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Sábado, 28 de Outubro de 2000 I Série - Número 17

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2000

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Manuel Alves Oliveira
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 320 e 321/VIII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (José Lello) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Rodeia Machado (PCP) relativa à não convocação da reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas para eleição do Conselho Permanente, tendo ainda prestado esclarecimentos complementares à Sr.ª Deputada Manuela Aguiar (PSD), que também usou da palavra em defesa da honra.
À pergunta do Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) e aos pedidos de esclarecimento complementares dos Srs. Deputados Carlos Martins (PSD) e João Rui de Almeida (PS), sobre uma campanha publicitária do Instituto Português da Droga e Toxicodependência (IPDP), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Vitalino Canas).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas (Luís Parreirão) respondeu à pergunta do Sr. Deputado João Benavente (PS) sobre obras de beneficiação da EN366, entre Guarita e o nó de Aveiras de Cima.
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta do Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), relativa à inauguração da ligação do IP3 ao IP5 e à articulação dos acessos à cidade de Viseu, tendo também prestado esclarecimentos complementares ao Sr. Deputado Melchior Moreira (PSD).
O Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (Manuel Silva Pereira) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os projectos de licenciamento no Parque Natural de Sintra-Cascais, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rui Gomes da Silva (PSD), Renato Sampaio (PS), António Capucho (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes).
À pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação das Minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados António Martinho (PS) e António Abelha (PSD), respondeu o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Rui Gonçalves).
O Sr. Secretário de Estado da Administração Local (José Augusto Carvalho) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD), acerca da formação e informação ao pessoal das autarquias locais sobre o POCAL, bem como ao pedido de esclarecimento adicional da Sr.ª Deputada Isabel Tinoco Faria (PS).
Por fim, o Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Luís Patrão) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia e dos novos quartéis da GNR de Arcozelo, Canidelo e Valadares, assim como ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Marques Júnior (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.