0393 | I Série - Número 11 | 14 de Outubro de 2000

Depois, com base neste dossier e neste livro verde, teremos as indicações integradas e sustentadas que nos permitirão legislar, no que pudermos, e que permitirão ao Governo, no que puder, tomar medidas concretas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para responder, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mafalda Troncho,…

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Deputado, tem de começar a sua resposta assim: durante 6 anos o PSD esteve no Ministério da Educação…

O Orador: - … em primeira instância, quero agradecer-lhe a questão que me colocou e dizer-lhe o seguinte: parece-me complicado, e admito que tenha sido, de alguma forma, um lapso de linguagem, que se pretenda apresentar um projecto de resolução tentando enaltecer, só por si, o seu mérito, por ser inovador.
Infelizmente, para todos nós, os problemas que retratei e que chamei à colação, porque me parecem ser essenciais para o dia a dia dos jovens portugueses, não estão, manifestamente, resolvidos, e muito errará o Grupo Parlamentar do Partido Socialista se pensar dessa forma e, mais ainda, se pensar que é com linhas telefónicas ou com aquilo que se tem feito a nível da actividade governativa que se resolve seja o que for. Os números são uma evidência que, infelizmente, não conseguimos contrariar.
Portanto, parece-me que certos problemas foram completamente esquecidos no vosso projecto de resolução, tais como os da toxicodependência, com a pequena excepção de um parágrafo para as drogas sintéticas, da saúde reprodutiva, das doenças sexualmente transmissíveis, do abandono escolar, …

A Sr.ª Mafalda Troncho (PS): - Esse debate é a seguir!

O Orador: - … do desemprego ou do subemprego na juventude, do insucesso escolar, dos fenómenos de «infoexclusão», do trabalho infantil. Todos estes problemas passaram ao lado deste projecto de resolução.

Vozes do PSD: - Passa tudo ao lado!

O Orador: - Portanto, e respondendo concretamente à sua questão, parece-me evidente que este projecto de resolução é mais do que um estudo, mais do que uma compilação sobre matérias eventualmente inovadoras para esta Câmara. Admito que sim. É mais do que isso, é assumirmos todos que, de facto, por parte do Governo, já não podemos ter esperança em encontrar respostas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Portanto, vamos nós, na Assembleia da República, assumir essa incumbência.
Se quer que lhe diga, até tomo a liberdade de, enquanto Presidente da Comissão Parlamentar de Juventude, dizer que tenho o maior prazer e o maior gosto de, em sede dessa Comissão, assumirmos nós esta responsabilidade e tentarmos encontrar, através de um livro verde, através de um amplo debate na sociedade portuguesa, através da busca e recolha de muitos contributos, soluções e respostas para os problemas que são por vós enunciados mas também para muitos outros que são, de facto, muito preocupantes para juventude portuguesa no seu dia a dia.
Podemos estar num «campeonato» a ver quem é que traz novas ideias, quem é que é mais inovador, mas confesso que estou muito mais preocupado em tentar encontrar soluções e respostas para os problemas dos jovens portugueses, que os sentem no seu dia a dia. É isso que me move e é isso que move o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Parece evidente a necessidade de aprovação urgente de medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude.
É óbvio que é inequívoca a maior apetência dos jovens e dos adolescentes para, num processo constante de crescimento e aprendizagem, se sentirem tentados por comportamentos de risco a vários níveis. Ainda assim, não podemos deixar de fazer alguns comentários que o projecto de resolução proposto pela bancada socialista nos sugere.
Em primeiro lugar, é curioso notar que é a própria bancada parlamentar do Partido Socialista que tem necessidade de apresentar este projecto de resolução e que desde logo constata, por isso e em primeira linha, uma falta de iniciativa do Governo, igualmente socialista, curiosamente, para tratar …

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Se calhar é em coordenação com o Governo!

O Orador: - Sr. Deputado, oiça até ao fim, que é capaz de compreender aquilo que eu lhe …

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Eu diria mesmo em substituição do Governo.

O Orador: - Ou na falta dele, se quiser! Mas já lá vamos!
Dizia eu que é curioso notar que é a própria bancada parlamentar do Partido Socialista que desde logo constata uma falta de iniciativa do Governo para tratar de problemas relacionados com a juventude.
De resto, deixe-me dizer-lhe que já havíamos verificado essa ausência ontem, nesta Assembleia da República, também num debate de um projecto de lei relacionado com questões da juventude, quando o Governo ou pelo menos os responsáveis governamentais da juventude estiveram completamente ausentes.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Isso foi explicado, Sr. Deputado!

O Orador: - Estiveram ausentes fisicamente e, como é óbvio, tentaram debelar essa ausência física, na medida do possível, através do improviso do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que, aliás, mérito se lhe seja feito, não se saiu mal na tarefa.

Risos do PS.

Mas também verificamos que há ausência de medidas, desde logo, com na promessa pouco convincente, que aqui