1644 | I Série - Número 41 | 26 de Janeiro de 2001

Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelo Sr. Deputado Machado Rodrigues; ao Ministério da Saúde, formulados pela Sr.ª Deputada Ana Manso; ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Alexandrino Saldanha; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; aos Ministérios da Cultura e da Economia, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pela Sr.ª Deputada Helena Neves; e à Câmara Municipal do Porto, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Queiró.
Na reunião plenária de l7 de Janeiro de 2001: ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados António Galamba, Victor Moura, Miguel Miranda Relvas, Rodeia Machado e Herculano Gonçalves; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Santos; à Secretaria de Estado para as Pequenas e Médias Empresas e do Comércio e Serviços, à Sociedade Porto 2001 e à Câmara Municipal do Porto, formulados pelo Sr. Deputado Renato Sampaio; aos Ministérios da Cultura e da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Ricardo Castanheira; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral do Ambiente e à Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, formulados pela Sr.ª Deputada Maria do Carmo Sequeira; à Inspecção-Geral da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado José António Silva; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, formulados pelos Srs. Deputados José Eduardo Martins e Bernardino Soares; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado Joaquim Matias; ao Ministério da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Administração Interna, formulados pelo Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo; ao Ministério da Juventude e do Desporto, formulado pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; e ao Governo e ao Ministério da Economia, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro.
Na reunião plenária de 18 de Janeiro de 2001: ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pela Sr.ª Deputada Jovita Ladeira; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Mota Torres; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Adão Silva; ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados Machado Rodrigues e António Filipe; aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, formulado pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar, ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Joaquim Matias, Margarida Botelho e Aires de Carvalho; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Vicente Merendas e Pedro Mota Soares; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, formulados pelo Sr. Deputado Manuel Queiró; e ao Governo, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
Na reunião plenária de 19 de Janeiro de 2001: ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministério da Juventude e do Desporto, formulado pelo Sr. Deputado Hermínio Loureiro; ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e ao Parque das Nações, S. A., formulados pelo Sr. Deputado José Eduardo Martins; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Juventude, formulados pela Sr.ª Deputada Margarida Botelho; ao Secretário de Estado Adjunto e Obras Públicas e à Secretaria de Estado do Turismo, formulado pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Vicente Merendas; e ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado Victor Moura.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados. No dia 16 de Janeiro de 2001: Fernando Pésinho, na sessão de 5 de Abril; Manuel Oliveira, nas sessões de 27 de Abril e 8 de Junho; Luís Fazenda, na sessão de 31 de Maio; Agostinho Lopes, nas sessões de 27 e 30 de Junho; Ricardo Fonseca de Almeida, na sessão de 6 de Julho; Francisco Louçã, na sessão de 3 de Outubro; Honório Novo e Margarida Botelho, nas sessões de 4 de Outubro e 30 de Novembro; Herculano Gonçalves, na sessão de 11 de Outubro; Manuel Moreira, nas sessões de 12 e 18 de Outubro; Barbosa de Oliveira, na sessão de 13 de Outubro; Lino de Carvalho, na sessão de 19 de Outubro; Isabel Castro, na sessão de 20 de Outubro; Carlos Marta, na sessão de 7 de Novembro; Telmo Correia, no dia 10 de Novembro; e Rosa Maria Albernaz, na sessão de 29 de Novembro.
No dia 18 de Janeiro de 2001: Lino de Carvalho e Melchior Moreira, nas sessões de 5 de Janeiro e 17 de Maio; Francisco Louçã, no dia 13 de Julho; Luís Pedro Pimentel, na sessão de 3 de Novembro; Carlos Martins, na sessão de 6 de Dezembro; João Amaral, na sessão de 20 de Dezembro; e Carlos Encarnação e Pedro Mota Soares, na sessão de 21 de Dezembro.
No dia 22 de Janeiro de 2001: Heloísa Apolónia, no dia 4 de Janeiro e na sessão de 25 de Outubro; Honório Novo e Francisco Louçã, na sessão de 26 de Julho; Luís Fazenda, no dia 30 de Agosto; Bernardino Soares, nas sessões de 27 de Setembro e 3 de Outubro; Ricardo Castanheira, na sessão de 11 de Outubro; Vicente Merendas, na sessão de 12 de Outubro; Rosado Fernandes, na sessão de 2 de Novembro; e Francisco Amaral, na sessão de 6 de Novembro.
No dia 23 de Janeiro de 2001: David Justino, na sessão de 20 de Janeiro; Alexandre Chaves, na sessão de 28 de Janeiro; Bernardino Soares, na sessão de 22 de Março; Carlos Luís, na sessão de 30 de Março; Manuel Moreira, na sessão de 18 de Maio; Rodeia Machado, na sessão de 27 de Junho; Mota Amaral, na sessão de 28 de Novembro; Honório Novo, na sessão de 7 de Dezembro; Manuel Oliveira, na sessão de 20 de Dezembro; e Luís Pedro Pimentel, na sessão de 5 de Janeiro.
Foram respondidos os requerimentos apresentados pelo Sr. Deputado José Cesário, na sessão de 4 de Outubro, nos dias 16, 18 e 23 de Janeiro de 2001.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para declarações políticas, os Srs. Deputados Manuel Queiró e Lino de Carvalho.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Queiró.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A TAP está, todos sabemos, a atravessar um momento extremamente difícil. Tão grave parece ser