.
Esta e outras iniciativas, como seja a abertura de gabinetes de apoio à sexualidade juvenil nas delegações regionais do Instituto Português da Juventude, sustentam-se no Plano de Acção Integrado para a Educação Sexual e o Planeamento Familiar, aprovado em Outubro de 1998.
Também atenta a esta questão, a própria Assembleia da República aprovou o reforço das garantias do direito à saúde reprodutiva, das quais se destacam várias medidas especialmente dirigidas aos jovens, no âmbito da promoção de saúde sexual.
Mas, principalmente, o que quero perguntar-lhe, Sr. Deputado, é se não entende que este projecto é muito mais do que o resumo de alguns dados estatísticos e da opinião de alguns especialistas.
O projecto de resolução aqui em apreço é uma porta que a Assembleia da República abriu à sociedade civil, a todos os especialistas, a todos os técnicos, a todos os jovens, a todas as estruturas representativas, …

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - … para que possam, em conjunto, criar um diagnóstico perfeito da sociedade portuguesa em relação a estes temas. Porque, ao contrário do que o Sr. Deputado pensa, nós não lideramos o ranking em muitos dos aspectos aqui focados e podemos preveni-los.