2981 | I Série - Número 76 | 28 de Abril de 2001

Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Bosco Soares Mota Amaral
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Joaquim Monteiro da Mota e Silva
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Luís Campos Vieira de Castro
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
José Miguel Gonçalves Miranda
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Mário Patinha Antão
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Rui Fernando da Silva Rio
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
João António Gonçalves do Amaral
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Natália Gomes Filipe
Maria Odete dos Santos
Octávio Augusto Teixeira

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
Fernando Alves Moreno
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
José Miguel Nunes Anacoreta Correia
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Paulo Sacadura Cabral Portas
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV:
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Srs. Deputados, a ordem de trabalhos de hoje é preenchida com o debate mensal do Sr. Primeiro-Ministro com a Assembleia da República.
Para abrir o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Guterres): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há um mês, iniciei a minha intervenção dizendo: «não tenho tempo para falar de tudo. Sinto que devo concentrar-me naquilo que parece mais difícil.» Então, falei da segurança das pessoas; hoje falarei da economia portuguesa, dos mitos e realidades que envolvem o seu debate, mas sobretudo da estratégia que temos e da determinação que nos anima, como factor de confiança.
Não podemos hoje ignorar um facto novo: contrariando todas as previsões anteriores e o próprio clima de claro optimismo reinante em Março, em Estocolmo, todas as organizações internacionais prevêem agora maiores dificuldades nas economias americana e japonesa e um claro abrandamento na União Europeia.
No caso português, os indicadores objectivos já disponíveis para o primeiro trimestre são, naturalmente, ainda inconclusivos, mas seria irresponsável não considerar um risco de desaceleração do crescimento e não pôr em execução uma estratégia mobilizadora da confiança dos agentes económicos, para que esse risco seja minorado e, logo que possível, invertido.
O debate económico tem sido povoado de mitos e realidades, que importa distinguir.
Primeiro mito: Portugal estaria a viver em depressão económica. Ora, a depressão implica uma taxa de crescimento negativa. Vivemos em depressão, sim, em 1993, quando o PIB diminuiu de 1,4%, 1 ponto percentual abaixo da União Europeia, mas não vivemos em depressão em 2000, quando o PIB cresceu afinal os 3,3% que o Governo previra,…

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem! Um dado objectivo!

O Orador: - … nem no presente, nem no futuro próximo.
Segundo mito: o da inflação descontrolada, resultado das políticas do Governo e, em particular, da despesa pública. A verdade é que, como a própria União Europeia reconhece, os valores recentes da inflação - que nos preocupam, isto que fique claro! - se devem ao aumento dos preços dos produtos petrolíferos e alimentares, afectados