Quinta-feira, 10 de Maio de 2001 I Série - Número 79

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE MAIO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 73/VIII, da proposta de resolução n.º 55/VIII, dos projectos de lei n.os 436 e 437/VIII e do projectos de resolução n.o 138/VIII, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética relativo à substituição de um Deputado do PS.
Foi ainda aprovado o projecto de deliberação n.º 14/VIII - Constituição de uma comissão eventual para a revisão constitucional (PS, PSD e CDS-PP).
Em declaração política, o Sr. Deputado António Capucho (PSD) criticou o XII Congresso do PS pela ausência de ideias e vazio de propostas, bem como o Primeiro-Ministro por, no seu discurso de encerramento, ter tentado criar uma crise política, responsabilizando a oposição em geral e o PSD em particular.
O Sr. Deputado Francisco de Assis (PS) deu conta das conclusões do XII Congresso do PS, tendo elogiado o esforço que o Governo tem levado a cabo na reforma fiscal, na segurança social, na saúde e na administração pública. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Manuel Queiró (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Octávio Teixeira (PCP) - que também exerceu o direito regimental da defesa da honra da bancada - e António Capucho (PSD). Entretanto, o Sr. Deputado Carlos Carvalhas (PCP) prestou um esclarecimento ao Sr. Deputado Francisco de Assis e deu explicações ao Sr. Deputado Jorge Coelho (PS), que exerceu o direito regimental da defesa da honra pessoal.
Seguiu-se um debate de actualidade com o Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia (Mariano Gago), sobre a situação e perspectivas da política científica e tecnológica nacional, no qual intervieram, a diverso título, além daquele membro do Governo, os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP), Rosado Fernandes (CDS-PP), Carlos Lavrador (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Natalina Tavares de Moura e António Braga (PS), David Justino (PSD), Manuel Queiró (CDS-PP) e Fernando Rosas (BE).

Ordem do dia. - Procedeu-se ao debate do projecto de resolução n.º 80/VIII - Sobre a instalação de um sistema de controlo de tráfego marítimo (Os Verdes), tendo intervindo, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária (José Junqueiro), os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Eduardo Martins (PSD), Manuel Queiró (CDS-PP), Joaquim Matias (PCP) e Natalina de Moura (PS).
Por fim, procedeu-se à discussão do projecto de resolução n.º 116/VIII - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (PCP), tendo proferido intervenções o Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação (António Dornelas) e os Srs. Deputados Vicente Merendas (PCP), Arménio Santos (PSD), Herculano Gonçalves (CDS-PP), Barbosa de Oliveira (PS), Luís Fazenda (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes)
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.