Sábado, 20 de Janeiro de 2001 I Série - Número 39

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 343, 344 e 347/VIII.
Os Srs. Deputados António Saleiro (PS) e José Eduardo Martins (PSD) foram autorizados, por escrutíneo secreto, a serem ouvidos em tribunal.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Administração Interna (Rui Pereira) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Telmo Correia (CDS-PP), sobre a regulamentação da atribuição aos agentes da Polícia de Segurança Pública dos subsídios de turno e piquete previstos no artigo 91.º, n.º 7, da Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública), bem como aos pedidos de esclarecimento complementares dos Srs. Deputados Dias Baptista (PS) e Guilherme Silva e Miguel Macedo (PSD).
Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta formulada pelo Sr. Deputado António Filipe (PCP), relativa à desactualização dos cadernos eleitorais, e prestou esclarecimentos complementares aos Srs. Deputados Gavino Paixão (PS), Francisco Louçã (BE), Carlos Encarnação (PSD) e Termo Correia (CDS-PP).
À pergunta do Sr. Deputado Francisco Louçã (BE), sobre políticas de prevenção e redução de riscos entre os toxicodependentes, deu resposta o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Vitalino Canas), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Nuno Freitas (PSD), Antónia Almeida Santos (PS), Bernardino Soares (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia (Vítor Santos) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Ana Manso (PSD), sobre a radioactividade das minas de urânio abandonadas no distrito da Guarda, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carlos Santos (PS), Bernardino Soares (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), tendo também usado da palavra, em interpelação à Mesa, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães).
Aquele membro do Governo respondeu, ainda, à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as condições da produção de urânio pela ENU - Empresa Nacional de Urânio, S. A., e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS), José Eduardo Martins (PSD) e Bernardino Soares (PCP).
À pergunta do Sr. Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre ensino politécnico em Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, deu resposta o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (José Dinis Reis), bem como aos pedidos de esclarecimentos adicionais dos Srs. Deputados Paulo Pereira Coelho (PSD) e Rosado Fernandes (CDS-PP).
O Sr. Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária (José Junqueiro) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Marques Júnior (PS), sobre a construção do portinho de Vila Praia de Âncora, bem como aos pedidos de esclarecimentos adicionais dos Srs. Deputados Honório Novo (PCP) e Alves Pereira (CDS-PP).
Por último, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Eduardo Cabrita) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD), sobre o funcionamento do Tribunal Judicial de Pombal, bem como aos pedidos de esclarecimentos adicionais dos Srs. Deputados José Miguel Medeiros (PS), Vicente Merendas (PCP) e Alves Pereira (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 50 minutos.