2982 | I Série - Número 76 | 28 de Abril de 2001

estes pelo mau tempo e pelos surtos europeus de doenças animais.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Agora é a febre aftosa! É a inflação aftosa!

O Orador: - Sem esses produtos, o valor médio da chamada inflação subjacente, o verdadeiro indicador dos eventuais desequilíbrios macro-económicos, foi apenas de 2,9% em Março, em linha praticamente com o ano anterior. Se excluirmos os sectores em que os produtos energéticos e alimentares têm um impacto mais directo, como os transportes e a restauração, então, o aumento registado em Março deste ano foi apenas, em termos médios, de 1,2%, contra 2,5% há um ano.
Vivemos, é verdade, não o negamos, um surto de inflação efectivo, mas ele é conjuntural e como tal deve ser tratado, evitando reacções em cadeia que poderiam, essas sim, desencadear uma espiral inflacionista.
Terceiro mito: o da divergência acentuada, crescendo supostamente a economia portuguesa claramente menos que a média europeia.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Mito?!

O Orador: - Em 2000, de acordo com a União Europeia, Portugal cresceu 3,3%, contra 3,4% no conjunto daquela. Ora, a diferença é inexistente, uma vez que é anulada, tendo em conta as paridades do poder de compra,…

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!

O Orador: - … critério sempre utilizado quando se fazem análises de convergência.
Entre 1995 e 2000, Portugal foi o país mediterrânico da coesão que mais se aproximou da média europeia: passou de 70,5% para 75,7%, mais 5,2 pontos percentuais, contra 4 da Espanha e 1,3 da Grécia.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Nisto estamos claramente à frente da Grécia!

O Orador: - Acresce que Portugal se aproxima do pleno emprego, com 51 meses seguidos de redução do desemprego, facto esse, naturalmente, difícil de prolongar eternamente, temos uma taxa de utilização da capacidade instalada que atinge já os 82% e o nível do produto está em linha com o chamado produto potencial, ao contrário da União Europeia, com elevados valores de desemprego a recuperar. Por isso, é inquestionável que o esforço que nos é exigido para obter o mesmo crescimento é maior do que no caso da Europa.
Desfeitos alguns mitos, enfrentemos os problemas. A curto prazo, neste novo contexto internacional, são três os principais: a previsível desaceleração do crescimento económico, as consequentes maiores dificuldades na execução orçamental de 2001 e na preparação do Orçamento do Estado de 2002 e o défice externo. Comecemos por este.
O défice externo é consequência natural do surto rápido de crescimento dos últimos anos e do aumento dos níveis de endividamento resultantes da queda das taxas de juro.
Dos 8,5% do PIB do défice da Balança de Transacções Correntes, em 2000, de acordo com os números do Banco de Portugal, sabemos que cerca de 2% se deveram ao aumento do preço do petróleo e à redução pontual das transferências da União Europeia, em ano de transição dos quadros comunitários de apoio.
Mas estamos determinados a reduzir o défice, alterando o padrão de crescimento: mais exportações e mais investimento, mantendo-se a subida moderada do consumo privado e prosseguindo a consolidação das finanças públicas, combatendo o pessimismo estéril e mobilizando os agentes económicos para uma confiança renovada. O endividamento tende, neste momento, a estabilizar, com o consequente ajustamento suave no crescimento da economia e um menor défice externo.
De acordo com o Banco de Portugal, o défice corrente ter-se-á já reduzido 19,3% em Janeiro. É um bom sinal, mas nada de euforias precipitadas.
Para conter e inverter o risco de desaceleração do crescimento da economia, concentremo-nos em cinco apostas estratégicas imediatas: primeira, acelerar o ritmo de execução do investimento público; segunda, incentivar a contratualização de investimento estrangeiro relevante; terceira, apoiar fortemente o investimento privado, acelerando a execução do Plano Operacional de Economia; quarta, apostar nas exportações, privilegiando o mercado espanhol; e, quinta, aprofundar a consolidação das finanças públicas.
A primeira, ou seja, acelerar o ritmo de execução do investimento público, estamos a concretizá-la. As promoções de obras públicas cresceram 43,3% no primeiro trimestre deste ano e os trabalhos realizados 142,3%.
Quanto à segunda, isto é, incentivar a contratualização de investimento estrangeiro relevante, em 2000, foram assinados oito contratos, no montante de 50 milhões de contos, e, em 2001, estão já prontos para assinatura quatro contratos, estando 22 em análise e negociação, no montante de total de 180 milhões de contos. E acrescem já 20 novas intenções, no valor de 140 milhões de contos. Queremos um Portugal mais atractivo para investimento estrangeiro de qualidade.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Claro!

O Orador: - No que diz respeito à terceira, ou seja, acelerar fortemente a execução do Plano Operacional da Economia, o objectivo para 2001, só no Sistema de Incentivos de Modernização Empresarial, o mais estruturante, são 800 milhões de contos em contratos de investimento até ao fim do ano.
Critérios: as exportações, a inovação e a produtividade. Orientação imediata: até final de Maio, concluir a análise de 200 candidaturas, com um investimento de 360 milhões de contos, para dar um impulso rápido e eficaz, mobilizador do sector privado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Tem é de se traduzir na reforma fiscal!

O Orador: - A quarta, isto é, mais crescimento com mais equilíbrio externo, exige uma aposta decidida nas exportações. Não há soluções únicas, mas há uma grande oportunidade: o mercado espanhol. Porque é o mais próximo, porque era dos mais fechados e se tem vindo a abrir e pelo desnível das nossas trocas.
A oportunidade é real. As exportações de Portugal para Espanha já subiram 18,3% em 1999 e 22% em 2000, quase duplicando o valor de 1995. A Espanha é já o nosso primeiro cliente, mas nós somos apenas o seu 9.º fornecedor, representando 3% das suas compras. Há um enorme potencial de crescimento, sem paralelo em qualquer outra parte do mundo.
Na sequência do êxito do Perfil de Portugal em Madrid e de outras iniciativas em curso, o Governo vai lançar o programa Vender em Espanha,…

Risos do PSD, PCP e CDS-PP.