0398 | I Série - Número 11 | 14 de Outubro de 2000

social hoje têm - revistas, jornais, televisões -, os modelos de beleza que são apresentados aos jovens portugueses, embora sendo dificilmente reais, servem de referência para todos os jovens.
Assim, pergunto-lhe: como é que isto se combate? Porventura, se fizéssemos alguma campanha no sentido de dizer que as modelos deveriam ter outras medidas, dir-nos-iam «Absurdo! Intervencionista!». E com certeza que seria absurdo! Portanto, pelo absurdo deste exemplo que dei, todos sabemos que a questão está na educação, na sensibilização dos jovens. Aliás, estamos perante questões novas em relação às quais é, no mínimo, pretensioso julgar que existe uma qualquer forma de dar-lhes resposta, da noite para o dia. Mas se tem tal resposta, Sr. Deputado, seja bem-vindo! Apresente-a, seja nesta sede, seja como sugestão ao Governo, pois certamente teremos todo o gosto em acolhê-la, como, aliás, as demais propostas dos Srs. Deputados.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Botelho para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, faço-lhe uma pergunta muito breve que tem a ver com os novos/velhos problemas de que falou.
Não parece à bancada do PCP que seja preciso uma varinha mágica para resolver os tais problemas estruturais de que o Sr. Secretário de Estado falava. É preciso, por exemplo, estar no Governo, que é o caso.
Inquiro-o quanto a algumas das raízes dos problemas que são anunciados neste projecto de resolução.
Começo pelo insucesso na educação, o insucesso no acesso ao ensino superior, o abandono escolar, que, pelos vistos, são fonte de uma série de problemas - e concordamos que assim é. Seguem-se os problemas derivados da dificuldade de acesso ao emprego, da precaridade do emprego, de os empregos serem mal pagos, que constituem outra grande fonte de exclusão social dos jovens. Por outro lado, há o problema da habitação que é um dos factores mais complicados para a autonomização dos jovens em relação aos pais.
Assim, pergunto-lhe se o Governo não tem os instrumentos legislativos para resolver estes problemas, já que, pelos vistos, considera que é preciso uma varinha mágica, mas, em nossa opinião, não é. Consideramos que é preciso ter a possibilidade de alterar estes problemas e parece-nos que o Governo tem-na.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - muito bem!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Como há mais uma inscrição para pedir esclarecimentos, o Sr. Secretário de Estado responde no fim.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, vai perdoar-me a frontalidade, mas tenho de dizer que, ao ouvir a sua intervenção inicial, estava a lembrar-me de um célebre Ministro da Agricultura que, um dia, se associou a uma manifestação contra o seu próprio ministério. De facto, gostei de assistir à forma como se associou a este projecto de resolução.
A questão que se coloca não é a de estarmos aqui a ponderar se este projecto de resolução é ou não uma afronta ao Governo. Isso fica com o juízo político de cada um de nós. O que este projecto de resolução significa realmente é o reconhecimento da falta de capacidade do Governo para enfrentar estes problemas.
O projecto de resolução até podia concluir, por exemplo, pela elaboração de um Livro Verde, propondo-a ao Governo, mas o que se propõe é que seja a própria Assembleia da República a elaborar um Livro Verde, promovendo um amplo debate quanto a esta matéria, sendo estas as duas conclusões que lá estão explicitamente escritas,…

O Sr. António Capucho (PSD): - É a chamada «moção de censura»!

O Orador: - … pelo que temos de assumir isso com frontalidade.
Ora, repito que tenho de dizer-lhe que me agradou - e saúdo-o - a forma como se associou ao que é proposto a esta Assembleia através deste projecto de resolução.
Sr. Secretário de Estado, deixe-me dizer-lhe que ninguém espera que V. Ex.ª tenha uma varinha mágica para resolver os problemas que, como referi há pouco, são de uma complexidade brutal do ponto de vista dos fenómenos sociais que lhes são inerentes. No entanto, todos temos de esperar que os passos dados o sejam no bom sentido, no sentido de ir melhorando o problema.
Ora, a realidade, que se verifica quer através das estatísticas, quer dos próprios números enunciados no projecto de resolução, quer pela nossa sensibilidade ao dia-a-dia, é a de que estes problemas estão a agravar-se continuamente. Perdoe-me que lhe diga, mas não me parece que seja através da actividade que tem sido desenvolvida pela Secretaria de Estado que se resolverá seja o que for.
O Programa Geração Segura/Geração Futura, que eu não conhecia e que nem sei se, no País, há algum jovem que o conheça, nada resolve objectivamente. Os números vão continuar iguais, tendendo para pior. Portanto, julgo é que temos de ter a humildade de perceber que assim não vamos lá.
Pergunto-lhe, pois, se não lhe parece que, no âmbito da Secretaria de Estado da Juventude e no da sua responsabilidade individual enquanto Membro do Governo, lhe cabe uma palavra a dizer e desenvolver nem que seja uma única acção quanto ao desemprego entre a juventude, quanto aos fenómenos de verdadeira toxicodependência, quanto ao serviço militar obrigatório que continua na mesma, ao contrário do prometido pelo Eng.º Guterres, quanto ao insucesso e ao abandono escolares, quanto aos problemas inerentes ao subemprego, à precariedade do emprego, quanto ao desemprego dos jovens licenciados e quanto a tantas outras matérias que, de facto, têm a ver com o dia-a-dia dos jovens portugueses.
Faço-lhe esta pergunta porque, até agora, o âmbito de actividade da Secretaria de Estado da Juventude tem passado completamente ao lado do que é a realidade do dia-a-dia dos jovens portugueses.
Assim, não me surpreendo ao ouvir as palavras da própria líder da Juventude Socialista, a qual presumo que já tenha perdido todas as expectativas, proferidas aquando da última remodelação governamental, tendo dito que estava muito satisfeita por a juventude passar a ser tutelada por um ministério e deixar de sê-lo por uma qualquer subsecretaria de Estado.
Julgo que é total a evidência do que tem sido o fracasso da sua actividade.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Secretário de Estado da Juventude, tem a palavra para responder.