Sábado, 3 de Março de 2001 I Série - Número 55

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE MARÇO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Carlos Zorrinho) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia (PS) sobre alterações ao regime de permanência de estrangeiros em Portugal, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS-PP), Helena Neves (BE), António Filipe (PCP) e Miguel Macedo (PSD).
Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Helena Neves (BE) sobre medidas concretas para fazer corresponder a capacidade de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à afluência de cidadãos imigrantes em vias de regularização que nas últimas semanas se tem registado e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), António Filipe (PCP) e Maria Celeste Correia (PS). No fim, aquele membro do Governo deu explicações ao Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD).
De seguida, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) colocou uma pergunta sobre o pagamento de taxas extraordinárias pelos utentes do SNS no acesso aos cuidados de saúde prestados por unidades hospitalares das misericórdias, no quadro dos protocolos negociados pelo Ministério da Saúde, à qual deu resposta o Sr. Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde (Nelson Baltazar), que também respondeu aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carlos Martins (PSD), Gil França (PS) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
Aquele membro do Governo deu ainda resposta à pergunta formulada pela Sr. ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre lixos hospitalares, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Maria Antónia Almeida Santos (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
Relativamente à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Nuno Freitas (PSD), sobre a segurança rodoviária e a segurança dos veículos de duas rodas, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados João Rebelo e José Manuel Epifânio (PS), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas (Luís Parreirão).
O Sr. Deputado Ricardo Castanheira (PS) fez uma pergunta sobre a situação da A14 - tendo ainda dado explicações ao Sr. Deputado Carlos Encarnação (PSD), que exerceu o direito de defesa da consideração da sua bancada -, a qual foi também respondida por aquele membro do Governo, assim como as perguntas adicionais formuladas pelos Srs. Deputados Castro de Almeida (PSD), Alexandrino Saldanha (PCP) e António Pinho (CDS-PP).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Rosado Correia (CDS-PP), acerca do desenvolvimento agrícola e rural na zona de intervenção da barragem do Alqueva, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Fernando Penha (PSD), Isabel Castro (Os Verdes) e José Alberto Fateixa (PS), deu resposta o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (Victor Barros).
Por fim, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Rui Cunha) respondeu à pergunta
formulada pela Sr.ª Deputada Ana Narciso (PSD), sobre a saída inoportuna do Ministério Público das comissões de acompanhamento de menores em risco, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Isabel Barata (PS) e Odete Santos (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 50 minutos.