0395 | I Série - Número 11 | 14 de Outubro de 2000

Estes são apenas alguns exemplos de omissões ou contradições que, do nosso ponto de vista, o projecto em análise revela. Em todo o caso, obviamente, verificamos a sua bondade, pertinência e necessidade. Julgamos que o projecto estará aberto a melhoramentos, que, certamente, serão obtidos com os contributos, motivo pelo qual não deixaremos de o viabilizar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, é bom ver que o CDS-PP se associa e vai viabilizar o projecto de resolução do PS. Pena é que a vossa atitude não seja construtiva, pelo contrário, tentando, sistematicamente, juntar no mesmo bolo o que não é possível englobar, neste momento.
Se o Sr. Deputado ler com atenção o projecto de resolução que se apresenta, hoje, em discussão, verificará que se trata de um projecto em que a Assembleia da República, nas suas funções e mediante o exercício, pelos Deputados, das suas competências, se disponibiliza a trabalhar para alertar a sociedade para factores de risco emergentes nas sociedades contemporâneas, a que o Governo não é alheio. É essa a razão por que está presente, não só a assistir como a participar no debate, e também para, no futuro, trabalhar em conjunto com a Assembleia da República, de forma a que possamos encontrar soluções para os problemas que colocamos.
Digo-lhe mais, Sr. Deputado: não vale a pena confundirmos as nossas iniciativas enquanto Deputados e, sistematicamente, escondermo-nos atrás de números para dizer que o Governo não faz, não fez e que a bancada do Partido Socialista vem dar «tiros» ao Governo na ausência de legislação deste.
Sr. Deputado, queria só dizer-lhe que, no PS, é prática estarmos em estreita cooperação e articulação.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - A bancada do PS, como sempre aconteceu, trabalhará com o Governo no sentido de, em conjunto, conseguir dar resposta aos problemas dos portugueses.
Sr. Deputado, uma vez que coloca tantos problemas quanto ao nosso projecto, gostaria de fazer-lhe uma pergunta, que é a seguinte: já que teve a sensibilidade e preocupação de vir dizer, hoje, à Câmara que nada foi feito, diga-nos o que apresentou a bancada do CDS-PP quanto a esta matéria.

O Sr. João Pedro Correia (PS): - E também o PSD!

A Oradora: - Quero ainda dizer-lhe que se pecamos por defeito é porque, verdadeiramente, foram dados alguns passos significativos no combate à toxicodependência, como o Sr. Deputado poderá verificar se olhar para o que já está feito. Este projecto não interfere directamente no que diz respeito à toxicodependência mas pode, de alguma forma, combater as causas que a ela levam.
Por último, quero perguntar ao Sr. Deputado se a bancada do CDS-PP estará disponível para, sem demagogias, trabalhar de futuro com o PS e com o Governo para que este projecto seja um êxito na sociedade portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, de facto, tenho verificado a estreita colaboração de alguns parlamentares socialistas e membros do Governo, desde logo quando leio, até com alguma atenção, artigos dos Srs. Deputados Manuel Maria Carrilho e Manuel Alegre ou mesmo de António Barreto.
De facto, tenho verificado a estreita articulação…

A Sr.ª Natalina de Moura (PS): - É jovem e intriguista!

O Orador: - Não tenha inveja da minha juventude, minha senhora!

Protestos do PS.

A Sr.ª Natalina de Moura (PS): - Não tenho, não! Tenho é medo da sua intriguice!

O Orador: - Como estava a dizer, tenho verificado a estreita articulação entre a bancada do PS e o Governo.
Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, o CDS-PP, de facto, apresenta propostas, o problema é que quando o CDS-PP as apresenta, desde logo por iniciativa dos representantes da Juventude Popular, o PS não as viabiliza.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Muito bem!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): - Não não!

O Orador: - Sr.ª Deputada, por exemplo, por que votou contra a proposta referente ao mecenato para a vida, que tão importante era para as mães adolescentes deste país?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O PS não viabiliza as nossas propostas e, depois, vem dizer que o CDS-PP não as apresenta! É evidente que a partir do momento em que as propostas não são viabilizadas, não podem ser consideradas!
Em todo o caso, Sr.ª Deputada, para terminar, quero ainda dizer-lhe que é precisamente porque entendemos que o projecto de resolução está aberto a melhoramentos e a sugestões que já declarámos que o íamos viabilizar e deixamos aqui algumas propostas e sugestões.
Espero que V. Ex.ª, para além da postura crítica que assumiu de um ponto de vista político-partidário, tenha tomado devida nota das nossas sugestões, das deficiências que verificámos no diploma e que, de futuro, opte por incluir as propostas que apresentámos, para que o diploma possa ser melhorado por todos.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Botelho.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de resolução do PS é surpreendente, não pelos temas, que nos parecem do maior interesse e utilidade, nem pela recolha de dados feita, que é uma boa base de trabalho para o livro verde que nos propõem, a surpresa deste projecto vem de algumas afirmações feitas, que nem parecem vindas do partido que apoia o Governo.