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Sábado, 17 de Março de 2001 I Série - Número 61

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da apresentação do projecto de lei n.o 399/VIII e da apreciação parlamentar n.º 39/VIII.
Em sessão de perguntas ao Governo, a Sr.ª Secretária de Estado da Educação (Ana Benavente) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Rosalina Martins (PS) sobre certificação de competências adquiridas por adultos, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Manuel Oliveira (PSD), António Braga (PS) e Rosado Fernandes (CDS-PP).
Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta formulada pelo Sr. Deputado José Cesário (PSD) sobre esforços do Governo português para acompanhar e resolver as situações de discriminação geradas pela colocação de crianças portuguesas em escolas e classes especiais do sistema de ensino da Suíça e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Luiz Fagundes Duarte (PS), Rosado Fernandes (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado José Vera Jardim (PS), sobre o universo de reclusos que, durante os anos de 1999 e 2000, gozaram das providências previstas na Lei n.º 36/96, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Carlos Encarnação e Mota Amaral (PSD), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Eduardo Cabrita).
De seguida, o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (Manuel Silva Pereira) respondeu à pergunta da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre construções na falésia de Sesimbra, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS) - que também deu explicações à Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), que exerceu a figura regimental da defesa da honra da bancada -, Rosado Fernandes (CDS-PP), Joaquim Matias (PCP), Lucília Ferra (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a Maternidade Magalhães Coutinho, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados João Sobral (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e Patinha Antão (PSD), deu resposta o Sr. Secretário de Estado da Saúde (José Miguel Boquinhas).
O mesmo Secretário de Estado respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Mário Albuquerque (PSD), acerca do funcionamento dos centros de saúde no distrito de Santarém, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais apresentados pelos Srs. Deputados Luísa Portugal (PS), Herculano Gonçalves (CDS-PP) e Luísa Mesquita (PCP).
O Sr. Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) formulou uma pergunta sobre o funcionamento e abertura do novo centro de saúde de Alcanena, a qual foi igualmente respondida pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde, assim como os pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Luísa Portugal (PS), Luís Marques Guedes (PSD) e Luísa Mesquita (PCP).
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), relativa à gestão privada do Hospital Fernando Fonseca e à construção e gestão do novo hospital Amadora/Sintra, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados João Pedro Correia (PS), Patinha Antão (PSD) e Pedro Mota Soares (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos.