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Sábado, 10 de Fevereiro de 2001 I Série - Número 48

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. Narana Sinai Coissoró

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 371 a 374/VIII e dos projectos de resolução n.os 106, 107 e 109/VIII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária (José Junqueiro) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Ricardo Gonçalves (PS) sobre a barra de Esposende, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Virgílio Costa (PSD), Agostinho Lopes (PCP) e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).
De seguida, o Sr. Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) colocou uma pergunta sobre a violação da Reserva Ecológica Nacional, contida no plano de pormenor aprovado pela Câmara Municipal de Cascais, no qual se prevê a urbanização da Quinta dos Ingleses, em Carcavelos, à qual deu resposta o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Rui Gonçalves), que também respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Gonçalo Almeida Velho (PS), Isabel Castro (Os Verdes), António Capucho (PSD) e António Filipe (PCP).
Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o funcionamento da central de betão betuminoso, no sítio de Caliços, concelho de Loulé, e aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jovita Ladeira (PS), Nuno Sancho Ramos (PSD), Joaquim Matias (PCP) e Manuel Queiró (CDS-PP).
A Sr.ª Deputada Helena Neves (BE) formulou uma pergunta sobre o prolongamento da auto-estrada Lisboa/Cascais - realização de estudos de impacte ambiental, que foi respondida pelo mesmo membro do Governo, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais apresentadas pelos Srs. Deputados Natalina de Moura (PS), António Capucho (PSD), Manuel Queiró (CDS-PP), Joaquim Matias (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes). No fim, aquele membro do Governo deu explicações aos Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Capucho (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e Joaquim Matias (PCP).
À pergunta do Sr. Deputado Carlos Martins (PSD), sobre a relocalização do Hospital Distrital de Lagos, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Filipe Vital (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP), respondeu a Sr.ª Ministra da Saúde (Manuela Arcanjo).
Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta do Sr. Deputado João Pedro Correia (PS), relativa à celebração de convenção com o Centro de Diálise de Gaeiras - Óbidos, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José António Silva (PSD) e Vicente Merendas (PCP).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas (Luís Parreirão) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD), sobre a construção do IC2, no concelho de Santa Maria da Feira, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Margarida Rocha Gariso (PS), António Pinho (CDS-PP) e Castro de Almeida (PSD) e deu explicações ao Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD), que exerceu a figura regimental da defesa da consideração.
Relativamente à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre o despedimento colectivo na fábrica de calçado Clark, em Arouca, no quadro da deslocalização para o estrangeiro de empresas industriais, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Castro de Almeida (PSD) e António Pinho (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação (Paulo Pedroso).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 15 minutos.